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PAVIMENTAÇÃO
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores, o parlamentar Marcos Farias-PHS requereu ao Poder Executivo o serviço de manutenção com extensão de pavimentação para a Rua Paulo Antônio da Cruz que fica localizado no bairro Santa Águeda e também para as ruas Presidente Café Filho, nas imediações Professor Alberto Nicácio da Costa Barbosa até a Rua Oscar Brandão e também requerida ao referido Poder Constituinte, serviço de capinação e limpeza nas áreas de terrenos institucionais localizados no Loteamento São José.
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Rua Manoel Varela, 64, Centro – RN.
Fone: (84) 3274-4015 / 3274-3332
ATIVIDADE PARLAMENTAR
O parlamentar João dos Ônibus solicitou através de indicações em sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, a pintura do meio fio nas proximidades dos correios, bem como a capinação e limpeza nas ruas, ambas na Comunidade de Primeira Lagoa.
Entretanto, o edil solicitou também a capinação e limpeza nas adjacências da Escola Municipal Manoel Dantas Barretto na Comunidade da Jacoca de Cima e na praça e no canteiro da Avenida Principal no bairro Barrettão.
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OPERAÇÃO TAPA BURACO
A parlamentar Carina Freitas solicitou através de indicação de nº 501\2018 em sessão ordinária realizada no Poder Legislativa Cearamirinense, Operação Tapa Buraco, bem como a capinação e limpeza das ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. José Inácio F. Barros.
Na oportunidade a edil que atua sempre em prol do desenvolvimento, seja ela qual for o segmento administrativo municipal, mas operacionalizando seu mandato a favor do cidadão cearamirinense.
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MAIS CIDADANIA
Tendo o principal objetivo de garantir mais acessibilidade e cidadania à população, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV, iniciou o projeto “Mais Cidadania”, uma parceria firmada com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN e ITEP/RN.
Este projeto está proporcionando aos cearamirinenses a emissão de Carteiras de Identidade, de forma gratuita, beneficiando quem ainda não tem o documento com a primeira via, e idosos a partir dos 60 anos de idade que precisam renovar seu RG.
Dois servidores do Legislativo Municipal foram treinados e capacitados durante cerca de dois meses para atuarem na emissão das identidades.
A emissão do documento está sendo realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, no prédio anexo da Câmara de Ceará-Mirim, na Praça Municipal da Intendência, no horário compreendido entre 8h e 14h.
Para Ronaldo Venâncio, presidente da Casa, esta ação é mais uma conquista do Poder Legislativo Municipal para a população carente de Ceará-Mirim.
“Esse projeto só veio melhorar ainda mais as ações da nossa gestão, possibilitando outros benefícios sociais para as famílias carentes do nosso município”, reforça o presidente Ronaldo.
Vale lembrar que, para a emissão da 1ª Via do RG são exigidos os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento original
- CPF
- PIS/PASEP (opcional)
- 02 Fotografias tamanho 3x4 nos padrões solicitados
E 2ª Via os seguintes documentos, para pessoas com idade superior aos 60 anos.
- Nº da Identidade anterior
- Certidão de nascimento ou casamento original
- CPF
- PIS/PASEP (opcional)
- 02 fotografias tamanho 3x4 nos padrões solicitados
Jorge Moreira
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim por meio de propositura de seu presidente Ronaldo Venâncio-PV, conferiu ao vereador Marcílio Júnior-PSB, Moção de Congratulações pela passagem de seu natalício celebrado nesta quinta-feira 30 de agosto.
Presentes à sessão extraordinária realizada na manhã deste dia 30, todos os demais edis foram unânimes ao destacar a atuação de Marcílio como jovem parlamentar.
A entrega da honraria foi feita pelo próprio presidente da Casa, Ronaldo Venâncio, que classificou o colega como filho exemplar e amigo de tamanha estima.
Marcílio Júnior é advogado, pós-graduado em direito administrativo e administração pública, considerado por todos como uma pessoa dinâmica que no dia-a-dia propaga concepções e ações salutares.
