Notícias

por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 09/10/2024 09h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

SEGURANÇA

por cmm — publicado 11/03/2019 08h51, última modificação 11/03/2019 08h51
A PEDIDO DO VEREADOR MARCOS FARIAS, REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL SOUZA PEDE INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NOS BAIRROS PLANALTO, NOVO HORIZONTE E NOVA CEARÁ-MIRIM

Os bairros Planalto, Novo Horizonte e Nova Ceará-Mirim poderão ganhar nos próximos dias a instalação de Postos Policiais.

Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Souza-PHS.

No documento, o parlamentar pede que seja encaminhado expediente à governadora do Estado, Fátima Bezerra-PT, bem como, ao secretário estadual de segurança pública e defesa social, Francisco Canindé de Araújo Silva, informando da solicitação aprovada pela Casa Legislativa.

“A insegurança tem sido uma das maiores problemáticas enfrentadas atualmente pelo nosso Estado. Assaltos, mortes, sequestros são registrados diariamente, inclusive em Ceará-Mirim. Neste sentido será de vital importância a instalação urgente de um posto policial nesses bairros, que proporcionará o atendimento a cerca de 30 mil pessoas”, justifica o deputado Souza.

Para ele, a medida é de extrema relevância no auxílio para a segurança da população, por se tratar de uma região periférica e, neste caso, torna-se necessário o referido apoio como forma de tentar dirimir e combater a criminalidade enfrentada diariamente no município.

Com esta medida, o deputado Souza atende pedido do vereador Marcos Farias-PHS, por se tratar de três bairros que têm crescido cotidianamente, uma vez que, quando um bairro cresce, crescem também os problemas.

“Fiz esse pedido ao deputado Souza, preocupado com a segurança da nossa população, principalmente desses bairros, onde vários moradores procuraram nosso gabinete, também preocupados com a falta de segurança. Portanto, essa foi a iniciativa que tomamos para tentar ajudar a solucionar o problema”, ressalta o vereador Marcos Farias.

 

Jorge Moreira

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CARNAVAL 2019

por cmm — publicado 01/03/2019 17h00, última modificação 01/03/2019 17h00
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO DESEJA UM BOM CARNAVAL A TODOS OS CEARAMIRINENSES

O vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, como nos anos anteriores, não de afasta de Ceará-Mirim no período de Carnaval.

Durante todo o período da maior festa popular do país, Ronaldo estará descansando com familiares, seja em sua residência na comunidade rural de Matas, seja na bela praia de Muriu.

O parlamentar deseja um ótimo Carnaval a todos os cearamirinenses.

“Desejo que o povo de Ceará-Mirim faça desta festa um momento de beleza, de união e mostra sua criatividade e euforia nas ruas, avenidas, distritos e praias do nosso município. Desejo que todos brinquem o carnaval com muita paz, felicidade e descontração”, ressalta o presidente Ronaldo.

Portanto, um bom carnaval a todos:

Aos que trabalham: energia.

Aos que pulam: alegria.

Aos que bebem: moderação.

Aos que descansam: sossego.

Aos que amam: camisinha.

Aos que dirigem: atenção.

E a todos nós, um sorriso no rosto, um brilho no olhar e Deus no Coração.

Assim deseja o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio e os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa.

 

Jorge Moreira

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POLÍTICA SALARIAL

por cmm — publicado 01/03/2019 16h58, última modificação 01/03/2019 16h58
PRESIDENTE DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO, RECEBE COMISSÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Uma comissão de Agentes de Combate às Endemias, de Ceará-Mirim, esteve na manhã desta quinta-feira 28/02, reunida com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV.

O objetivo do encontro foi pedir o apoio da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo Municipal, protocolado na secretaria da Câmara com pedido de deliberação em caráter de urgência.

A matéria dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, de forma escalonada.

A categoria, que conta atualmente com aproximadamente 140 agentes, quer o apoio do Legislativo no que diz respeito a aprovação do projeto, porque, segundo eles, estão a quatro anos sem reajuste salarial.

Na ocasião, Ronaldo ressaltou a importância da ação dos agentes em procurar a Casa Legislativa, e firmou compromisso no sentido de se empenhar e votar em prol da categoria.

Ele explicou que o projeto, junto com outros cinco com pedido de urgência, foram analisados pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, que diligenciaram sobre alguns pontos que a prefeitura precisava responder, entre eles, o impacto financeiro.

“Temos de ter muito cuidado, pois se votarmos sem o impacto financeiro, o governo pode ficar com a condição de alegar a falta de disponibilidade financeira”, explicou Ronaldo.

O impacto financeiro nada mais é do que a garantia dos recursos para o pagamento.

“Foi por isso que a gente veio aqui hoje, para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos e tirar nossas dúvidas, e diante do que foi dito pelo presidente Ronaldo, ficou tudo esclarecido, e agora vamos repassar para o restante da categoria”, disse a agente Andreia Marcelino.

Ao final do encontro, o presidente Ronaldo tranquilizou os servidores, que saíram satisfeitos da reunião.

“Podem ficar tranquilos, porque, mesmo que não seja hoje, depois do carnaval nos reuniremos para votar todos os projetos encaminhados”, finalizou o presidente.

 

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RECUPERAÇÃO DE RODOVIA

por cmm — publicado 28/02/2019 15h17, última modificação 28/02/2019 15h17
VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM, RONALDO VENÂNCIO, SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RN-160

A recuperação asfáltica da RN-160 no município de Ceará-Mirim, foi solicitada na Câmara de vereadores pelo presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV.

O pedido foi endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER/RN, e atende a reivindicações de pequenos produtores rurais do município e motoristas que trafegam pelo local.

Ronaldo cita em sua justificativa que a via encontra-se em péssimas condições de tráfego devido aos buracos, e que é preciso sua recuperação de forma imediata, especialmente no trecho que compreende a Rota dos Engenhos.

“A estrada não está em boas condições de tráfego devido aos buracos existentes, causando transtornos aos pequenos produtores rurais, e aos motoristas que por lá trafegam”, justifica o presidente da Câmara.

Também para atender as solicitações chegadas ao seu gabinete, o vereador solicita aos órgãos competentes de trânsito a implantação de sinalização com placas indicativas nas comunidades rurais, no entroncamento da RN.

“A instalação de placas de sinalização nos entroncamentos da via nas entradas de diversas comunidades, é de extrema importância, inclusive para garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente pelo local”, explicou o parlamentar.

