Notícias

por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 09/10/2024 09h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

por cmm — publicado 31/07/2018 11h06, última modificação 31/07/2018 11h06
MENSAGEM DO VEREADOR IRMÃO CARLOS PELA PASSAGEM DOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CEARÁ-MIRIM

“Meus amigos de Ceará-Mirim, especialmente meus conterrâneos do Baixo Vale.

Neste dia 30 de julho, quero, juntamente com cada um de vocês, parabenizar o nosso município por mais um ano de emancipação política.

O dia do aniversário de Ceará-Mirim, é também um dia de muita alegria para todos nós.

É o dia de cada homem, de cada mulher, cada criança cearamirinense.

É o dia das pessoas de bem, honradas e guerreiras que aqui vivem.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo com o desenvolvimento do município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não perdendo de vista os anseios da população.

Portanto, como filho desta terra, desejo neste 30 de julho que cada cidadão e cada cidadã de Ceará-Mirim continuem na luta, na fé e na esperança de um futuro cada vez melhor para todos nós.

Parabéns Ceará-Mirim!”

 

Carlos Alberto de Carvalho Pereira (Irmão Carlos)

Vereador-SD por Ceará-Mirim

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Assessoria de Comunicação Social

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ANIVERSÁRIO DA CIDADE

por cmm — publicado 31/07/2018 11h04, última modificação 31/07/2018 11h04
MENSAGEM DO VEREADOR CARLOS RAMALHO PELOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CEARÁ-MIRIM

“Caros cearamirinenses.

Neste dia 30 de julho, quando comemoramos o aniversário de nossa cidade, desejo que cada munícipe seja um ponto de apoio na construção diária de uma cidade melhor, com valores sólidos que ajudem a preparar nossas crianças e nossos jovens para o processo contínuo de transformação.

Nosso objetivo é semear ações e colher conquistas, buscando no presente um futuro melhor.

Nesta data muito especial, desejo, portanto, que as conquistas do nosso povo sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã, e que nossa perseverança seja a luz que ilumina os nossos caminhos rumo a um país mais justo.

Parabéns Ceará-Mirim e que seu povo bom e ordeiro seja sempre abençoado por Deus.

 

Carlos Magno da Rocha Ramalho

Vereador-PSD por Ceará-Mirim.

 

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ANIVERSÁRIO DA CIDADE

por cmm — publicado 31/07/2018 11h02, última modificação 31/07/2018 11h02
MENSAGEM DA VEREADORA PAULA NOGUEIRA PELAS COMEMORAÇÕES DOS 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CEARÁ-MIRIM

“Neste dia 30 de julho, comemoramos mais um aniversário do nosso município.

Ceará-Mirim, cidade de povo ordeiro e trabalhador que tem a esperança de se abrir ao desenvolvimento com expectativa de atingir grandes vitórias.

Compete à nós, continuar lutando para alcançar a transformação do nosso município e os objetivos do nosso povo, assegurando a toda a comunidade os direitos de desfrutar: saúde, educação, segurança, habitação, lazer e uma melhor qualidade de vida.

Parabéns Ceará-Mirim, pelos seus 160 anos de emancipação política, e que Deus abençoe a todos nós”

 

Paula de Morais Nogueira

Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim

 

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LISTA DE ESPERA

por cmm — publicado 26/07/2018 10h58, última modificação 26/07/2018 10h58
PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS RAMALHO PREVÊ A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou em segunda e última discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2018, de autoria do vereador Carlos Ramalho-PSD, que dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos do município.

De acordo com o texto, subordinam-se ao regime do projeto aprovado, todas as unidades de saúde sob a gestão municipal, entre elas: Unidades Básicas de Saúde-UBSs, Unidades Especializadas Ambulatoriais, Unidade Hospitalar, Centro de Referência do Idoso, Centro de Atendimento Psicossocial-CAPS, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CRST, e demais que fazem parte da Rede Municipal de Saúde.

De acordo com o projeto aprovado, os procedimentos previstos no texto devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública, principalmente no que se refere ao respeito do sigilo de dados.

O projeto determina também, que os entes de saúde previstos na Lei deverão gerar numeração específica para cada agendamento, de forma que o cidadão possa localizar sua posição na Lista de Espera, sem exposição de sua identidade.

“Este projeto vem dar mais visibilidade às pessoas que aguardam na lista de espera por exames, consultas com especialistas ou para a realização de algum tipo de cirurgia no âmbito municipal. Assim, as pessoas poderão acompanhar o andamento das filas e se a ordem de chamada está sendo obedecida”, destaca o vereador Carlos Ramalho.

