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VISÃO SOCIAL
O vereador Marcos Farias-PHS sabe das dificuldades que os moradores do bairro Planalto enfrentam diariamente e, por isso, tenta ajuda-los da melhor forma possível ao longo de seu mandato.
Em decorrência das constantes denúncias de assaltos e arrombamentos que vêm amedrontando aquela população, o parlamentar tenta, pelo menos amenizar a situação dos moradores que precisam todos os dias se deslocarem até as paradas de ônibus, às margens da BR-406 para se dirigirem à capital potiguar ou para outras cidades da região.
Dentro da prerrogativa de sugerir e cobrar ações em prol da população cearamirinense, ao longo de seu mandato, o parlamentar apresentou requerimento ao Plenário da Câmara, que solicita do diretor do Departamento de Estradas de Rodagens-DER, Manoel Marques Dantas, bem como, das empresas de transporte público intermunicipal que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal/Ceará-Mirim, o envio de uma equipe técnica para viabilizar a extensão do percurso da linha, com o objetivo de ampliar o serviço para o bairro Planalto.
O requerimento foi aprovado à unanimidade de votos e agora será enviado aos órgãos supramencionados para que analisem a possibilidade de viabilizar a alteração e expansão da rota, facilitando o deslocamento dos moradores do Planalto que precisam percorrer várias quadras para chegarem aos pontos de ônibus.
“Além do mais, tivemos um crescimento populacional no bairro que aumentou o número de pessoas que necessitam utilizar a linha de transporte tanto para o trabalho quanto para o estudo”, justifica o vereador Marcos Farias.
OUTROS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 006/2019: Solicita o envio de relação dos respectivos responsáveis pelas Secretarias Municipais em 2019.
007/2019: Convidando a Secretária Municipal de Educação Básica do Município, Cleoneide Maciel da Silveira, para fins de esclarecimentos ao planejamento anual da referida pasta.
010/2019: Solicitando do Departamento de Estradas de Rodagens-DER, documentos referentes a planilhas de base de cálculos, adotados para o mais recente aumento de passagem do município de Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 039/2019: Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim sinalização das entradas e saídas das escolas do município, visando melhorar o fluxo de veículos na cidade.
040/2019: Solicita a reposição de postes na pista de Cooper localizada na av. Luiz Lopes Varela, no bairro de mesmo nome.
041/2019: Reitera Indicação nº 675/2018 ao COMUTRAN/CM solicitando sinalização de uma faixa de pedestre na rua Gal. João Varela nas proximidades da Caixa Econômica Federal.
042/2019: Solicitando a construção de uma faixa de pedestre em frente à agência da Caixa Econômica Federal.
056/2019: Solicita corte de terra no Assentamento São Miguel e nos distritos de Canudos, Tamanduá, Rosário e São João.
057/2019: Solicitando a construção de redutores de velocidade, sinalizações vertical e horizontal na av. da Integração no bairro Planalto.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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INCENTIVANDO A CULTURA LOCAL
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim do último dia 07/02 ficou marcada pela presença de uma figura ímpar: o artista plástico Edvaldo da Silva Santiago, para receber da Casa Legislativa uma homenagem pelo incentivo às gerações a amarem e representarem a cultura cearamirinense.
O vereador Marcos Farias-PHS, com o apoio dos demais parlamentares fez a indicação para homenagear o artista com uma Moção de Aplausos.
Filho do saudoso artista Etewaldo Santiago, Edvaldo participou e conquistou o 1º Lugar do “Prêmio Vitrine” da 24ª Feira Internacional de Artesanato-FIART, que ocorreu de 25 de janeiro a 03 de fevereiro no Centro de Convenções de Natal.
Ao usar a tribuna da Casa para agradecer a homenagem, o artista narrou sua trajetória, marcada por vitórias, derrotas e, principalmente, superação.
O parlamentar autor da honraria, destacou a importância da homenagem.
“Esta homenagem ao nosso querido Edvaldo Santiago, muito justa, diga-se de passagem, se dá em razão do referencial de amor e dedicação ao seu trabalho como artista desta terra”, destacou o vereador Marcos Farias.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O trecho que dá acesso principal às praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim, poderá ganhar nos próximos dias uma rotatória, para melhor absorver o fluxo elevado de veículos provenientes da capital potiguar e de outas regiões do Estado.
A preocupação com o grande fluxo, que gera insegurança para condutores de veículos que fazem aquele cruzamento, é do vereador Arnaldo Silvestre-PSD.
O parlamentar, apresentou Indicação nº 038/2019, ao Poder Executivo Municipal solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a viabilidade de construção de uma rotatória, com “gelo baiano ou olho de gato” no local.