“Marcílio é um jovem digno que compõe esta Casa Legislativa e que, portanto, merece muitos anos de vida, saúde e prosperidade. Com capacidade de muitas realizações, nós que compomos esta Casa, desejamos que ele continue a cumprir suas obrigações com muita dedicação à família, aos amigos e à sociedade”, destaca o presidente Ronaldo Venâncio.
Além disso, Marcílio, é um jovem de forte expressão comunitária, que tornou-se uma liderança política por se preocupar em alcançar bons objetivos, os quais propõe à sua comunidade.
Jorge Moreira
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DEMOCRACIA E CIDADANIA
Um grupo de cerca de 30 alunos do 4º Ano da Escola Estadual Instituto Imaculada Conceição, veio conhecer a sede da Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira 29 de agosto.
A visita, teve como principal objetivo fazer com que os alunos pudessem conhecer de perto e como funciona o Poder Legislativo Municipal, uma vez que, nesta fase do ensino aprendizado eles estão estudando a constituição dos poderes.
“Aqui é o ambiente mais adequado para que eles possam começar a entender como funciona a democracia. É muito importante para eles conhecer as funções dos vereadores e como eles podem contribuir para o desenvolvimento do município”, disse o professor Esteferson Oliveira que ao lado de outros três educadores acompanhou as crianças.
Durante a visita, os servidores da Casa, Edvaldo Morais e Élcio Vieira Clemente, ex-vereador, fizeram uma explanação geral sobre o que é e como funciona o Parlamento Municipal, para os alunos e educadores presentes.
Em seguida, foi a vez do presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV dá boas vindas às crianças e aos professores que as acompanhavam.
“Tenho a grata satisfação de receber hoje aqui nesta Casa um grupo de alunos da escola onde já estudei. E gostaria muito de contar com a colaboração de vocês para a instalação do Projeto Câmara Mirim, que será implementado nos próximos dias. São vocês que irão eleger os primeiros 15 vereadores da Câmara Mirim do nosso município”, enfatizou o presidente do Poder Legislativo.
Ronaldo disse também que a intenção com o Projeto Câmara Mirim é o de tornar a política mais atrativa e formar cidadãos mais comprometidos com a coisa pública, além de aproximar mais os estudantes do Poder Legislativo e divulgar o trabalho realizado pela Casa.
Os alunos interagiram na conversa que tiveram com o presidente da Casa sobre as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como, assistiram um vídeo institucional da Câmara de Ceará-Mirim.
O presidente Ronaldo Venâncio, destacou a importância que as crianças têm dentro dessa contextualização e agradeceu à todas elas pela visita e a atenção ao Poder Legislativo.
“É importante que vocês saiam daqui hoje com o sentimento de que são muito importantes para o exercício da democracia e para a necessidade de ocupar seu espaço na sociedade”, finalizou o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.
Jorge Moreira
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REUNIÃO
Aconteceu nesta terça-feira, 28, nas mediações do Plenário do Poder Legislativo Cearamirinense, reunião da EMATER, tendo um dos principais objetivos alguns informes aos funcionários desta entidade.
Na ocasião, quem presidiu a reunião foi Zumba, Presidente da Associação, que enfatizou o convite aos participantes para participarem do XIII CONFASER – Congresso Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil que ocorrerá entre os dias 26 a 30 de novembro de 2018 em Guarapari-ES.
Dentre alguns pontos discutidos na reunião, observou a Reforma da Casa, onde todas as estruturas físicas da casa estão sendo observadas, bem como o tratamento de extinção do cupim e suas infiltrações.
Também foi posto em reunião o plano de reajuste salarial dos funcionários da EMATER, bem como a realização da festa dos 40 anos de sua fundação, levando em conta a confraternização de fim de ano de seus associados.
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PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal estará na pauta da sessão extraordinária na Câmara de vereadores de Ceará-Mirim nesta quinta-feira 30 de agosto.
A reunião foi convocada em caráter de urgência pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, e acontecerá a partir das 9h30.
A matéria a ser discutida será o Projeto de Lei nº 19/2018 do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, oriundo de contrato firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal.