 

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 28/02/2019 15h15, última modificação 28/02/2019 15h15
PRESIDENTE DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM, RONALDO VENÂNCIO, CONVOCA VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTA QUINTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, atendendo solicitação do Executivo Municipal e nos termos do Regimento Interno da Casa Legislativa, está convocando os demais vereadores para se reunirem em três sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira 28/02, com a primeira sendo iniciada às 9h e as demais após dez minutos do encerramento da anterior.

As extras se fazem necessárias pelo fato de já ter sido encerrado o período ordinário de dez sessões, durante o mês de fevereiro.

Em pauta, seis Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, protocolados na Secretaria da Câmara, nesta terça-feira 26 de fevereiro.

Entre eles:

O de nº 04/2019 que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal, em consonância com o Piso Salarial Nacional do Magistério Público, com percentual estabelecido em 4,17%, em cumprimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.

E o 06/2019 que altera a Lei Municipal nº 1.688 de 6 de abril de 2015, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de motocicletas, denominado de Moto Táxi, no âmbito do município de Ceará-Mirim.

Conforme o Calendário Legislativo, a última sessão ordinária do mês de fevereiro, ocorreu no último dia 19/02, porém, o presidente pode convocar sessões extraordinárias, a qualquer momento, para deliberar assuntos em caráter de urgência.

“São projetos importantes para Ceará-Mirim que chegaram à esta Casa e precisamos deliberar”, explicou o presidente Ronaldo Venâncio.

Vale lembrar, que os vereadores não são remunerados pela convocação de sessões extraordinárias.

 

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PLANO DIRETOR ULTRAPASSADO

por cmm — publicado 28/02/2019 15h11, última modificação 28/02/2019 15h11
VEREADORA RENATA MARTINS COBRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CEARÁ-MIRIM

A vereadora Renata Martins-PTC aprovou indicação no Plenário da Câmara de vereadores que cobra do Poder Executivo Municipal o envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da revisão e atualização do Plano Diretor do município.

A parlamentar afirma que a revisão é necessária porque o atual Plano está ultrapassado e não mais atende as demandas do município.

O Plano Diretor é um dispositivo fundamental para propor melhorias de convívio urbano.

A vereadora destaca que é a partir desse documento que a prefeitura desenvolve ações para aperfeiçoar, por exemplo, a mobilidade urbana, a expansão imobiliária, entre outras questões ligadas ao desenvolvimento de uma cidade.

De acordo com Renata, a revisão vai nortear os rumos do desenvolvimento de Ceará-Mirim pelos próximos dez anos.

Isso porque, Ceará-Mirim está crescendo desordenadamente e o atual Plano Diretor já está ultrapassado – com mais de dez anos – e não atende mais a demanda populacional.

“Hoje temos dificuldade no trânsito, falta de transporte público adequado, e por isso precisamos pensar em conjunto o futuro da nossa cidade. Precisamos planejar uma Ceará-Mirim com bairros mais seguros e mais qualidade de vida para a nossa população. Então, estamos solicitando da atual administração que encaminhe à esta Casa Legislativa o projeto de reformulação do nosso Plano Diretor”, ressalta a vereadora Renata Martins.

Por fim, a vereadora afirma que é necessário adequar Ceará-Mirim às novas demandas para que os investimentos não sejam perdidos nem a população seja prejudicada com a falta de infraestrutura.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 26/02/2019 09h53, última modificação 26/02/2019 09h53
VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS SOLICITA, A PREFEITURA ATENDE E A ZONA RURAL AGRADECE

Atendendo solicitação da comunidade rural de Ponta do Mato, o vereador João dos Ônibus-PHS, encaminhou solicitação recentemente à Prefeitura de Ceará-Mirim, pedindo a recuperação de diversas ruas naquela comunidade rural.

Para o vereador, o que a população rural mais quer são ruas e estradas transitáveis e seguras.

O parlamentar ressalta que, entendendo essa necessidade pediu à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que deslocasse máquinas para aquela comunidade com o objetivo de atender as demandas.

“A Prefeitura entendendo a urgência da nossa solicitação, atendeu o nosso pedido e realizou o serviço que é de fundamental importância para quem reside e transita em Ponta do Mato”, disse o vereador João dos Ônibus.

O edil acompanhou a realização dos trabalhos e aproveitou para agradecer.

“Quero inicialmente agradecer aos demais colegas vereadores que aprovaram a nossa solicitação, como também, agradecer ao nosso prefeito Marconi Barreto e a secretária de serviços urbanos, Aretuza Kaline pela atenção e pelo atendimento ao nosso pedido em prol da população de Ponta do Mato”, agradeceu o vereador.

João dos Ônibus destaca ainda, que o seu mandato é voltado para atender as demandas formalizadas pela população, seja da zona rural, seja da zona urbana do município.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 26/02/2019 09h49, última modificação 26/02/2019 09h49
VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS PEDE À COSERN PARA SOLUCIONAR CONSTANTES PROBLEMAS DA FALTA DE ENERGIA NA COMUNIDADE RURAL DE MATAS

O vereador João dos Ônibus-PHS apresentou indicação nº 117/2019 durante sessão ordinária da Câmara na última terça-feira 19/02, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim junto à COSERN, soluções para as constantes faltas de energia elétrica na comunidade rural de Matas.

De acordo com o parlamentar, a solicitação é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a baixa potência de energia, o que tem causado vários incômodos e prejuízos nas residências e comércios do povoado.

Pelas reclamações chegadas ao gabinete do vereador, João dos Ônibus acredita que, uma ampliação no número de transformadores irá melhorar o fornecimento de energia.

“A instalação de mais transformadores irá beneficiar os moradores que residem naquela comunidade. Portanto, estamos aqui cobrando uma solução para esse problema”, justifica João dos Ônibus.

O parlamentar espera que a sua reivindicação seja atendida, uma vez que, a população do interior do município também precisa de uma energia de boa qualidade.

OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS

- 097/2019: Solicita revitalização da rua do Toco na comunidade rural de Matas, com pintura, capinação e conserto do calçamento.

- 098/2019: Solicita corte de terra nos assentamentos Espírito Santo, Primeira Lagoa, Carlos Mariguela, Padre Cícero, Leonardo Silva, Manibu, Resistência Potiguar, Pedregulhos e Matas.