“Naquele cruzamento acontecem algumas colisões entre veículos, o que nos motivou a solicitar a rotatória, que também é um pedido da população e condutores. Nossa expectativa é que a rotatória ofereça mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local”, explica o vereador Arnaldo.
É importante frisar, que a rotatória devidamente sinalizada, tornará o cruzamento mais seguro, tanto para veículos motorizados e não motorizados, quanto para os pedestres.
Jorge Moreira
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PODER LEGISLATIVO
O grupo de mulheres “Divas da Fé” recebeu na tarde desta terça-feira 12/02, Moção de Aplausos pelos serviços prestados às mulheres portadoras de câncer em Ceará-Mirim.
A homenagem, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, é de autoria do vereador Marcos Farias-PHS.
“Divas da Fé” é um grupo formado por mulheres de Ceará-Mirim que passam, ou passaram pela experiência do diagnóstico e tratamento oncológico, e que buscam com uma bela e importante iniciativa voluntária acolher e confortar pessoas que tratam dessa enfermidade.
“Que vocês tenham perseverança, determinação, fé e coragem. E que Deus com sua infinita bondade, honre todos os dias para que perto Dele sejam sempre vitoriosas sobre qualquer adversidade”, diz a Moção, que foi entregue ao grupo pelo vereador e presidente da Casa Ronaldo Venâncio-PV.
O câncer é uma doença que tem chegado com muita agressividade, mas o Grupo “Divas da Fé” tem mostrado um norte, e que mesmo assim a vida é bela e continua.
“Nosso principal objetivo é tirar as pessoas da depressão e convencê-las e estimular a viver uma vida leve e saudável”, frisou Dorinha Torres, uma das organizadoras do grupo ao agradecer à Casa Legislativa pela homenagem.
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador e presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio-PV, apresentou durante a sessão ordinária da Casa na tarde desta terça-feira 12/02, Indicação nº 062/2019 solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, a instalação de duas rotatórias no município de Ceará-Mirim.
A primeira, no trecho que dá acesso à Av. Enéas Cavalcante, na entrada da cidade, e a segunda, na Av. Luiz Lopes Varela com o entroncamento da BR-406.
O pedido do parlamentar tem o objetivo de evitar um número maior de acidentes nas duas entradas principais da cidade.
Segundo Ronaldo, no local, transitam de forma diária centenas de veículos de pequeno, médio e grande porte, e somente a sinalização de solo e placas não são suficientes para orientar os motoristas e assim evitar acidentes.
A construção das duas rotatórias também atenderia aos pedidos dos moradores das comunidades adjacentes, que reclamam de acidentes registrados na via. “Os moradores também sugerem que a Prefeitura intervenha de maneira urgente junto ao DNIT, porque irá beneficiar a cidade como um todo”, frisa Ronaldo Venâncio.
Para o presidente da Câmara, seria inconcebível que nenhuma providência seja tomada por parte das autoridades de trânsito.
“Isso expõe pedestres e moradores do entorno ao risco permanente de acidentes. E a rotatória, que é uma solicitação já antiga da população, pode preservar o bem mais valioso de uma população, que é a vida”, justifica o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.
OUTRAS INDICAÇÕES APROVADAS
060/2019: Solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Augusto Meira e Oscar Brandão.
061/2019: Solicita construção asfáltica das ruas Manoel Palhano e Valdemar de Sá.
063/2019: Solicitando que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER pedindo o recapeamento da RN-160 no trecho da Rota dos Engenhos.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Além dos prejuízos à saúde, com o calor intenso, fogo em lixo e entulhos pode ganhar dimensões perigosas e se tornar uma ameaça em pontos de despejo irregular, em áreas de mato onde as chamas tendem a se alastrar rapidamente.
É com essa preocupação, que o vereador Randiere Martins – Randinho, apresentou Indicação nº 052/2019 ao Poder Executivo Municipal, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim providências com relação à prática de queimadas de lixo que vêm ocorrendo na comunidade de Massaranduba, zona rural do município.
Segundo ele, a fumaça produzida em função dessas queimadas vem prejudicando a saúde e o conforto da população.
“Estamos recebendo muitas reclamações, e por isso, pedimos a atual gestão municipal para tomar medidas eficazes no sentido de coibir tal prática”, justifica o vereador Randinho.
Ele lembra, que apesar de ser crime ambiental, há pessoas que insistem em queimar lixo na comunidade de Massaranduba.
É uma prática que afeta a vida das famílias acarretando prejuízos à saúde, além de riscos de incêndios.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR RANDINHO
047/2019: Solicita um Ônibus Escolar para transportar os alunos da comunidade dos Caianas que estudam na Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa em Massaranduba no horário matutino.