Vale salientar que por determinação do Supremo Tribunal Federal-STF, vereadores não podem ser remunerados pelas sessões extraordinárias.
Em Ceará-Mirim, as convocações acontecem por interesse dos parlamentares em dar andamento e celeridade às questões de interesse da população cearamirinense.
Jorge Moreira
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PATRIOTISMO
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por intermédio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV e todos os demais parlamentares, homenageiam os profissionais das Forças Armadas Brasileiras pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado anualmente no dia 25 de agosto.
A data marca o dia em que nasceu Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro.
Ronaldo Venâncio disse, que como cidadão, parlamentar e presidente do Poder Legislativo Municipal, tem o dever de prestar homenagem às Forças Armadas e aos soldados, nesta data.
“Neste 25 de agosto, parabenizo esses homens que fazem da sua profissão, a proteção às nossas famílias e a proteção das nossas vidas”, disse Ronaldo, representando toda a edilidade do município.
Ronaldo também destaca o exemplo, o valor e o legado das Forças Armadas e afirma que a carreira militar se coloca à serviço da Pátria e das próprias forças.
“São os homens que vestem a farda, se colocam a disposição do país para desempenhar as mais diferentes tarefas em situações de enchentes, calamidades e acesso à áreas de risco, sempre em benefício do povo e pela manutenção da ordem”, frisou.
O parlamentar também observa que os homens das Forças Armadas, especialmente os soldados, ocupam posição de referência e confiança para todos os cidadãos brasileiros, onde se fazem presentes em razão da falta de segurança pública e da crise moral, política e econômica vivida pelo país.
“Não é fácil ser soldado. Para todos nós que compomos este Poder Legislativo, esse desafio é como nos ensina o nosso hino nacional: Um filho teu não foge à luta”, finalizou o presidente Ronaldo, em nome de todos os que fazem a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, parabenizando todos que fazem as Forças Armadas brasileiras pela comemoração do Dia do Soldado, neste 25 de agosto.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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PRÁTICA DESPORTIVA
As vaquejadas estão prestes a se tornar prática desportiva e cultural no município de Ceará-Mirim.
Proposta nesse sentido foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em segunda e última discussão e votação, durante sessão ordinária da Casa na última terça-feira 14 de agosto.
De autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, o Projeto de Lei nº 42/2018 estabelece em seu art. 1º, normas para a realização de vaquejadas no município de Ceará-Mirim, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes que garantam o bom andamento do esporte através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico e de segurança em geral.
De acordo com o autor da proposta, vereador Ronaldo Venâncio, o projeto institui ainda, medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante a realização dos eventos.
Agora, para virar lei, o Projeto depende de sanção do Poder Executivo Municipal.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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HOMENAGEM AOS PAIS
“Pai...
Sinônimo de cuidado, respeito, segurança, educação, exemplo, discernimento, amizade e muito amor.
Este homem que admiramos tanto, com todas as suas virtudes e também com seus limites.
Obrigado a vocês, pais, por orientar o caminho de seus filhos, feito de lutas e de incertezas, mas também de muitas esperanças e sonhos.
Esta é a minha homenagem a todos os pais cearamirinenses, pela passagem do seu dia neste domingo 12 de agosto.
Feliz Dia dos Pais!”
Carlos Alberto da Carvalho Pereira – Irmão Carlos
Vereador-SD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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HOMENAGEM AOS PAIS
“Neste dia dedicado aos pais, saúdo desejando paz, harmonia e vida longa aos homens que diante de tantas dificuldades do dia a dia não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos de suas famílias.
Ser pai é estar presente na construção de um futuro melhor para nossos jovens e crianças, contribuindo de maneira exemplar para um mundo mais humano, mais respeitoso e solidário.
A você pai, por natureza, por opção e amor, é com seu exemplo e com o futuro do seu trabalho, que seus filhos terão um futuro melhor.
Como pai que sou, sei da responsabilidade que tenho e, por isso, transmito meus sinceros votos de admiração e respeito a todos os pais cearamirinenses.
