VEREADORES MIRINS
O Parlamento Municipal de Ceará-Mirim, com base na Lei nº 1.715, de setembro de 2015, promulgada pelo então presidente da Casa Legislativa, Renato Martins, está se preparando para implantar o Projeto Câmara Mirim, no âmbito do município.
Na última terça-feira 27/11, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, se reuniu com alunos, o corpo pedagógico e a direção da Escola Estadual Instituto Imaculada Conceição, com o objetivo de apresentar e discutir a implantação do projeto no referido estabelecimento de ensino.
Também participaram do encontro, os vereadores Carlos Ramalho-PSD e Marcos Farias-PHS, além de Francisco Ferreira, coordenador do projeto.
Com esse programa, a Casa Legislativa busca nos jovens alunos, a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade; integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a cidadania, valores reflexivos e reais para uma sociedade moderna; e criar junto à comunidade espaços para o crescimento dos anseios dos jovens em direção à conquista da cidadania, num processo de contínua aprendizagem.
Durante o encontro, o presidente Ronaldo Venâncio fez uma explanação sobre como funciona o Poder Legislativo e o trabalho dos vereadores, disse estar emocionado ao retornar à escola que estudou durantes anos quando jovem, e disse que como parlamentar não fez tudo aquilo que gostaria ter feito. “Fiz o que pude fazer”.
Ronaldo também destacou que os alunos são na verdade, os instrumentos de mudança e de esperança que toda a sociedade necessita.
“É muito importante essa colaboração de vocês para a nossa Casa Legislativa, e estamos gratos pela confiança que todos vocês estão depositando ao nosso Poder Legislativo”, disse Ronaldo.
COMO FUNCIONARÁ
A Câmara Mirim será composta pelo mesmo número de vereadores oficiais, permitido para o município de Ceará-Mirim, que atualmente é de 15 parlamentares.
As sessões ordinárias da Câmara Mirim serão realizadas no Plenário da Casa Legislativa e serão regidas pelas normas decorrentes de seu Regimento Interno, uma vez por mês, observados os dias e horários previamente definidos.
O vereador Marcos Farias-PHS parabenizou a iniciativa do presidente Ronaldo Venâncio pela implantação do projeto, e a escola por estar colaborando com mais essa ação de cidadania da Câmara de Vereadores.
“A Câmara Mirim já foi instituída com bastante êxito por Câmaras de vários municípios do país, e nós não temos dúvidas de que em Ceará-Mirim estaremos promovendo o exercício da cidadania e a formação da consciência política dos nossos jovens”, destaca Marcos Farias.
De acordo com a Lei, compete à Câmara Mirim, apresentar proposições que visem à melhoria da qualidade de vida da comunidade, no que diz respeito à educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, segurança pública, além de outros assuntos de interesse público.
O mandato dos vereadores mirins será de um ano letivo e a função será considerada de interesse educativo e participativo.
O vereador Carlos Ramalho-PSD, que também participou da reunião no Instituto Imaculada Conceição, destacou a importância do Projeto Câmara Mirim.
“É um projeto que tem muita importância, pois possibilita às crianças e jovens terem conhecimento e vivenciarem o trabalho do Legislativo. Assim como representantes das classes estudantis, dos jovens e da sociedade como um todo, os vereadores mirins podem agir em defesa dos direitos e cumprimentos dos deveres civis, tendo a capacidade de ajudar na solução dos problemas sociais e profissionais, portando, exercer a cidadania”, ressaltou o vereador Carlos Ramalho.
Os projetos “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim”, ora desenvolvidos pelo Poder Legislativo, estão mudando a realidade de muitos jovens no município de Ceará-Mirim.
Criados com o objetivo geral de promover a integração entre a Câmara Municipal, a sociedade e a escola, os projetos permitem aos estudantes compreender o papel desempenhado pelo Poder Legislativo.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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