- 099/2019: Solicita corte de terra nas comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Gameleira, Primeira Lagoa e Projeto São Miguel.

- 100/2019: Reitera as Indicações nº 15/2017 e 102/2018, que solicitam revitalização e manutenção do prédio comunitário da Casa de Farinha de Primeira Lagoa.

- 101/2019: Solicita esgotamento de fossas nas comunidades de Matas, Pedregulhos e Mineiros.

- 115/2019: Solicitando a colocação de metralhas na estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.

- 116/2019: Solicita a retirada de entulhos, bem como, a colocação de calhas na Escola Belarmina Campos na comunidade rural de Logradouro.

 

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TRÂNSITO EM DEBATE

por cmm — publicado 26/02/2019 09h46, última modificação 26/02/2019 09h46
VEREADOR MARCOS FARIAS TEM SE PREOCUPADO COM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS

O trânsito é uma das questões mais debatidas e tema de diversas reivindicações na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Em vista da percepção dos problemas na cidade, uma das indicações apresentadas pelo vereador Marcos Farias-PHS, durante este mês de fevereiro, pede ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte-DETRAN/RN, o envio de uma equipe técnica a Ceará-Mirim, para analisar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da av. Luiz Lopes Varela com a rua Heráclio Vilar, no bairro Santa Águeda, um dos cruzamentos de grande fluxo de veículos na cidade.

“No trânsito, temos de pensar que a prioridade é o pedestre, e assim tomar providências para reduzir e evitar o número de acidentes em nossa cidade”, destaca o vereador Marcos Farias.

A indicação do parlamentar foi aprovada e encaminhada às autoridades competentes para tomada de providências.

Também no tocante à melhorias no trânsito e a preocupação com a segurança de pedestres, o vereador havia entrado no último dia 14 deste mês de fevereiro, com um requerimento, solicitando à Coordenadoria Municipal de Trânsito-COMUTRAN, dados referentes aos valores arrecadados com aplicação de multas desde o momento em que o serviço em Ceará-Mirim passou a ser municipalizado.

O objetivo é saber onde e como esses recursos estão sendo aplicados no município.

 

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FRATERNIDADE EM DEBATE

por cmm — publicado 26/02/2019 09h44, última modificação 26/02/2019 09h44
PROPOSTA PELA VEREADORA RENATA MARTINS, AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 NA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

A data ainda não está definida.

Mas a Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar audiência pública para tratar da Campanha da Fraternidade 2019, que este ano traz como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.

A iniciativa é da vereadora Renata Martins-PTC, que apresentou requerimento nº 023/2019 ao Plenário da Casa Legislativa, propondo a realização do debate.

De acordo com a parlamentar, a audiência tem por objetivo a difusão da campanha que, neste ano vai dar ênfase às “Políticas Públicas”.

“Esse, mais do que nunca é um tema muito próximo do poder público. São os representantes do povo que pensam em políticas públicas, ou seja, pensam na qualidade de vida da população”, destaca a vereadora Renata.

A Campanha, realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil, busca o envolvimento da sociedade com as ações desenvolvidas pelas pastorais de todas as regiões brasileiras, com o objetivo de discutir e propor uma transformação social e comunitária.

Por fim, Renata Martins destaca a importância da Campanha da Fraternidade para a sociedade e, principalmente neste ano, que além de contextualizar o que é o poder público e os condicionamentos nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas políticas públicas.

“A Campanha da Fraternidade deste ano é de total importância para o nosso município, pois, podemos através dela despertar em cada munícipe a relação entre fraternidade e políticas públicas, fazendo com que haja maior interação entre poder público e sociedade”, finaliza a vereadora Renata Martins.

 

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ÁGUA NO CENTRO DO DEBATE

por cmm — publicado 26/02/2019 09h42, última modificação 26/02/2019 09h42
VEREADOR NEQUINHO PEDE DESSALINIZADORES DE ÁGUA PARA POÇOS TUBULARES EM CEARÁ-MIRIM

A péssima qualidade das águas de poços fornecidas à populações de algumas comunidades das zonas urbana e rural de Ceará-Mirim, tem deixado os cearamirinenses preocupados.

Reclamações constantes acontecem diariamente por parte de moradores do bairro Planalto e da comunidade rural Santa Paula.

Preocupado com esta situação, que tem gerado conflitos entre a população prejudicada e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, sugere uma solução para o problema.

Ele protocolou e aprovou Indicação nº 103/2019 no Plenário da Câmara de Vereadores, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio do SAAE, a instalação de dessalinizadores nos poços tubulares que abastecem comunidades urbana e rural, assim como, o tratamento adequado da água que chega às residências.

Como o problema continua e a preocupação aumenta, o vereador justifica o seu pedido.

“Com a instalação dos dessalinizadores nos poços, a água torna-se adequada para o consumo humano, ajudando assim as pessoas que não têm condições de comprar água mineral todos os dias para beber”, frisa o vereador.

COMO É FEITA A DESSALINIZAÇÃO

Dessalinização é o processo físico-químico que retira os sais e outros minerais da água.

Os dessalinizadores utilizam uma tecnologia chamada Osmose Reversa, considerada a mais eficaz para tratar a água salobra e torna-la potável.

A Osmose reversa utiliza membranas sintéticas semipermeáveis que permitem realizar uma espécie de filtragem.

Bombas de alta pressão forçam a água salgada através de membranas. Com isso, é feita a separação entre a água concentrada de sais e a água potável.

Após passar pelo dessalinizador a água se torna potável, ou seja, própria para o consumo humano.

Para o vereador Nequinho, o sistema de dessalinização torna-se uma iniciativa fundamental para garantir água de qualidade, própria para o consumo humano.

OUTRA INDICAÇÃO DO PARLAMENTAR

104/2019: Solicita poda de árvores no entorno do cemitério Santa Águeda, bem como, a limpeza e retirada de entulhos do Largo São Vicente de Paulo.

 

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TRÂNSITO E MOBILIDADE

por cmm — publicado 26/02/2019 09h40, última modificação 26/02/2019 09h40
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM VIA MOVIMENTADA DO BAIRRO PLANALTO

O vereador Marcílio Dantas Júnior-PSB, aprovou Indicação nº 126/2019 no plenário da Câmara Municipal durante a sessão ordinária da Casa na última terça-feira 19 de fevereiro.