Feliz Dia dos Pais, e que Deus possa continuar abençoando cada um de vocês!”
Carlos Magno da Rocha Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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HOMENAGEM AOS PAIS
“Pai é aquela pessoa que está do nosso lado desde o início de nossas vidas, dedicam seu tempo e nos dão apoio em nossa trajetória.
Eles participam de nossas batalhas e estão na torcida para que nós consigamos realizar nossos sonhos e alcançar nossos objetivos.
Quando estamos desacreditados em algo, quando pensamos que não vamos conseguir, é na figura do pai que buscamos o apoio e o suporte que necessitamos.
Feliz Dia dos Pais a todos os pais do nosso município, e que Deus possa abençoar cada um deles hoje e sempre”
Thiago de Morais Coutinho
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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HOMENAGEM AOS PAIS
“Este domingo 12 de agosto, é um dia para se lembrar da importância do papel do pai na vida dos filhos.
Um dia para se repensar os direitos e deveres inerentes à função de pai: um pai que sabe ouvir, educar, ensinar, dialogar, enfim, a figura paterna como braço acolhedor e protetor no seio familiar.
Quero neste dia, passar uma mensagem de otimismo e parabenizar a todos os pais cearamirinenses, e que eles tenham sempre o discernimento de conduzir seus filhos pelo caminho certo, para se tornarem homens e mulheres de bem.
Feliz Dia dos Pais e que Deus os abençoe sempre!”
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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HOMENAGEM AOS ESTUDANTES
“É com grande satisfação, reconhecimento e gratidão, que neste dia 11 de agosto, Dia do Estudante, os 15 parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sentem-se lisonjeados com toda a classe estudantil do município.
Estudantes, que têm hoje as maiores ferramentas para tornar o nosso país cada vez melhor: educação, conhecimento e o espírito transformador.
“É com imensa satisfação que, nós que compomos o Poder Legislativo do nosso município, vemos nossos estudantes buscando aprimorar seus conhecimentos e qualificação profissional”, frisa o presidente Ronaldo Venâncio.
Quem sai ganhando com tudo isso é o próprio município, porque são eles, os estudantes, responsáveis pelo desenvolvimento e o crescimento da educação de Ceará-Mirim.
Feliz Dia do Estudante!
Homenagem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim a todos os estudantes pela passagem do seu dia neste 11 de agosto”
Poder Legislativo do Município de Ceará-Mirim
HOMENAGEM AOS ESTUDANTES
O vereador e professor, Randiere Martins, de Ceará-Mirim não poderia deixar de homenagear os estudantes cearamirinenses, neste dia 11 de agosto, data comemorada pelo dia do estudante.
Randinho que está no dia a dia com alunos também parabeniza todos os pais de estudantes, pela data, afinal são os pais os grandes responsáveis pela educação dos filhos.
Veja a mensagem
Para alguém muito especial… Você, estudante é quem pode se considerar uma pessoa muito batalhadora. Uma pessoa que batalha todo dia, à busca de mais conhecimento a cada instante.
Alguém, que luta para alcançar seus objetivos, sem nunca ter pensado em desistir. É como se essa palavra não existisse no seu vocabulário.
Estudante não tem idade, pode ser que tenha seis ou sessenta anos, não importa, o importante é que cada pessoa um dia já foi ou vai ser um verdadeiro e um eterno estudante.
Parabéns a você estudante de Ceará-Mirim pelo seu dia.
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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HOMENAGEM AOS ESTUDANTES
“Caros cearamirinenses.
O conhecimento é algo transformador.
E é dentro dessa linha de pensamento que sempre irei levantar esta bandeira, em defesa de uma educação de qualidade para os estudantes do nosso município.
E um dos principais desafios é incentivar os alunos a não evadir dos estudos.
Como vereador e presidente do Poder Legislativo do nosso Município, quero expressar minha homenagem, neste dia 11 de agosto, a todos os estudantes da nossa terra, dizendo que, ser estudante não é apenas ir à escola, mas sim aproveitar cada segundo em que a lição é ensinada.