048/2019: Solicita reposição de lâmpadas em todos os postes da rua Isaura Pignatário no loteamento Rota Norte em Massaranduba.
049/2019: Solicitando conserto no telhado do ginásio poliesportivo de Massaranduba, estando o mesmo praticamente impossibilitado para o uso da prática esportiva.
050/2019: Solicitando limpeza na frente do loteamento Rota Norte próximo a BR-406 em Massaranduba.
051/2019: Solicita conserto no muro da Escola Maria Bernadete Barbosa, que foi demolido desde a última reforma deixando aberta a privacidade da escola.
053/2019: Solicita a implantação de dois postes com as devidas luminárias na rua Beira Rio, sendo um na entrada da rua e o outro na segunda esquina próximo ao cemitério, bem como, a iluminação do cemitério de Massaranduba.
054/2019: Solicita a retirada de entulhos ao lado da lombada eletrônica da BR-406, como também colocar placas de sinalização da mesma na comunidade de Massaranduba.
055/2019: Solicitando limpeza no prédio da antiga Telern em Massaranduba.
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PODER LEGISLATIVO
Preocupado com a situação em que se encontra, e em atendimento à solicitações de moradores, o vereador Jácio Praxedes-DEM, está solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a execução de obras de saneamento, pavimentação e drenagem da Av. Casa Grande, no bairro Novo Horizonte.
A solicitação está sendo feita por meio da Indicação nº 064/2019, aprovada pelo Plenário da Câmara durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira 12 de fevereiro.
“Esta é a principal rua daquele bairro, e a pavimentação vai resolver um sério problema dos moradores que reclamam das condições em que a rua fica, durante as chuvas, como também da poeira, na seca, que acaba causando problemas de saúde, principalmente às crianças”, explica o vereador Jácio.
O parlamentar constatou ainda, que existem muitas residências no local cujos moradores não possuem uma forma confortável de transitarem, principalmente no período chuvoso.
Por essas razões, o edil solicita ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação e toda a infraestrutura necessária para contornar a atual situação daquela via.
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Reduzir o índice de inadimplência, garantir o fornecimento universal e ampliar a arrecadação da autarquia municipal.
Com esses objetivos, o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, apresentou na tarde desta terça-feira 12/02, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, Indicação nº 034/2019 solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, a implantação do programa Tarifa Social de Água e Esgotos, previsto pelo Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, para as famílias consideradas de baixa renda, no município de Ceará-Mirim.
Para tanto, o edil solicita ao Executivo, que elabore e encaminhe à Casa Legislativa um Projeto de Lei criando a Tarifa Social de Água para atender a população de baixa renda do município.
De acordo com Nequinho, o programa também irá atender os bairros que têm seu abastecimento de água através de poços tubulares, que é de péssima qualidade para o consumo humano.
O parlamentar ressalta o caráter social da medida, uma vez que será voltada para famílias de baixa renda.
“O poder público tem a obrigação de facilitar o acesso da população a bens fundamentais a uma existência digna. E a água potável se destaca porque é crucial se quisermos diminuir os riscos de doenças na população”, justifica o vereador Nequinho.
OUTRA MATÉRIA APROVADA DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 004/2019: Solicitando informações da Prefeitura de Ceará-Mirim sobre quais os logradouros no Novo Horizonte são abastecidos por água de poços tubulares e os que são abastecidos pela adutora de Extremoz.
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A vereadora Carina Freitas-PSD, apresentou, durante sessão ordinária do último dia 07/02 Indicação nº 020/2019, solicitando ao Governo do Rio Grande do Norte, distribuição do programa do leite para as comunidades de Muriu, Jacumã e Porto Mirim.
Segundo ela, a ideia é proporcionar o consumo do leite à famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, e que não têm como se deslocar até a sede do município para se beneficiar do programa.
Na mesma sessão, a parlamentar também apresentou ao Plenário da Casa Legislativa, Indicação nº 021/2019, pedindo ao Poder Executivo Municipal, o serviço de terraplenagem em diversas ruas da Praia de Muriu.
De acordo com Carina, as solicitações atendem à reivindicações dos moradores daquelas comunidades, o que incentiva e apóia uma melhor qualidade de vida para todos.
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Uma feira livre padronizada e que possa oferecer melhores condições em qualidade sanitária e de higiene, não apenas para os feirantes mas também para a população.
Pelo menos é o que prevê a Indicação nº 011/2019 ao Executivo Municipal, de autoria do vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, aprovada pelo Plenário da Casa.
Pela proposta, o parlamentar solicita à Prefeitura a padronização da feira livre municipal, realizada tradicionalmente aos sábados, bem como a feira livre da Praça Cinco Bocas, aos domingos.