No documento, o edil pede à Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Coordenadoria Municipal do Trânsito-COMUTRAN, que realize a execução, o mais rápido possível, do serviço de implantação de uma faixa de pedestres na avenida principal do bairro Planalto, mais precisamente nas proximidades do Skina do Açai.

Segundo o vereador, há muito tempo que moradores reclamam do perigo que enfrentam na travessia da via que tem um transito intenso e, sem faixa de pedestres o risco de acidentes se torna ainda maior.

O parlamentar espera que a sinalização seja colocada para facilitar a vida dos pedestres.

“O morador é a nossa maior fonte de informação sobre o que acontece nas comunidades e nos bairros. Estarei sempre à disposição na Câmara Municipal para tentar melhorar a vida, nos bairros de Ceará-Mirim”, disse o vereador Marcílio Júnior

OUTRAS REIVINDICAÇÕES DO PARLAMENTAR

- REQUERIMENTO Nº 030/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim os itinerários por meio de relatórios dos GPS dos carros locados e local nos quais os mesmos ficam, quando não estão em uso operacional a serviço do município.

- INDICAÇÃO Nº 127/2019: Solicita limpeza urbanística na rua principal do bairro Novo Horizonte.

 

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VISÃO POLÍTICA

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VEREADORA RENATA MARTINS PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA POLÍTICA E SEUS IMPACTOS NAS ELEIÇÕES 2020

O que mudaria na vida dos brasileiros caso seja efetivamente realizada a reforma política no Brasil?

O assunto deverá entrar em debate nos próximos dias na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Isso porque, durante sessão ordinária da Casa Legislativa na última terça-feira 19/02, a vereadora Renata Martins, apresentou e aprovou em plenário, Indicação nº 024/2019 propondo à Mesa Diretora do Parlamento, o agendamento de uma Audiência Pública com o objetivo central de discutir a Reforma Política e seus impactos nas Eleições 2020.

De acordo com Renata, o objetivo da Audiência será o de proporcionar à sociedade cearamirinense um espaço de debate sobre o tema, que com certeza em muito influenciará na vida de todos os brasileiros, dos partidos políticos e nas próximas eleições em 2020.

A vereadora também explica que, com essa mesa de debates, espera proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer os principais eixos da reforma política sob diversos pontos de vista, contribuindo assim, para que todos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.

“É uma oportunidade de a sociedade participar de forma mais consciente neste processo político, podendo inclusive, influenciar na posição que será tomada pelos partidos políticos e também pelos deputados e senadores que têm a prerrogativa de votar na aprovação da lei”, explica a jovem vereadora.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deverá ser anunciada nos próximos dias pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.

 

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ESPORTE EM PAUTA

por cmm — publicado 26/02/2019 09h35, última modificação 26/02/2019 09h35
MARATONISTA DE CEARÁ-MIRIM RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA DE VEREADORES

A atleta maratonista Ana Paula Oliveira, de Ceará-Mirim, foi agraciada com o recebimento de uma “Moção de Aplausos” durante a sessão ordinária do Legislativo Municipal na última terça-feira 19 de fevereiro.

A homenagem foi proposta pela vereadora Ana Carina Freitas-PSD e aprovada pelos demais vereadores do parlamento municipal.

Ana Paula, é a primeira mulher maratonista de Ceará-Mirim a participar da tradicional Corrida de São Silvestre, em São Paulo.

Em 2018, ela atingiu o excelente tempo de 1 hora e 18 minutos.

A atleta vem representando o nome de Ceará-Mirim e do Estado do Rio Grande do Norte em competições locais, regionais e nacionais.

“A vida é um desafio, um constante ultrapassar de obstáculos e uma infinita superação de fases. Viver é desafiar o mundo, se desafiar, aprender e esperar o melhor. Parabéns Ana Paula por sua dedicação e perseverança no esporte”, disse a vereadora Carina Freitas.

A atleta, entusiasmada, agradeceu à Casa, especialmente à vereadora Ana Carina, pela homenagem.

“Para mim, é um orgulho muito grande receber essa homenagem, e por ter representado Ceará-Mirim na São Silvestre. Agradecer também aos atletas amadores de nossa cidade que, além da atividade atlética, buscamos saúde”, ressaltou a maratonista.

 

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ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

por cmm — publicado 26/02/2019 09h32, última modificação 26/02/2019 09h32
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE PEDE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM COMUNIDADES RURAIS DE CEARÁ-MIRIM

Praticar esportes é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Contudo, muitos meninos e meninas em Ceará-Mirim ainda não têm acesso a esse tipo de atividade.

E para completar essa triste realidade as comunidades rurais têm poucas instalações acessíveis para crianças, jovens e adolescentes praticarem esportes.

Preocupado com essa situação, o vereador Arnaldo Silvestre, apresentou Indicação nº 096/2019 ao Plenário da Casa Legislativa, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva nas comunidades rurais de Alto do Sítio, Jacumã, Aningas e Boa Vista.

Segundo ele, nessas comunidades existe uma carência de alternativas de esporte e lazer, principalmente para alunos da rede municipal, bem como para suas famílias.

O parlamentar lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é dever dos governos e da sociedade oferecer espaços seguros e atividades de esporte, lazer e cultura para todas as crianças e adolescentes.

“O esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, incumbindo-lhe ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes”, justifica o vereador Arnaldo.

Ainda de acordo com o vereador Arnaldo, é sabido que jovens e adolescentes quando não estão na escola, ficam na rua, ociosos, estando muito próximos da violência, das drogas, de acidentes e da marginalização.

Esse modo de vida põe em risco a saúde, a integridade física, social e psicológica de crianças e adolescentes.

“Nesse sentido, nosso mandato está propondo ao Executivo Municipal o empenho na construção dessas quadras poliesportivas nas referidas comunidades”, finaliza o vereador Arnaldo Silvestre.

OUTRAS INDICAÇÕES DO PARLAMENTAR

107/2019: Solicitando a implantação do Programa do leite para as comunidades de Caiana e Aningas.

128/2019: Reiterando a Indicação nº 422/2018, que solicita a troca e a transferência da tubulação hidráulica das localidades de São Francisco, Jardim Primavera e Comunidade do Ovo, para a rua Rodolfo Cavalcante na Praia de Muriu.