Pelo Projeto, as despesas com a execução desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

O Projeto de Lei, que foi aprovado durante sessão ordinária da Câmara Municipal no último dia 17/07, aguarda sanção do Poder Executivo Municipal, que regulamentará a Lei num prazo de 60 dias, contados da data de sua publicação.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 26/07/2018 10h54, última modificação 26/07/2018 10h54
VEREADORA PAULA NOGUEIRA PEDE RONDA OSTENSIVA DA PM PARA COMUNIDADES RURAIS DE CEARÁ-MIRIM

A vereadora Paula de Morais Nogueira-PSDB, pediu nesta terça-feira 24/07 à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja encaminhado ofício ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria-PSD, bem como à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Ronda Ostensiva da Polícia Militar em comunidades rurais de Ceará-Mirim.

A parlamentar sugere que a Ronda Ostensiva seja realizada principalmente nas seguintes comunidades: Gravatá, Riacho da Goiabeira, Minamora, Riachão, Quiri, Primavera e assentamentos São João e São José.

Paula justifica a Indicação nº 450/18, relatando que moradores dessas comunidades reclamam de assaltos, arrombamentos, drogas e até assassinatos.

A população dessas comunidades supramencionadas reclamam da falta de policiamento ostensivo na área rural do município.

Com o propósito de amenizar possíveis conflitos nessas localidades, promovendo a segurança de todos os comunitários, a vereadora Paula Nogueira não mediu esforços e prontamente atendeu ao pedido da população encaminhando Indicação ao Governo do Estado, para que tome as medidas necessárias, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“Essas comunidades convivem com a sensação de insegurança, necessitando, portanto, de policiamento ostensivo, que é uma forma de precaver à população dos riscos. Para mim não há nada mais gratificante do que contribuir para o bem-estar e a segurança da sociedade”, relata a vereadora Paula Nogueira.

OUTRAS INDICAÇÕES

Na mesma sessão ordinária desta terça-feira 24/07, a vereadora Paula, apresentou outras indicações, solicitando mais benefícios para a população:

451/18 – Para que seja encaminhado ofício do governador do Estado, Robinson Faria-PSD, com cópia ao DER/RN solicitando operação tapa-buracos no RN-064 no trecho que liga Ceará-Mirim à comunidade rural de Riachão.

452/18 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a implantação de uma Academia da Terceira Idade-ATI nas comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosme, Mangabeira, Primavera e Riachão, bem como, na Praça 30 de julho na rua Oscar Brandão – centro de Ceará-Mirim.

453/18 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a poda de árvores nas comunidades de Primavera, Lagoa do Cosme e Gravatá.

454/18 – Solicitando a regularização da coleta de lixo nas comunidades de Gravatá, Mangabeira e adjacências.

 

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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!

MURIÚ

por cmm — publicado 26/07/2018 10h52, última modificação 26/07/2018 10h52
VEREADORA CARINA FREITAS ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA PROPOR A IMPLEMENTAÇÃO DA FESTA DOS PESCADORES DA PRAIA DE MURIÚ NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

A festa dos Pescadores da Praia de Muriú é comemorada no dia 29 de junho e a parlamentar está requerendo ao Poder Executivo, após aprovação pelos edis, a implementação desta data festiva no calendário municipal e que esta valorização seja sempre lembrada por todos os cidadãos cearamirinenses e aos que participam desta fantástica festa aos pescadores.

Tendo também requerido em Sessão Ordinária, através de indicação nº 458\2018 uma unidade móvel de Saúde com equipamentos Odontológicos, consultórios Ginecológicos e outras áreas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Além disso, atendimento itinerante nas comunidades de difícil acesso, com o objetivo de promover o bem-estar da população.

 

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PROJETOS

por cmm — publicado 26/07/2018 10h49, última modificação 26/07/2018 10h49
PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES TRAMITAM NAS COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

O parlamentar Jácio Praxedes tem requerido e encontrasse em pauta nas comissões do Poder Legislativo Cearamirinense Projetos de Lei do Legislativo que beneficiam ao município de Ceará-Mirim, que são eles:

- Dispõe sobre o acesso à informação quanto ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita;

- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Ceará-Mirim, nas escolas de ensino fundamental;

- Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, como também na troca de luminárias nos logradouros do município de Ceará-Mirim;

- Dispõe sobre as sanções administravas em face da pessoa física ou jurídica que venham se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito municipal;

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal.

Portanto, os referidos projetos beneficiam e desenvolve não só a um segmento da sociedade e sim a educação, saúde e entre outros segmentos organizacionais da sociedade cearamirinense.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 24/07/2018 10h25, última modificação 24/07/2018 10h25
VEREADOR IRMÃO CARLOS RECONHECE E AGRADEÇE INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO NA REGIÃO DO BAIXO VALE

Como de costume, o vereador Irmão Carlos-SD, usou a tribuna da Casa Legislativa para enaltecer e agradecer a implantação de uma unidade do Restaurante Popular, pelo Governo do Estado, na região do Baixo Vale do Ceará-Mirim.

O pronunciamento do parlamentar aconteceu durante a sessão ordinária da última quinta-feira 19 de julho.