“A ideia é modernizar não só do ponto de vista administrativo, mas também do visual. Barracas com cores e formatos padronizados com o intuito de criar uma organização visual”, afirma o edil.
Para Ronaldo, a Prefeitura também deverá oferecer aos feirantes treinamento para acondicionamento de alimentos e cursos em parceria com instituições de ensino locais para que eles possam aprimorar a qualidade do atendimento oferecendo um serviço com ainda mais qualidade.
Ronaldo também explicou, que caso o Executivo atenda a solicitação, a proposta determinará uma forma de organização das feiras, prevendo inclusive, diretrizes de ações em diversas situações.
OUTRAS INDICAÇÕES DE RONALDO
09/2019: Solicita junto à direção do SAAE, buscar melhoria na qualidade da água e do abastecimento do Conjunto Santa Paula.
10/2019: Solicitando terraplenagem nas vias de acesso às comunidades de Manguari, Várzea de Dentro e Betânia.
12/2019: Solicita limpeza das lagoas de captação do município e das galerias de acesso as mesmas.
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Você já deve ter visto filmagens com imagens aéreas em matérias e comerciais que são disponibilizadas na televisão ou na internet.
Uma situação que vem se tornando frequente entre os adeptos da tecnologia e inovação.
Essas filmagens, realizadas por aeronaves não tripuladas, conhecidas como drones, estão sendo utilizadas como ferramentas de apoio em ações nas áreas de saúde, segurança pública, setor imobiliário e também em projetos de preservação ambiental.
O município de Ceará-Mirim poderá ter a disponibilização da operacionalização desse serviço para utilização de apoio às ações da Guarda Municipal durante operações de fiscalização.
Uma Indicação ao Executivo Municipal, de autoria do vereador Marcos Farias-PHS, foi aprovada com o objetivo de coibir furtos no centro de Ceará-Mirim, especificamente nas proximidades dos Mercados Públicos.
Segundo o parlamentar, sua Indicação tem como justificativa a insegurança da população em relação ao crescente aumento da marginalidade.
Com isso, o edil propõe a realização de ações ostensivas utilizando-se de recursos tecnológicos para o combate aos crimes que vêm ocorrendo em Ceará-Mirim.
“Os drones seriam um meio de auxiliar os Guardas Municipais a realizarem a fiscalização de bairros e comunidades de difícil acesso, vias públicas, praças, bem como o centro comercial de Ceará-Mirim”, justifica Marcos Farias.
Segundo ele, a adoção dessa tecnologia é mais uma opção na prevenção e combate à criminalidade na segurança pública municipal.
Vale lembrar que a flexibilidade e mobilidade dos drones oferecem uma maneira de reunir informações adicionais que não podem ser vistas no nível da rua.
Com a utilização do drone pela Guarda Municipal, a visualização de 360 graus sobre o cenário analisado é proporcionada em tempo real.
Essa Indicação já foi encaminhada por meio de ofício ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, com cópia à Secretaria de Defesa Social, estando aguardando portanto, um posicionamento do Executivo Municipal.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR MARCOS FARIAS
01/2019 – Solicitando reposição de lâmpadas na rua Basílio Martiniano no bairro Planalto.
03/2019 – Solicitando poda de árvores na rua principal do Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.
04/2019 – Solicitando pavimentação da rua Prefeito Manoel Pereira dos Santos, localizada na lateral do restaurante Dom Oscar até o conjunto Luiz Lopes Varela.
05/2019 – Solicitando sobre que atitude está sendo tomada para coibir a poluição sonora no âmbito do município de Ceará-Mirim.
017/2019 – Solicitando limpeza e capinação no Conjunto Barretão.
018/2019 – Solicitando limpeza e capinação na rua Capitão José da Penha próximo ao Beco do Sossego.
019/2019 – Solicitando poda de árvores na av. Gal. João Varela e na Enéas Cavalcante.
022/2019 – Solicitando terraplenagem na estrada que liga os distritos de União e Lagoa Grande.
023/2019 – Solicitando levantamento por equipe técnica, plano de gestão e orçamento, voltado para o saneamento básico do distrito de Capela.
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Visando proporcionar lazer aos moradores do bairro Novo Horizonte e arredores, o vereador Manoel Vieira (Nequinho), apresentou Indicação nº 025/2019, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, a construção de uma Praça Pública, nas proximidades da Igreja Católica do referido bairro.
O parlamentar já foi visitar a área e agora aguarda estudos das autoridades competentes para efetivar sua solicitação.
“Esta praça proporcionará aos moradores daquele bairro, momentos de convivência entre crianças, jovens, adultos e até idosos”, justifica o vereador Nequinho.