 

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EDUCAÇÃO EM PAUTA

por cmm — publicado 21/02/2019 09h07, última modificação 21/02/2019 09h07
VEREADOR JÁCIO PRAXEDES APROVA REQUERIMENTO NA CÂMARA, QUE COBRA DO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

A comunidade escolar da rede de ensino de Ceará-Mirim poderá dar um importante passo para a implantação da Gestão Democrática nas escolas do município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira 19/02, aprovou requerimento nº 028/2019, de autoria do vereador Jácio Praxedes-DEM, que solicita da atual gestão municipal, o envio à Casa Legislativa de um Projeto de Lei criando a Gestão Democrática nas escolas do município.

Para o edil, a escolha dos gestores das escolas, através do voto direto pelos segmentos de pais, alunos, professores e demais funcionários dos estabelecimentos é uma demanda antiga da categoria e está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB.

O assunto, já foi tema de discussões anteriores na Casa Legislativa e tem sido cobrado, permanentemente, pelo SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim.

“A gestão democrática nas escolas de Ceará-Mirim é uma necessidade real, objetiva e urgente. Pois, a escola é o espaço que converge uma série de demandas em que seus membros e a comunidade precisam tratar. Além disso, a gestão democrática compartilha responsabilidades na construção dos destinos da escola”, justifica o vereador Jácio Praxedes.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/02/2019 09h04, última modificação 21/02/2019 09h04
VEREADOR CARLOS RAMALHO SOLICITA DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM O CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO

Diversos municípios Brasil afora, realizam durante o ano, eventos esportivos que já estão na mente das pessoas como atividades do calendário municipal de eventos esportivos.

Em Ceará-Mirim, o vereador Carlos Ramalho-PSD, cobra da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes a divulgação de um calendário oficial.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira 19/02, o parlamentar apresentou o requerimento nº 026/2019 solicitando do Poder Executivo, o calendário oficial dos eventos esportivos do município.

“Desde o início do nosso mandato que temos cobrado esse calendário. Nosso objetivo é que a Prefeitura de Ceará-Mirim apresente uma programação anual de eventos esportivos que contenha um planejamento sério que valorize os esportistas do nosso município”, frisa o vereador Carlos Ramalho.

Segundo ele, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, o desenvolvimento do esporte em Ceará-Mirim é de grande importância para tirar os jovens de caminhos maus e também revelar novos talentos.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

REQUERIMENTO Nº 027/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim o calendário oficial dos eventos culturais do município.

INDICAÇÃO Nº 125/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a manutenção da quadra poliesportiva de Muriu.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/02/2019 09h01, última modificação 21/02/2019 09h01
PRESIDENTE DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO SOLICITA MELHORIAS PARA O PARQUE DA CIDADE

Inúmeras reclamações sobre as atuais condições do Parque da Cidade, localizado no conjunto habitacional Luiz Lopes Varela, motivaram indicação à Prefeitura de Ceará-Mirim.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio-PV, apresentou Indicação nº 118/2019 ao Executivo Municipal pedindo melhorias na infraestrutura do local.

O parlamentar vê a necessidade de capinação, reposição de lâmpadas, e sugere a manutenção das pistas de cooper, bicicletas e skates, além de rondas ostensivas dos agentes de segurança em horários de maior movimento.

O Parque da Cidade é uma das principais áreas de lazer do município.

Ronaldo destaca, que o esporte e lazer, praticados no local, são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social e da qualidade de vida da população.

“Para o cuidado com os desportistas, um Parque daquele porte precisa estar em constante manutenção. E a situação em que se encontra hoje tem ocasionado algumas reclamações por parte dos que utilizam o espaço para a prática do esporte e do lazer”, explica o presidente Ronaldo Venâncio.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

REQUERIMENTO Nº 029/2019: Solicita da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja enviado à Casa Legislativa, num prazo de 15 dias, a quantidade de coveiros e os seus respectivos locais de trabalho.

INDICAÇÕES Nº 109/2019: Solicita a construção de um redutor de velocidade na entrada da avenida principal do complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.

110/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim reposição de lâmpadas de postes no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.

111/2019: Solicita capinação e limpeza das lagoas de captação no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.

112/2019: Solicita a retirada de entulhos na rua compositor José Luiz próximo ao Estádio do Centro Esportivo e Cultural.

113/2019: Solicita os serviços de drenagem na rua Engenho Verde Nasce no conjunto Verde Vale.

114/2019: Solicita limpeza no antigo Auto Posto Venâncio, localizado na av. Gal. João Varela, próximo ao SAAE, mas que encontra-se desativado.

119/2019: Solicitando capinação e pintura de meio fio e equipamentos de lazer na Praça Cidade de Vagos no conjunto habitacional Luiz Lopes Varela.

120/2019: Solicita a construção de um cemitério público na comunidade rural de Matas.

121/2019: Solicitando limpeza, capinação, poda de árvores, reposição de lâmpadas e instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na Praça da comunidade rural de Capela.

122/2019: Solicita a instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na comunidade rural de Matas.

123/2019: Solicita a implantação de uma Academia da Terceira Idade-ATI e uma Praça no conjunto Vale do Amanhecer.

124/2019: Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Oscar Brandão.

 

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APLAUSOS

por cmm — publicado 21/02/2019 08h59, última modificação 21/02/2019 08h59
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM FLÁVIO FREITAS JÚNIOR PELA RECENTE APROVAÇÃO NA OAB

O jovem cearamirinense Flávio de Freitas Cruz Júnior recebeu Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim em razão de sua recente aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

A entrega da homenagem, proposta pelo vereador Marcílio Dantas Júnior-PSB, ocorreu durante a sessão ordinária da Casa Legislativa na tarde desta terça-feira 19 de fevereiro.

“Esse é o início de uma nova caminhada, da preparação de uma carreira brilhante, merecidamente conquistada por Flávio Júnior, que recebe hoje os aplausos de todos nós vereadores”, frisa o vereador Marcílio Júnior.

De acordo com o parlamentar, a Moção é um reconhecimento da Casa à Flávio Júnior, pela garra e determinação com que conseguiu sua aprovação na OAB.

 

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SEGURANÇA NA ZONA RURAL

por cmm — publicado 21/02/2019 08h56, última modificação 21/02/2019 08h56
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS EM COMUNIDADES RURAIS DE CEARÁ-MIRIM

A população de Ceará-Mirim tem convivido nos últimos anos com muita insegurança em toda municipalidade, sobretudo, em função da ausência de um efetivo que possa suprir as deficiências de estratégia de campo.