Ser estudante é ser um eterno aprendiz.
É mergulhar nos diferentes mundos de conhecimento, é correr atrás do amanhã, é abraçar a vida, é felicidade, é sonhar, e tempo de se preparar para o futuro.
Parabéns e sucesso hoje e sempre a todos os estudantes cearamirinenses pela passagem do seu dia neste 11 de agosto.
Feliz Dia do Estudante!
Ronaldo Venâncio
Vereador-PV e Presidente Constitucional do Poder Legislativo de Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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HOMENAGEM AOS ESTUDANTES
“Ninguém pode deter a força de quem tem conhecimento.
É com este sentimento que neste sábado 11 de agosto, quero parabenizar todos os estudantes de Ceará-Mirim pela sua data comemorativa.
Dizer que, na realidade, todos os dias poderiam ser destinados a esse fim, pois, os estudantes se empenham diariamente em sua educação e têm uma dedicação permanente.
Dessa forma, este dia, é uma data muito especial para todos eles que se dedicam diariamente na busca pelo conhecimento e aprimoramento.
Portanto, sob as bênçãos de Deus, desejo um Feliz Dia do Estudante, a todos esses incansáveis batalhadores que jamais desistem da luta por uma educação de qualidade”
Carlos Alberto da Carvalho Pereira – Irmão Carlos
Vereador-SD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM AOS ESTUDANTES
“Neste dia 11 de agosto, quero parabenizar você estudante, que é quem pode se considerar uma pessoa muito importante nesta data.
Uma pessoa que batalha todos os dias em busca de mais conhecimento a cada instante.
Alguém, que luta para alcançar seus objetivos, sem nunca ter pensado em desistir.
Parabéns aos estudantes cearamirinenses que, apesar da situação porque passa a educação do nosso município, jamais desistiram de lutar em busca de seus conhecimentos e qualificação profissional.
Feliz Dia do Estudante e que Deus os abençoe sempre!
Carlos Magno da Rocha Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM AOS ESTUDANTES
“Neste dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Estudante.
Para nós, a data celebra a atividade pela busca por conhecimento, através do estudo constante sobre todas as coisas que nos rodeiam e fazem parte da humanidade e do universo.
Gostaria de dizer que uma boa educação e um ensino de qualidade contribuem para formar uma sociedade sólida e com senso crítico para solucionar crises, além de formar profissionais qualificados.
Portanto, quero desejar um Feliz Dia do Estudante à toda essa classe cearamirinense, com votos de que Deus possa continuar lhes abençoando”
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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PODER LEGISLATIVO
Olá...
Para saber mais sobre os principais assuntos de interesse da comunidade e que influem diretamente na vida dos cearamirinenses, prestigie as sessões ordinárias da Casa Legislativa.
As reuniões acontecem todas às terças e quintas-feiras sempre a partir das 15h30 no plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz”.
Você pode acompanhar diretamente no local ou ao vivo pelo site da instituição no seguinte endereço eletrônico: www.ceramirim.rn.leg.br
O presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, com frequência tem agradecido a presença dos que prestigiam as sessões ressaltando que, a participação da população é que motiva ainda mais o bom desenvolvimento dos vereadores no parlamento.
“Convido toda a população para continuar participando, pois independente de convite específico as sessões da Câmara são abertas ao público todas às terças e quintas-feiras”, frisa o presidente Ronaldo.
No Legislativo de Ceará-Mirim, o cidadão que acompanha as sessões, além de tomar conhecimento de todas as matérias que tramitam na Casa, exerce o papel de cidadania, podendo estar próximo às votações, discursos, proposições e iniciativas dos parlamentares.
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PRÁTICA DESPORTIVA
Uma proposta de Projeto de Lei nº 42/2018 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no âmbito do município de Ceará-Mirim, tramita na Câmara de Vereadores.