“Nós precisamos de mais áreas verdes de lazer na cidade e o meu mandato tem se preocupado também com esses problemas na nossa querida Ceará-Mirim”, frisa o parlamentar.
OUTRAS INDICAÇÕES
Nas sessões ordinárias de terça-feira 05/02 e quinta-feira 07/02, respectivamente, o vereador Nequinho também apresentou e aprovou outras Indicações ao Poder Executivo:
- 013/2019: Solicita terraplenagem em todo o bairro Novo Horizonte, principalmente na av. Casa Grande nas proximidades de Igreja de São Bento.
- 024/2019: Solicita canteiro central da Av. Casa Grande no bairro Novo Horizonte, por se tratar de um pleito antigo da comunidade.
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Na tarde desta quinta-feira 07/02, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou indicação, por unanimidade dos presentes, de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, solicitando da administração municipal que se faça gestão junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de que seja construída uma passarela na entrada principal do bairro Planalto na BR-406.
O local, de acordo com o parlamentar, conta com um fluxo intenso de pessoas.
É importante observar que no local já foram registrados vários acidentes, muitos deles com vítimas fatais, pelo fato de ser próximo à Unidade Básica de Saúde-UBS, Estabelecimento de Ensino Profissionalizante, Postos de Combustíveis, parada de transporte intermunicipal de passageiros, entre outras entidades de atendimento ao público”, justifica o vereador Ronaldo Venâncio.
O parlamentar explica ainda que, por essa razão fez o pedido, ao observar as dificuldades de quem passa diariamente pelo local, além de ouvir muitos relatos da comunidade.
Além desse pedido, os parlamentares aprovaram outras indicações do presidente da Casa, Ronaldo Venâncio:
- 026/2019: Solicita construção asfáltica na rua Presidente Vargas.
- 027/2019: Solicitando pavimentação na rua Manoel Dantas Barreto.
- 028/2019: Solicitando construção asfáltica na marginal da BR-406 no perímetro urbano de Ceará-Mirim, melhorando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região.
- 031/2019: Solicitando construção de um redutor de velocidade e faixa de pedestres nas proximidades da Panificadora Alvorada, próximo à Estação Ferroviária.
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Durante sessão ordinária na última terça-feira 05/02, o vereador Carlos Ramalho-PSD, reiterou Indicação ao Executivo Municipal para construção de pavimentação da rua João Paulo II que liga o bairro São Geral ao complexo Minha Casa, Minha Vida (Nova Ceará-Mirim).
O parlamentar reforça o pedido para instalação do calçamento na via supramencionada, já solicitado em 2017 e 2018, não tendo recebido atenção devida do prefeito Marconi Barreto.
De acordo com o edil, o pedido de pavimentação pode ser tratado como uma medida de extrema necessidade em virtude das constantes reclamações advindas dos moradores que utilizam da referida via.
“Além das reclamações dos moradores, a real situação do solo, por si, já justifica o atendimento do pedido, haja vista que em tempos de chuvas, os buracos dificultam a passagem dos automóveis, e em dias de sol a poeira atrapalha o dia-a-dia dos moradores”, frisa o vereador Carlos Ramalho.
Assim, de forma a sanar o problema, o vereador Carlos Ramalho acredita que é necessário que seja realizada a pavimentação, para resolver definitivamente o problema de mobilidade causado pelos buracos, poças, lama, chuva, poeira e tempo de uso.
“A pavimentação aumenta a trafegabilidade da via pública, fornecendo mobilidade aos moradores que dela se utilizam”, enfatiza Carlos Ramalho.
Em outra Indicação aprovada no último dia 05/02, o vereador Carlos Ramalho pede que seja encaminhado ofício ao prefeito Marconi Barreto, solicitando da administração municipal os trabalhos de terraplanagem em todo o bairro Novo Horizonte, com destacada atenção à Av. Casa Grande, uma das mais necessitadas das ações do Poder Público.
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A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, definiu a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020.
A leitura do documento com os nomes dos membros foi feita durante a Sessão Ordinária na tarde desta quinta-feira 7 de fevereiro.
O acordo sobre a representatividade nas comissões foi pactuado entre o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, juntamente com os demais edis e líderes partidários conforme prevê o Regimento Interno do Parlamento Municipal.
Cabe ressaltar que todos os projetos que tramitam na Casa, tanto de iniciativa do Poder Legislativo como do Executivo precisam, obrigatoriamente, de parecer das Comissões antes de discussão em Plenário.
Dessa forma, a partir da próxima semana as referidas Comissões se reunirão, para exarar parecer nos projetos protocolados na Casa, tanto de iniciativa dos vereadores, como do chefe do Executivo.