Contudo, é preciso que se promova uma segurança pública no sentido de amenizar tal situação que tanto tem tirado o sossego das famílias cearamirinenses, principalmente na zona rural do município.

Como fiel cumpridor de seu ofício, o vereador Marcos Farias-PHS, que tem percorrido diariamente as comunidades rurais de Ceará-Mirim, e ouvido o clamor da população, cobra que providências necessárias sejam tomadas para melhorar e intensificar as rondas policiais ostensivas.

Durante sessão ordinária da Câmara, na tarde desta terça-feira 19/02 o vereador apresentou Indicação nº 105/2019, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim junto ao Batalhão de Polícia Militar do município, para que seja intensificada a ronda ostensiva noturna nas comunidades rurais de União, Lagoa Grande, Tabuão, Massangana e Oitizeiro.

De acordo com Marcos Farias, a solicitação se dá em função de recorrentes reclamações da população dessas comunidades, de ações de meliantes na região.

A população dessas comunidades, preocupada com a segurança, pede que seja aumentada de forma significativa, as ações policiais com a intensificação de rondas nessas localidades.

“Sabemos do esforço da Polícia Militar em atender as reivindicações de todo o município, e também da grande demanda existente, mas solicitamos um reforço nas referidas comunidades, onde fiquei sabendo que recentemente ocorreram novas tentativas de furtos e roubos”, justifica o vereador Marcos Farias.

O parlamentar espera que seja providenciado o que aqui se pede, com a máxima urgência, considerando que são muitas as famílias que residem nas comunidades supramencionadas, que ficam vulneráveis e sendo alvos da ação dos vândalos.

OUTRAS SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCOS FARIAS

Requerimento nº 016/2019: Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e o Distrito Federal pelo FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

017/2019: Solicita informações sobre o relatório de manutenção das lagoas de captação e dos responsáveis por tal serviço.

018/2019: Solicitando informações da data em que foram suspensos os serviços de Raio X no Hospital Percílio Alves, quais os motivos, bem como, se existe alguma empresa habilitada para a realização de manutenção do equipamento.

019/2019: Solicitando informações sobre os serviços de pavimentação da rua Crésio Torres, e a data prevista para sua execução.

Indicação nº 106/2019: Solicita do DER/RN o envio de equipe técnica e orçamentária para manutenção das sinalizações vertical e horizontal com tachas refletivas na RN-064, desde a ponte sobre o rio Ceará-Mirim com seu limite em Barra de Maxaranguape.

 

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HOMENAGEM

por cmm — publicado 21/02/2019 08h54, última modificação 21/02/2019 08h54
CÂMARA DE VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA IVANEZA MÔNICA TORRES PELO SEU NATALÍCIO

A Câmara de vereadores de Ceará-Mirim, concedeu na tarde desta terça-feira 19/02, Moção de Congratulação à Ivaneza Mônica Torres de Vasconcelos pela data de seu natalício, celebrada em 16 de fevereiro.

A homenagem foi proposta pela vereadora Paula de Morais Nogueira e aprovada pela Casa Legislativa.

“A intenção é demonstrar o reconhecimento pela pessoa que ela é, e também pela forma competente que atua como servidora no meu gabinete”, justifica a vereadora Paula.

Na Moção, a vereadora parabeniza a servidora e deseja que seu caminho seja sempre premiado com a presença de Deus guiando seus passos e instruindo suas decisões para que suas conquistas e vitórias sejam constantes em seus dias.

 

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 21/02/2019 08h44, última modificação 21/02/2019 08h44
RETIFICAÇÃO

Em matéria intitulada e postada no site da Câmara de Ceará-Mirim (www.cearamirim.rn.leg.br) “Vereador Arnaldo Silvestre solicita pela segunda vez à Prefeitura de Ceará-Mirim dados sobre arrecadação com IPTU, Iluminação Pública e SAAE”, erramos ao escrever:

“A primeira foi em 2018, por meio de Indicação nº 254/2018, mas o prefeito Marconi Barreto sequer deu atenção”

Após constatação do erro ao trocarmos a palavra “requerimento” por “indicação”, publicamos a íntegra do texto supramencionado, devidamente retificado:

A primeira foi em 2018, por meio de requerimento nº 254/2018, mas o prefeito Marconi Barreto sequer deu atenção”

Portanto, esta assessoria se desculpa pela troca de nomes – requerimento por indicação – e reafirma sua preocupação em produzir material eficiente com todas as informações necessárias, por ser o papel fundamental das assessorias de imprensa.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 19/02/2019 07h43, última modificação 19/02/2019 07h43
VEREADORA CARINA FREITAS SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DE JACUMÃ

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, na última quinta-feira 14/02, a vereadora Carina Freitas-PSD apresentou Indicação nº 071/2019, para que o município instale banheiros públicos na Praia de Jacumã.

De acordo com a vereadora, o objetivo é oferecer mais conforto e bem-estar aos banhistas, sejam eles moradores do local ou turistas.

O pedido sugere que as estruturas estejam disponíveis, principalmente, nos períodos de alta temporada, férias escolares e feriados, visando a melhoria dos serviços prestados.

“Nosso município possui três praias que se destacam pelas suas belezas naturais, com alto fluxo de turistas. Por isso é necessário oferecer um atendimento de qualidade com infraestrutura adequada”, frisa a vereadora Carina.

OUTRAS INDICAÇÕES DA PARLAMENTAR

072/2019: Solicitando estudo de viabilidade para implantação de rede de abastecimento d’água na rua do Pátio, próximo a Lagoa de Jacumã.

073/2019: Solicita do Executivo Municipal os seguintes serviços: Operação tapa-buracos, capinação, limpeza, manutenção da rede elétrica e reposição de lâmpadas e reatores nas ruas do conjunto Novos Tempos, Bairro Santa Águeda e Camurupim.

 

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TRÂNSITO COMPLICADO

por cmm — publicado 19/02/2019 07h41, última modificação 19/02/2019 07h41
VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO, PEDE IMPLEMENTAÇÃO DE ROTATÓRIAS COM O OBJETIVO DE MELHORAR O TRÂNSITO EM CEARÁ-MIRIM

Não é preciso ir tão longe de casa para perceber que o trânsito em Ceará-Mirim tem se tornado cada vez mais complicado para quem precisa se locomover diariamente pelas ruas da cidade.

