EM ATO SIMBÓLICO

Na manhã desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN devolveu à Prefeitura R$ 810.830,00 de seu orçamento de 2023. O ato foi realizado pelo presidente da Câmara, vereador Kaio César Carneiro, ao prefeito Júlio César, que agradeceu aos vereadores de todas as bancadas pela iniciativa, salientando que atitude beneficia a população Cearamirinense.

De acordo com o presidente da Câmara, Kaio César Carneiro o valor devolvido foi fruto de uma economia realizada pela Câmara com a colaboração dos servidores. “Foi um trabalho forte da Mesa Diretora, que tratou os gastos do Legislativo com responsabilidade, e contou com o apoio dos funcionários, que entenderam a necessidade do município”, explicou Kaio.

Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição.

Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada com cirurgias eletivas no município.