Confira abaixo como ficaram compostas as Comissões Permanentes da Casa de Leis cearamirinense para o Biênio 2019/2020:
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL
- Marcílio de Morais Dantas Júnior
- Luciano Morais da Silva
- Carlos Alberto de Carvalho Pereira
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
- Jácio Luiz da Silva Cruz
- Carlos Magno da Rocha Ramalho
- Luciano Morais da Silva
PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
- Marcílio de Morais Dantas Júnior
- Manoel Vieira dos Santos
- João Maria de Araújo
SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ana Carina Freitas Silva de França
- Manoel Vieira dos Santos
- Carlos Alberto de Carvalho Pereira
ÉTICA PARLAMENTAR
- Arnaldo Silvestre Pereira
- Renata Augusta Costa da Silva
- Marcos Angelino de Farias
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A legalização do serviço de Mototáxi em Ceará-Mirim, é um pedido recorrente entre os que trabalham no transporte de passageiros e a população que utiliza da prestação do serviço.
Na tentativa de que o município regulamente tal situação, o vereador Marcos Farias-PHS, apresentou requerimento nº 01/2019 que solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim informações detalhadas sobre a legalização do trabalho de Mototaxista no âmbito do município.
O vereador quer saber do Secretário de Defesa Social do Município, Carlos Paiva, bem como do comandante do trânsito municípal, Cel. Ricardo, o que o município está desenvolvendo para regularizar a situação, já que ficou de enviar um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal, tratando do assunto.
Outra questão indagada pelo edil, é sobre se o processo de legalização será feito por meio de licitação ou concessão.
O parlamentar entende que, com a legalização, será bom não apenas para os que prestam o serviço, mas também para o município, pela questão da arrecadação de impostos, melhorando as finanças do município.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Ceará-Mirim, Leilson Oliveira, atualmente, cerca de 600 mototaxistas estão atuando no município, dos quais, apenas 180 estão aptos a concorrer ao alvará.
“Apresentei o requerimento, porque vejo como uma oportunidade diante da crise que assola o nosso país, pois, muitas pessoas realizam esse trabalho como único meio de sobrevivência, e existe uma grande parcela de nossa população que não pode pagar táxi”, esclarece Marcos Farias.
Já o representante da categoria, Leilson Oliveira, acredita que a legalização vai identificar os bons e maus profissionais, os veículos irregulares e os que não pagam impostos.
“A regulamentação é de grande relevância e nós estamos pedindo que a Prefeitura encaminhe esse projeto à Câmara e que o prefeito possa olhar com mais atenção para nossa categoria”, disse Leilson Oliveira.
O requerimento do vereador Marcos Farias, foi aprovado na tarde da última terça-feira 05/02 durante a primeira sessão ordinária da Casa neste mês de fevereiro.
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Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
PODER LEGISLATIVO
As barracas dos pescadores da Praia de Muriú poderão ganhar revitalização.
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim enviou ao Poder Executivo, ofício informando a Indicação nº 07/2019 do vereador Arnaldo Silvestre-PSD, solicitando que a administração municipal promova melhorias nos locais.
Na mesma Indicação, aprovada durante a sessão ordinária da última terça-feira 05/02, o parlamentar solicita recuperação da rampa de acesso à praia que é utilizada pelos pescadores para o abastecimento de suas navegações.
Segundo Arnaldo, as barracas fazem parte do trabalho diário dos pescadores e por isso precisam de mais cuidado.
“A revitalização dos espaços irá contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho dos pescadores, proporcionando a eles, exatamente, melhores condições de trabalho”, esclarece o vereador Arnaldo.
OUTRAS INDICAÇÕES
O vereador também apresentou e aprovou as seguintes indicações:
006/2019 – Que solicita reposição de lâmpadas em cinco postes na comunidade rural de Capoeira Grande.
008/2019 – Solicitando a desobstrução do rio Caiana na comunidade rural de Caiana no Baixo Vale.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
Irmão Carlos
“Que neste Natal, e em todos os dias do ano que se aproxima, possamos fazer de Jesus nosso melhor Amigo, poie Ele é o único motivo do Natal e da nossa existência.
Desejo que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor, cheio de harmonia e repleto de paz.
E que o Ano Novo venha cheio de amor, paz, amizade, humildade e sabedoria.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
Irmão Carlos
Vereador-SD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
“Que neste Natal, você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor.
Pois, é tempo de refazer planos, reconsiderar equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.
Renovo meu compromisso político, social e pessoal com as famílias cearamirinenses, especialmente com a juventude, na busca por uma sociedade mais justa, igualitária e de novas oportunidades.