As avenidas Luiz Lopes Varela e Presidente Vargas são pontos críticos que concentram grande fluxo de veículos em horas específicas, e que, aliado ao crescimento da frota torna-se cada vez mais frequentes as reclamações de motoristas.

Preocupado com essa problemática e objetivando evitar acidentes constantes, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, tenta sensibilizar a atual gestão municipal no sentido de implementar melhorias no trânsito de Ceará-Mirim.

Ele apresentou Indicação nº 091/2019 ao Plenário da Casa Legislativa solicitando da Coordenadoria Municipal de Trânsito-COMUTRAN a instalação de duas rotatórias.

A primeira, no cruzamento da av. Luiz Lopes Varela com as ruas Waldemar de Sá e Presidente Vargas, próximo ao Hospital Municipal Percílio Alves de Oliveira, e a segunda, no cruzamento da av. Enéas Cavalcante com a Presidente Vargas.

De acordo com o parlamentar, com as rotatórias, além de facilitar o acesso a outros bairros, automaticamente a velocidade dos veículos será reduzida, o que contribuirá positivamente na diminuição de riscos de acidentes, proporcionando maior segurança aos pedestres.

“As rotatórias visam colaborar com um trânsito melhor e mais seguro na cidade, proporcionando bem estar e segurança aos munícipes”, frisa o presidente da Câmara.

Para Ronaldo, obras como essas rotatórias são de extrema importância para a cidade, pois contribuem com a organização do trânsito e a segurança dos transeuntes, além de resolver e prevenir inúmeros problemas e acidentes, contribuindo positivamente com o trânsito local.

OUTRAS INDICAÇÕES DE RONALDO

092/2019: Solicita recapeamento da rua Euclides Cavalcante.

093/2019: Solicitando a construção de abrigo de passageiros nas paradas de saídas dos carros de lotação e permissionários da área rural e litorânea localizadas na Praça Monsenhor Celso Cicco.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 19/02/2019 07h36, última modificação 19/02/2019 07h36
VEREADOR RANDINHO PEDE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA A COMUNIDADE RURAL DE CAIANAS

O Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou por unanimidade Indicação nº 085/2019 de autoria do vereador Randiere Martins – Randinho, pedindo ao Executivo Municipal a instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na comunidade rural Caianas, próximo ao distrito de Massaranduba.

Segundo o parlamentar, o objetivo é dar condições para que idosos que vivem na localidade e adjacências, tenham um local adequado para praticar exercícios e, consequentemente, ter uma melhor qualidade de vida.

A Indicação foi encaminhada ao Poder Executivo, direcionada também à Secretaria Municipal de Assistência Social.

O vereador também fez outras reivindicações relacionadas à iluminação pública, melhorias de ruas, trânsito, entre outras.

CONFIRA OUTRAS INDICAÇÕES DE RANDINHO

081/2019: Solicitando a implantação de postes com luminárias nas ruas Madre Tereza de Calcutá e Nelson Mandela, ambas no loteamento Rota Norte em Massaranduba.

082/2019: Solicitando melhorias no acesso à rua Princesa Maria Francisca em Massaranduba.

083/2019: Solicita a implantação de dois postes com luminárias e uma caçamba fixa para a coleta de lixo na rua Princesa Maria Francisca em Massaranduba.

084/2019: Solicitando terraplenagem no final da rua Santa Luzia em Massaranduba.

086/2019: Solicita o nivelamento da pista com os acostamentos em toda extensão da BR-406 em Massaranduba, principalmente nas paradas de ônibus.

087/2019: Solicita a implantação de placas regulamentadoras de velocidade e placas de proteção na entrada de acesso a Massaranduba, com o objetivo de evitar acidentes próximo ao rio existente nas proximidades.

 

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TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO

por cmm — publicado 19/02/2019 07h34, última modificação 19/02/2019 07h34
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITA PELA SEGUNDA VEZ À PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DADOS SOBRE ARRECADAÇÃO COM IPTU, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SAAE

Quanto a Prefeitura de Ceará-Mirim arrecada com as taxas de IPTU, Iluminação Pública e SAAE em Muriu, Jacumã e Porto Mirim?

A pergunta que muitos cearamirinenses fazem, foi encaminhada pela segunda vez à Prefeitura de Ceará-Mirim pelo vereador Arnaldo Silvestre-PSD.

A primeira, foi em 2018, por meio de Indicação nº 254/2018, mas o prefeito Marconi Barreto sequer deu atenção.

Com a descortesia do chefe do Executivo Municipal, o parlamentar apresentou, durante sessão ordinária da última quinta-feira 14/02, Indicação nº 069/2019 reiterando a solicitação feita no ano passado, para que o Executivo informe à Casa Legislativa num prazo de 15 dias, os valores arrecadados com IPTU, Taxa de Iluminação Pública e arrecadações realizadas pelo SAAE em Muriu, Jacumã e Porto Mirim.

De acordo com Arnaldo Silvestre, as informações solicitadas serão importantes para esclarecer o que a administração municipal vem fazendo com os recursos repassados pela Cosern e com as receitas arrecadadas pelo SAAE e com o IPTU.

“Quem sabe como é aplicada a verba da Cosip, por exemplo, que se paga todo mês em Ceará-Mirim? E o cidadão quer saber como a Prefeitura está aplicando esse dinheiro”, declarou Arnaldo.

Ele afirma, que a partir de agora não desistirá de investigar as ações da Prefeitura de Ceará-Mirim, principalmente no que diz respeito a arrecadação de taxas e tributos.

Ainda segundo Arnaldo, a solicitação das informações tem como base a Lei de Acesso à Informação.

OUTRA INDICAÇÃO DO VEREADOR ARNALDO SILVESTRE

070/2019: Reitera as Indicações 357 e 602/2018 que solicita pavimentação na rua Augusto Germano na Praia de Muriu.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 19/02/2019 07h30, última modificação 19/02/2019 07h30
COM VISIBILIDADE COMPROMETIDA, VEREADORA PAULA MORAIS SOLICITA PODA DE ÁVORES EM COMUNIDADES RURAIS

Motoristas que trafegam pela estrada que dá acesso às comunidades rurais de Lagoa do Cosme e Primavera, até o trecho conhecido como Morrinhos, têm se deparado com um problema: a falta de visibilidade em função do avanço das árvores em direção à estrada, podendo causar alguns transtornos ou acidentes.