A proposta, é de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
A matéria foi lida em plenário durante sessão ordinária do Parlamento Municipal nesta terça-feira 07/08, e em seguida encaminhada para análise e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
De acordo com o art. 1º do Projeto de Lei, a proposta visa estabelecer normas para a realização de vaquejada no município de Ceará-Mirim, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras para o bom andamento do esporte através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico e de segurança em geral.
De acordo com o autor da proposta, vereador Ronaldo Venâncio-PV, o projeto institui ainda, medidas e proteção e combate aos maus tratos com os animais durante a realização do evento.
RELEMBRANDO
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a Lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Em julgamento feito em 6 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal-STF considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo.
Desde então, a proposta que visava a sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado.
A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela feita por vaqueiros de quase todo o país no dia 11 de outubro daquele ano na Esplanada dos Ministérios.
RESPALDO LEGAL
A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo.
As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais.
Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de novembro de 2016, a prática passou a ter respaldo legal.
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ATENTO ÀS CONDIÇÕES DE SAÚDE
Buscando estar sempre atento sobre as condições do atendimento na área da saúde do município, o vereador Irmão Carlos-SD, apresentou Indicação ao Plenário da Câmara, na qual, solicita do Prefeito Marconi Barreto-PHS a ativação de um Posto de Saúde localizado no Loteamento Santa Helena, doado ao município pelo empresário da construção civil, André Pinheiro.
Em visita ao referido Loteamento o edil também verificou a necessidade de uma ambulância e a implantação de programas de atendimento e atenção básica de saúde, também solicitados na Indicação, uma vez que, a unidade atenderá a população local e de áreas adjacentes.
A indicação do parlamentar para tentar solucionar o problema, foi aprovada durante a sessão ordinária da Casa Legislativa nesta terça-feira 7 de agosto.
“A nossa proposição se faz necessária tendo em vista a preocupação do nosso mandato no que diz respeito a um atendimento respeitoso para com a nossa população. Tenho certeza que o prefeito Marconi será sensível à essa nossa preocupação”, justifica o vereador Irmão Carlos.
Em outra indicação, aprovada na mesma sessão, o edil solicita da Prefeitura a construção de um balneário em um terreno que pertence ao município, localizado no Distrito de Coqueiros.
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Em Sessão Ordinária, vereador João dos Ônibus solicitou em forma de indicações, serviços que devem ser feitos pela Secretaria de Serviços Urbanos, além das indicações, o vereador proponente sempre solicita ao Poder Executivo ações que venha beneficiar o cidadão cearamirinense. Portanto, as solicitações foram:
- Terraplenagem das Ruas Irimar Costa, João Maria Soares e José Juvêncio Silva, próximo à antiga Cerâmica Santa Rosa;
- Capinação e limpeza da Rua Padre João Candido de S. Silva no Bairro São Geraldo;
- Pavimentação das Ruas Ary Alecrim Pacheco, Pedro Antônio Barbosa e Vereador Sebastião Marinho de Queiroz localizado no Conjunto Paraíba;
- Pavimentação das Ruas Mestre Auríno com a São Manoel, no bairro São Geraldo;
- Terraplenagem das Ruas Ary Alecrim Pacheco, Pedro Antônio Barbosa e Vereador Sebastião Marinho de Queiroz localizado no Conjunto Paraíba;
- Capinação e limpeza nas adjacências da lagoa de captação e do centro de abastecimento de água no Loteamento Santa Paula;
- Instalação de postes com luminárias no Loteamento Santa Paula;
Além de requer ações da secretaria de serviços urbanos, o edil solicitou a Secretaria Municipal de Saúde visitas dos agentes de saúde e do Programa da Saúde da Família (PSF) no Loteamento Santa Paula.
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NATALÍCIO
Na tarde desta quinta-feira 02/08, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, concedeu Moção de Congratulações à ex-secretária de habitação do município, Gleice Mikaela Silva de Farias.
Gleice, que é esposa do vereador Marcos Farias-PHS, completou idade nova na última terça-feira 31 de julho.
A propositura foi do presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, que usou a tribuna para destacar a importância do trabalho que Gleice prestou ao município enquanto esteve à frente da pasta da habitação.