Portanto, aproveite o Ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos e projetos.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo a todos os cearamirinenses”
Carlos Magno da Rocha Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
Paula de Morais
“Desejamos a todos os cearamirinenses um Feliz Natal, e que 2019 seja repleto de muita paz e grandes realizações.
Que os nossos esforços se transformem em conquistas para oferecermos o melhor para toda a nossa gente.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
Marcos Farias
“É Natal.
Tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.
É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.
Portanto, Natal é sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca, por aquilo que possui.
O Natal é um dia festivo, e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração.
E que o Ano Novo que se aproxima possa nos trazer, paz, alegria, felicidade e realizações pessoais e profissionais.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
Marcos Farias
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
Jácio Praxedes
“Meus amigos de Ceará-Mirim.
Que o sentido do Natal esteja sempre presente em nosso dia-a-dia, e que a esperança seja um objetivo concretizado.
No Ano Novo que se a vizinha, desejo que seus sonhos lhes sirvam de inspiração para realizar, e sentir que a vida é um presente iluminado que Deus nos deu.
Portanto, que todos os dias de 2019 sejam iluminados por Deus para você e sua família.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
Jácio Praxedes
Vereador-DEM por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
“Amigos e amigas.
Quero abraçar todo o povo de Ceará-Mirim, como forma de agradecimento pela oportunidade que me deram de fazer parte de suas vidas, enquanto legislador.
Dizer que, mais um ano se aproxima, e com ele, novos desafios.
Mas a confiança que tenho em Deus e a prioridade de minha missão como pessoa pública, fortalecem a esperança causada por este momento mágico do Natal, que, sem ambições, continuarei defendendo melhorias coletivas e priorizando o bem-estar da nossa população.
Desejo a todos e todas, um Natal de paz, amor, felicidade e harmonia em família.
E que o Ano Novo possa nos trazer renovadas esperanças, grandes alegrias e muita prosperidade.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
Thiago de Morais Coutinho
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
João dos Ônibus
“Chegamos ao fim de mais um ano.
Queremos renovar nosso compromisso de sempre estar ao lado da verdade, defendendo os interesses e as solicitações da nossa população.
Também quero agradecer de coração a todos os nossos amigos, familiares e correligionários que sempre nos apoiaram na nossa missão de representá-los na Câmara de vereadores.
É com esse apoio que terminamos 2018 e entraremos em 2019, com a sensação do dever cumprido.
Portanto, desejamos a todos os cearamirinenses um Feliz Natal e um Ano Novo de infinitas realizações, tanto no campo pessoal como no profissional.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
João dos Ônibus
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
“O Natal não é só tempo de festa, de reunir a família e trocar presentes, mas, uma oportunidade para refletirmos sobre o que aconteceu durante o ano, fazer um balanço e renovar o amor em nossos corações.
Neste Natal de 2018 e no Ano Novo 2019 devemos compartilhar nossos votos de felicidade e agradecimento por tudo que conseguimos ao longo do ano que está acabando, e fazer votos de felicidade e muita prosperidade às pessoas com quem queremos compartilhar nossas vidas nesta nova jornada que se inicia em 1º de janeiro.
Acreditar na família é construir o futuro.
O melhor presente de Natal é estarmos presentes no coração de quem a gente gosta.
Feliz Natal!
Feliz Ano Novo de paz e prosperidade para todos!
Randiere Ribeiro Martins
Vereador-PODEMOS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
“Acredite que sempre há alguém que aposta no bem comum, que é possível se legislar com simplicidade, coerência, levando a política a sério.
Assim, o mérito é de cada um que colaborou e a vitória é de todos.
Desejo a você, seus familiares, amigos e a todo o povo de Ceará-Mirim, especialmente da comunidade de Muriu, um Natal de muita paz, alegria e amor.
E que o Ano Novo que está chegando seja ainda mais repleto de sonhos e realizações.
Boas Festas! Feliz Natal! Feliz Ano Novo!
Carina Freitas
Vereadora-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Thiago Coutinho
O vereador Thiago Coutinho-PR, apresentou durante a última sessão ordinária de 2018, realizada na manhã da última quarta-feira 19/12, as indicações 681 e 682/2018 solicitando redutores de velocidade em alguns pontos de tráfego intenso no município de Ceará-Mirim.
Um deles, na rua Juvenal Antunes, próximo ao Lava Jato do Jânio, e o outro na rua Profeta Isaías no loteamento Santa Paula.
O parlamentar explicou a importância da construção de redutores de velocidade em pontos de grande trafegabilidade de veículos e de pedestres em Ceará-Mirim.
“Na rua Juvenal Antunes, por exemplo, existe uma trafegabilidade grande de veículos e não consta nenhum redutor de velocidade, que possa proporcionar segurança aos pedestres”, informou Thiago em sua justificativa.