Diante do quadro, a vereadora Paula de Morais Nogueira-PSDB apresentou Indicação nº 076/2019 ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a poda de árvores em toda a extensão da estrada, compreendendo o trecho de Lagoa do Cosme a Morrinhos, via Primavera.

De acordo com a vereadora, o pedido foi feito pelos próprios condutores de veículos e moradores daquela região.

“Recebi a reclamação, e transitando por lá pude constatar a dificuldade que os motoristas estão tendo. Então, antes que ocorra algo mais grave estamos solicitando essa poda”, justifica a vereadora Paula.

OUTRAS INDICAÇÕES DA PARLAMENTAR

077/2019: Solicitando a limpeza da Lagoa de Gravatá. Com a chegada das chuvas, a mesma encontra-se obstruída, necessitando desse serviço.

078/2019: Solicitando pavimentação das ruas dos distritos de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosme, Primavera e Mangabeira.

079/2019: Solicitando capinação e limpeza no entorno da quadra poliesportiva de Gravatá.

080/2019: Solicitando colocação de braços com luminárias e reposição de lâmpadas nos postes existentes nas comunidade de Gravatá, Riacho da Goiabeira, Quiri, Lagoa do Cosme, Primavera e Mangabeira.

 

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HOMENAGEM

por cmm — publicado 19/02/2019 07h27, última modificação 19/02/2019 07h27
POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS FARIAS CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTOR EMPRESARIAL JOSÉ HAURELIANO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 13 DE FEVEREIRO

Durante a sessão ordinária de quinta-feira 14/02, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, conforme iniciativa do vereador Marcos Farias-PHS, reservou parte do expediente para homenagear o consultor empresarial e comentarista político, José Haureliano Silva dos Santos, pelo seu aniversário, celebrado no último dia 13 deste mês de fevereiro.

A proposição recebeu aprovação de todos os parlamentares da Casa de Leis, quando foram unânimes em expressar sua admiração e respeito por Haureliano.

No teor da Moção, o parlamentar manifesta votos de congratulações ao consultor e comentarista.

De acordo com Marcos Farias, a Moção também vem em reconhecimento a sua notável história pelas ondas sonoras, como instrumento importante para o desenvolvimento da democracia, pautado pela coerência e firmeza na defesa da verdade e da liberdade de expressão.

“Por esta e outras razões, nosso Legislativo não pode deixar de reconhecer e aplaudir o talento de Haureliano, evidenciado sempre pela verdade, ética e imparcialidade”, destacou o vereador Marcos Farias.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 19/02/2019 07h24, última modificação 19/02/2019 07h24
VEREADOR NEQUINHO SOLICITA DO SAAE ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS TUBULARES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem recebido nos últimos meses, constantes denúncias sobre a péssima qualidade das águas de poços tubulares oferecidas à parte da população das zonas urbana e rural do município pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE.

As denúncias, partem principalmente de moradores do bairro Planalto e do conjunto Santa Paula, na zona rural de Ceará-Mirim.

Preocupado com essa situação, que pode trazer consequências irreparáveis por consumo de água em péssimas condições de tratamento, o vereador Manoel Vieira do Santos – Nequinho, pede providências ao SAAE.

Durante a sessão ordinária da Casa Legislativa, nesta quinta-feira 14/02, ele apresentou Indicação nº 066/2019 que solicita da direção do SAAE análises químicas dos poços tubulares que abastecem parte da zona urbana e da zona rural do município.

No documento, o parlamentar pede que as análises sejam encaminhadas à Câmara Municipal num prazo de 30 dias, mas que, caso já existam essas análises que sejam encaminhadas imediatamente.

No conjunto Santa Paula, recentemente, os moradores denunciaram que a água não está sendo própria para lavar nada, imagina para o consumo humano.

O vereador Nequinho, por entender do assunto sobre qualidade de água, demonstra sua preocupação, principalmente em função do futuro da saúde da população, em especial, das crianças do município de Ceará-Mirim.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR NEQUINHO

REQUERIMENTO Nº 011/2019: Solicita do DER capinação nas margens da RN-064 que liga Ceará-Mirim ao município de Santa Maria.

INDICAÇÃO Nº 067/2019: Solicitando elaboração de projeto de expansão da rede de abastecimento de água da adutora de Extremoz a todas as comunidades da sede e do interior do município que ainda não são abastecidas por poços tubulares.

INDICAÇÃO Nº 068/2019: Solicita da direção do SAAE reparos na rede de abastecimento de água nas comunidades de Raposa e Massangana.

 

Jorge Moreira

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 15/02/2019 16h24, última modificação 15/02/2019 16h24
BUSTO DE MONSENHOR CELSO CICCO PODERÁ SER CONSTRUÍDO EM PRAÇA MUNICIPAL POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR

Por trás de muitos nomes de ruas, avenidas e praças, existe sempre uma pessoa, uma história que as vezes não é conhecida por aqueles que passam pelo lugar.

O reconhecimento pela comunidade, da importância da Praça Monsenhor Celso Cicco, ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, vem do jovem vereador Marcílio Dantas Júnior.

Esta semana, ele aprovou Indicação nº 095/2019 no Plenário da Câmara de vereadores, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a construção de um busto de Monsenhor Celso Cicco na supramencionada Praça Municipal que leva o seu nome como homenagem.

A Praça, que já conta com a simbologia do Magistério, representada pela Coruja, por meio de vários pedidos de moradores de seu entorno, o vereador pede que o busto do sacerdote, de saudosa memória, seja incluído no lugar.

Marcílio Júnior destaca que a iniciativa demonstra o compromisso com a história do município de Ceará-Mirim.

QUEM É

Monsenhor Celso Cicco nasceu em São José de Mipibu a 10 de maio de 1888, filho de Vicente Cicco e Ana Cicco.

Seus estudos foram iniciados no seminário de Teresina-PI em março de 1906 e terminaram no seminário do estado da Paraíba.

Foi ordenado sacerdote a 30 de novembro de 1911 na Catedral de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, por Dom Joaquim de Almeida.

Foi vigário de Santa Cruz, Caicó, São Tomé e Ceará-Mirim, de onde foi encarregado da paróquia do município de Taipu.

OUTRA INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR

094/2019: Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a manutenção e limpeza da piscina e da fonte da Praça Barão de Ceará-Mirim em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

 

Jorge Moreira

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