Ele também fez questão de destacar a sabedoria de mulher, mãe e avó, de expressiva afeição familiar, como notável personalidade e dignidade ímpar.
“Concedo esta Moção não apenas para parabeniza-la pelo seu aniversário, mas também, pela conduta equilibrada com que exerceu e cumpriu o papel de servidora deste município, compondo uma história de relevantes serviços prestados para o cumprimento da cidadania”, destacou o presidente Ronaldo Venâncio.
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FALTA DE SANEAMENTO
Os moradores da comunidade rural de Capela, interior de Ceará-Mirim, têm sofrido há anos com a falta de saneamento básico.
A situação tem causado muito desconforto e preocupa quem mora na localidade, uma vez que, todos os anos durante o período chuvoso, o perigo pela inundação das fossas nas residências da comunidade é iminente.
Vendo a situação dos moradores daquela comunidade, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, através de indicação nº 493/2018, aprovada durante sessão ordinária desta quinta-feira 02/08, solicita ao Poder Executivo Municipal, providências, no sentido de que seja implantado o serviço na localidade, por meio do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Ronaldo justifica a sua solicitação argumentando que, após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica das infraestruturas.
E em Ceará-Mirim, a situação não é diferente, onde milhares de famílias ainda não têm acesso ao esgotamento sanitário.
Com tal pedido, o vereador Ronaldo Venâncio espera que a Prefeitura de Ceará-Mirim atenda à reivindicação, pois a mesma é de extrema necessidade para a população.
“Entendo que o acesso ao serviço de saneamento básico deve ser tratado como um direito do cidadão, fundamental para a melhoria da qualidade de vida”, justifica o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, o parlamentar Marcos Farias que vem desenvolvendo atividades parlamentares sempre em prol da população e em benefício do desenvolvimento do município.
Podemos destacar nas últimas sessões que o edil solicitou:
- Viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro de Zoonoses, como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, além da dengue e doença de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental em saúde;
- Implantação de pontos de coleta de materiais eletroeletrônico, pilhas e baterias em escolas da Rede Pública Municipal e Repartições Públicas;
- Manutenção com pavimentação adequada para a Rua João Paulo II que interliga vários Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransitável;
- Implantação de um centro de recolhimento ou abrigo de animais;
- Intensificação de Rondas da Guarda Municipal, no Bairro Bela Vista popularmente conhecido como Carrasco;
- Serviços de manutenção de galerias pluviais da Avenida Presidente Café Filho, no Bairro Santa Águeda e adjacências;
- Serviços de manutenção das lagoas de captação neste município;
- Serviço de manutenção com terraplenagem ou pavimentação na entrada do Barrettão;
- Manutenção dos banheiros da Praça das Cinco Bocas;
- Capinação e limpeza na Rua 08 de dezembro no Bairro São Geraldo;
- Sinalização horizontal e vertical, nas lombadas referente a Rua Oscar Brandão;
- Envio de equipe técnica com objetivo de solucionar problema referente a acúmulo de aguas pluviais na BR – 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste município, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em períodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a população busca uma solução para tal problemática;
- Envio de equipe técnica com objetivo de implantação de lombadas, sinalizações horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste município a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos;
- Informações sobre andamento e conclusão de parte que falta da pavimentação da RN-307, que liga os Municípios de Ceará-Mirim a Extremoz;
- Envio de equipe técnica, para analisar situação da Caixa de Água que se encontra desativada no Distrito de Capela;
- Viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realização de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa população.
- Inclusão no cronograma anual de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cordéis, teatro, música, quadrinhos bem como a instalação das minibibliotecas em diversos locais deste Município;
- Ampliação e intensificação da Operação Comunidade Segura nos bairros Nova Ceará Mirim, Nova Descoberta, São José, Bela Vista e Barretão, localidades que são alvos recorrentes de ações de meliantes infratores.
Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Rua Manoel Varela, 64, Centro – RN.
Fone: (84) 3274-4015 / 3274-3332
CULTURA RELIGIOSA
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria do vereador Carlos Ramalho-PSD, que declara como Patrimônio Público Imaterial Cultural do Município a Procissão Religiosa da Sexta-feira Santa.