Na mesma sessão, o edil apresentou outra Indicação, na qual solicita da atual administração municipal a reposição de lâmpadas em postes na Praça Cidade de Vagos, localizada no Conjunto Habitacional Luiz Lopes Varela.
Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao setor competente do Executivo Municipal.
Jorge Moreira
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BALANÇO POSITIVO
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, fez uma análise positiva dos trabalhos da Casa em 2018.
Durante a última sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta quarta-feira 19/12, ele comentou sobre os desafios históricos enfrentados pela Casa, que em sua opinião, concluiu o período superando as expectativas.
De acordo com Ronaldo, neste ano de 2018, a Câmara deliberou e aprovou as seguintes matérias: 72 Projetos de Lei do Poder Legislativo e 26 do Poder Executivo, 274 Requerimentos, além de 687 Indicações, totalizando 960 encaminhamentos ao Poder Executivo Municipal.
Para o ano de 2019, Ronaldo Venâncio prevê um período de realizações e avanços na prestação de serviços públicos e no crescimento econômico do município.
“Muitos foram os momentos em que a gente sentiu dificuldades de conviver com as adversidades, fato esse, que a gente não quer, mas, do ponto de vista do parlamento, em algum momento elas se apresentam, e nós temos que ter humildade, equilíbrio, determinação, para que a gente possa conduzir esses momentos com maior equilíbrio e com a maior determinação possível”, ressaltou o presidente Ronaldo.
Para o parlamentar, diferentemente do que se propagou pelas redes sociais, de que a Casa nada estava deliberando, a diferença está nos números.
“Então, o que estamos apresentando hoje, eu quero crer que deve ser de interesse, e muito, daqueles que propagam qualquer coisa que acha, nas redes sociais, que por sinal é uma minoria”, frisa o presidente da Casa.
Ao final da sessão, o presidente Ronaldo Venâncio parabenizou à todos os vereadores e vereadoras, pela dedicação no exercício do mandato durante as mais de 170 sessões realizadas neste ano de 2018.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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MOÇÃO DE APLAUSOS
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, entregou, durante a penúltima sessão ordinária do ano, nesta terça-feira 18/12, Moção de Aplausos ao radialista e locutor Etevaldo Alves da Silva.
Proposta e entregue pela vereadora Paula de Morais Nogueira-PSDB, A Moção visa parabeniza-lo pelos relevantes trabalhos desenvolvidos nos microfones, ao longo dos anos, em prol da comunidade cearamirinense.
“Essa Moção vem para homenageá-lo, e de certa forma muito justa, pelo fato de Etevaldo ao longo dos anos ter contribuído com a história e o engrandecimento do nosso município”, disse a vereadora Paula.
Na Moção, a vereadora destaca, que Etevaldo é um conhecedor dos problemas que afetam o município de Ceará-Mirim, e que ele tem se empenhado em procurar soluções junto as autoridades competentes, sempre visando a melhoria na qualidade de vida de seus conterrâneos.
Paula destaca ainda, que no rádio, Etevaldo dá oportunidade aos talentos musicais da terra, promove comemorações e programas especiais em datas comemorativas, dentre outros serviços que presta a população cearamirinense.
“Esta é uma forma honrosa de parabenizar Etevaldo Alves, haja vista que ele continua nos microfones do rádio cearamirinense, trabalhando e prestando serviço à comunidade através da profissão de radialista e comunicador”, justifica a vereadora Paula.
Jorge Moreira
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ATIVIDADES LEGISLATIVAS
A atual bancada da Câmara Municipal de Ceará-Mirim chega ao final do primeiro biênio (2017-2018) da Legislatura 2017-2020.
A Casa Legislativa conta com 15 vereadores de diferentes partidos políticos.
O site do Parlamento Municipal (www.cearamirim.rn.leg.br) possibilita ao cidadão verificar a biografia, o histórico dos mandatos e a atividade legislativa de cada parlamentar.
Entretanto, existem outras formas de acompanhar o trabalho dos vereadores.
Alguns dos edis utilizam o Facebook para divulgar seus mandatos, seus trabalhos legislativos, bem como, para expressar opiniões.
Listamos abaixo, os parlamentares que utilizam perfis na rede social Facebook:
- Ronaldo Venâncio
- Carlão Ramalho
- Arnaldo Silvestre
- Jácio Praxedes
- Marcílio Dantas Jr.
- Luciano Morais
- Marcos Farias
- Renata Martins
- João dos Ônibus
- Carina Freitas
- Thiago Coutinho
Portanto acesse:
Lá você vai encontrar informações sobre Portal da Transparência e de interesse municipal.
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