A solicitação do vereador foi feita em 15 de março passado, e reiterada posteriormente, por se tratar de uma região onde o comércio é forte, onde muitas pessoas de baixa renda de várias partes daquela região vão realizar compras e resolver assuntos diversos, e que portanto, beneficiaria uma população acima de 15 mil habitantes, valorizando ainda mais a região do Baixo Vale.

“Hoje quero agradecer ao Governo Robinson Faria pela grande obra implementada na região do Baixo Vale, com a implantação do Restaurante Popular, cujo requerimento foi de minha autoria”, destaca o vereador Irmão Carlos.

O parlamentar disse que mesmo não tendo sido convidado para a inauguração está bastante feliz, e a população da região, mais ainda.

O edil ressalta também, a importância do empreendimento, que fornece 300 refeições por dia. “Sei que o meu requerimento foi muito bom, mas não tenho dúvidas que o poder político foi muito maior que minha solicitação”, reconhece o representante do Baixo Vale.

Irmão Carlos também lembrou que quando esteve participando de uma reunião com o governador do Estado, reiterou a necessidade do empreendimento, por se tratar de uma região pobre e carente.

“Portanto, quero nesta tarde, parabeniza-lo porque ele sensibilizou-se com a população e trouxe uma obra inédita para a nossa região”, continuou.

O vereador disse não ser incoerente, e por isso não poderia deixar e reconhecer e agradecer a força política do ex-vereador e ex-diretor do Detran, Júlio César, junto ao Governo do Estado.

O irmão, disse só estranhar ser o vereador da comunidade, residindo na comunidade não ter sido comunicado da inauguração da obra.

“Mas não estou preocupado com isso. Estou feliz, satisfeito, porque a população recebeu esse benefício”, concluiu o vereador Irmão Carlos.

Ainda de acordo com Irmão Carlos, o pedido também se justificou, porque o Restaurante Popular é um espaço que oferece alimentação saudável, de preço acessível, garantindo aos trabalhadores e à população uma alimentação de qualidade com baixo custo.

 

Jorge Moreira

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SAÚDE E MELHOR ASPECTO

por cmm — publicado 24/07/2018 10h23, última modificação 24/07/2018 10h23
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CEARÁ-MIRIM

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, está solicitando à administração municipal a realização de um mutirão de limpeza – capinação, retirada de entulhos, manutenção das vias de acesso, bem como, reposição de lâmpadas no bairro Nova Ceará-Mirim.

O pedido foi feito por meio de Indicação nº 433/18 durante sessão ordinária da Casa Legislativa na última terça-feira 17 de julho.

A Indicação está sendo endereçada ao prefeito do município, Marconi Barreto-PHS.

De acordo com o parlamentar, essas condições são precárias naquela comunidade e é preciso uma intervenção imediata do Poder Executivo.

“É uma comunidade carente que precisa de cuidados por parte do poder público, e esse mutirão de limpeza será importante, tanto pela questão de saúde da população como para melhorar o aspecto do lugar”, justificou o parlamentar.

O bairro Nova Ceará-Mirim compreende o complexo “Minha Casa, Minha Vida” que contabiliza um total de 1.112 unidades habitacionais.

Custeado com recursos do Governo Federal, com contrapartida da Prefeitura de Ceará-Mirim, o empreendimento fica localizado às margens da estrada que liga a zona urbana de Ceará-Mirim ao distrito de Terra da Santa, comunidade rural do município.

Durante a mesma sessão, o edil apresentou duas outras indicações:

Nº 431/18 – que solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a desobstrução do Sistema de Drenagem da rua Dr. José Inácio F. Barros, esquina com a travessa de mesmo nome.

Nº - 432/18 – solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Combate às Endemias, bem como a circulação de carro fumacê no bairro Nova Ceará-Mirim objetivando o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 24/07/2018 10h19, última modificação 24/07/2018 10h19
VEREADOR IRMÃO CARLOS REITERA PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MORRO NA PRAIA DE JACUMÃ

Desde a segunda quinzena do último mês de maio, que está de posse do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto-PHS, o pedido de pavimentação da rua do Morro, na Praia de Jacumã, feito pelo vereador Irmão Carlos-SD, por meio de Indicação ao Poder Executivo Municipal.

“Trata-se de uma justa reivindicação dos moradores daquela comunidade”, reforça o parlamentar.

Como até o momento a obra não foi realizada, novos pedidos dos moradores fizeram com que o edil apresentasse nova Indicação ao Poder Executivo, reiterando a realização da pavimentação.

De acordo com a Indicação nº 435/18 aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira 17/07, a obra é de grande importância para os moradores, bem como, para aqueles que transitam pela via, já que é uma rua onde são localizadas várias residências e a população reclama da falta de infraestrutura para locomoção na referida via pública.

“Com a pavimentação, os problemas seriam automaticamente minimizados”, justifica o vereador Irmão Carlos.

 

Jorge Moreira

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