De acordo com o Projeto, o evento religioso deverá ser incluído no calendário oficial de eventos culturais do município, objetivando reconhecer a importância da atividade religiosa e cultural da Igreja Católica, como forma de expressão do patrimônio histórico-cultural-religioso do município de Ceará-Mirim.
No artigo 3º, a Lei propõe que a Guarda Municipal, para o bom andamento do evento religioso, deverá interditar as ruas que forem necessárias à realização do percurso da procissão, garantindo ainda a segurança dos fiéis e visitantes que vêm do interior do município e de outras cidades para prestigiar o evento.
A Constituição Federal prevê que os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, e nos lugares tais como mercados, feiras, e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.
“Esse é um gesto de homenagem e gratidão, porque, não somente a procissão da Sexta-feira Santa, mas também a Semana Santa de Ceará-Mirim é um dos grandes atos religiosos que a igreja católica local oferece a todos os fiéis, sendo um momento de fé, união e amor ao Cristo ressuscitado”, destaca o vereador Carlos Ramalho.
A Lei prevê ainda que o Poder Executivo poderá subvencionar o evento toda vez que for solicitado pela coordenação, que ficará a cargo de uma equipe escolhida pela Igreja Católica.
O Projeto agora, aguarda sanção do Poder Executivo Municipal.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
PRÊMIO MULHER DESTAQUE CEARÁ-MIRINENSE
O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim/RN no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica do Município, notadamente o art. 39,IV, faço saber que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica instituído o "Prêmio Mulher Destaque Ceará-mirinense", em homenagem às mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou tenham prestado relevantes serviços nos âmbitos social, cultural, econômico, político em Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O prêmio será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Ceará-Mirim a cada ano, preferencialmente na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Na Sessão Solene, todas as mulheres agraciadas receberam uma placa alusiva aos serviços prestados por elas à comunidade, onde constará sua área de atuação. Cada parlamentar poderá fazer uma indicação anual para receber o prêmio, com até noventa dias de antecedência da data da referida Sessão Solene.
“Nosso principal objetivo é valorizar a mulher no contexto da cidadania. A relevante e justa homenagem dá-se pela nova condição feminina que remete a presença e a atuação afetiva e efetiva de mulheres que além de ser um dos alicerces da família e de suas residências, ainda contribuem com o desenvolvimento da cidade. Em função deste desempenho feminino que contribui consideravelmente com o desenvolvimento da nossa sociedade é que propomos esta homenagem”, justifica Renata Martins.
Joabe Tales
Assessor de Comunicação
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
(84)3274-3332/3274-4015
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
O município de Ceará-Mirim, completa mais um ano de emancipação política nesta segunda-feira 30 de julho.
São 160 anos de história, trabalho e desenvolvimento.
Nesse espírito, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza a cidade, seus filhos e moradores, em mensagem divulgada especialmente nesse momento histórico.
“Muitos aqui nasceram, outros aqui chegaram e permaneceram.
Por isso, não medem esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem-estar comum.
Temos orgulho de sermos cearamirinenses, de pertencer a esta cidade, de testemunhar a formação de famílias e ver crescer seus filhos.
Como legisladores vindos do meio do povo, queremos, verdadeiramente, trabalhar para o nosso povo, com afinco e determinação, numa vontade infalível de ver o nosso município cada vez mais pujante.
Daquele período inicial aos dias atuais, muita coisa mudou, e ainda precisamos mudar para melhor.
Agora, na condição de legisladores de nosso município, devemos trabalhar na área pública, pensando, que as pessoas passam, mas o município seguirá existindo.
Queremos, acima de tudo, fazer de nossa cidade um lugar melhor e mais saudável para todos.
Fazer aniversário é olhar para trás com gratidão, e para frente com fé.
Feliz Aniversário, Ceará-Mirim!
Parabéns aos seus filhos!
Homenagem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através de seu presidente, Ronaldo Venâncio, em nome dos demais vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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