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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por unanimidade de votos, aprovou Requerimento nº 044/2019 de autoria do vereador e presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio-PV, que requer da Secretaria Municipal de Educação informações à Casa Legislativa sobre as rotas e horários do transporte escolar nas comunidades rurais do município.
De acordo com o parlamentar, durante o ano letivo de 2018, verificou-se diversas reclamações, especificamente no que se refere a precariedade na prestação do serviço, o que não pode se repetir neste ano.
“Alunos e pais de alunos têm nos procurado para reclamar da situação do transporte escolar”, lembra o presidente Ronaldo.
A preocupação do presidente da Câmara com tal situação, se dá em função de que, o morador da zona rural vive em uma realidade muito diferente do cidadão que reside no perímetro, pois a maioria das crianças e adolescentes levanta antes das cinco horas da manhã para se dirigir até o ponto de ônibus à espera do transporte.
“Crianças, adolescentes e jovens ficam à beira de estradas ou rodovias ainda cedo da manhã, correndo riscos, já que nestes horários transitam pessoas diversas, podendo ser de boa ou má índole, e assim, ficando expostas a todo tipo de riscos”, justifica o presidente Ronaldo Venâncio.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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DESAFOGANDO TRÂNSITO INTENSO
O município de Ceará-Mirim há anos busca soluções para desafogar o fluxo intenso de veículos, uma vez que a cidade é rota de escoamento de produção.
Nos últimos tempos o fluxo de veículos pesados e a circulação constante de automóveis têm sido um dos principais entraves atuais.
Em busca de soluções para o problema, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou Indicação ao Executivo, de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, que solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR, a pavimentação asfáltica da rua “Prefeito Manoel Pereira dos Santos”, que nasce no entroncamento da rua Heráclio Vilar (RN-307) percorrendo toda a margem paralela dos bairros Paraíba e Luiz Lopes Varela, sentido canavial.
De acordo com Ronaldo, com a realização da obra, a via servirá de escoamento da produção e de rota para caminhões e carretas transportadoras de cana-de-açúcar, além de outros produtos agrícolas do Vale de Ceará-Mirim.
“Assim, o projeto dará uma reestruturação maior na mobilidade urbana do município porque irá desafogar o trânsito na av. Luiz Lopes Varela e nas avenidas Enéas Cavalcante/General João Varela/Dr. Manoel Varela que cortam toda a extensão do centro da cidade”, explicou o presidente Ronaldo Venâncio.
OUTRAS MATÉRIAS DE RONALDO APROVADAS PELA CASA
INDICAÇÃO Nº 132/2019 – Solicita Pavimentação asfáltica na marginal da BR-406 no perímetro urbano de Ceará-Mirim, objetivando melhorar o tráfego de veículos e a qualidade de vida da população.
INDICAÇÃO Nº 133/2019 – Solicita a construção de uma passarela na entrada principal no bairro Planalto, na BR-406.
INDICAÇÃO Nº 152/2019 – Solicita à Secretaria Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social a implantação de um Posto Policial na comunidade rural de Capela.
INDICAÇÃO Nº 154/2019 – Solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, vistoria na antiga caixa d’água da comunidade de Capela, com o objetivo de evitar um trágico acidente.
INDICAÇÃO Nº 155/2019 – Solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim terraplenagem na via de acesso à comunidade rural de Pedregulho.
Jorge Moreira
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RECONHECIMENTO E HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim entregou Moção de Reconhecimento à Loja Maçônica “Princesa dos Canaviais” em alusão ao Dia Internacional do Maçom, celebrado no último dia 22 de fevereiro.
De autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV a honraria foi entregue na tarde desta quinta-feira 14/03 ao venerável de honra Antônio Wilson dos Anjos Noleto, na impossibilidade de participação do venerável mestre, Antônio Inácio de Souza.
Também participaram da cerimônia, os membros: Edvaldo Morais, Marcos Maximino, Manoel Ferreira, Carlos Cavalcante, Itamar Fagundes, Francisco Dantas e Francisco Ferreira.
A moção também homenageia a Loja Maçônica pelos relevantes trabalhos silenciosos prestados à comunidade cearamirinense, pelo caráter eficaz e os princípios de fraternidade e união que envolvem a instituição.
“Quero aqui parabenizar todos os que fazem a Loja Maçônica Princesa dos Canaviais, pelos trabalhos realizados em prol da comunidade cearamirinense. Muitos não sabem, mas são muitos benefícios que a Loja realiza em prol da sociedade”, ressalta o presidente Ronaldo Venâncio.
“Em nome da Maçonaria Universal, e principalmente em nome da Loja Princesa dos Canaviais, agradeço esta Moção de Reconhecimento proposta e aceita por todo esse colegiado à nossa Loja. A Maçonaria é uma instituição essencialmente filantrópica e o reconhecimento não nos é o objetivo, mas fomos reconhecidos e agradecemos. Muito obrigado por esta Moção tão valorosa e honrosa pra todos nós”, agradeceu o venerável de honra, Wilson Noleto.
HISTÓRIA
A Maçonaria Norteriograndense, através do Grande Oriente do Rio Grande do Norte, tem relevantes serviços prestados ao Estado.
Em 15 de setembro de 1987, por iniciativa de um grupo de abnegados maçons da capital potiguar, dentre eles Ubaldo Bezerra de Melo Júnior, foi fundada em Ceará-Mirim a Loja Maçônica Princesa dos Canaviais de nº 22 que, com sua sede e templo próprios, edificados em terreno doado pelo município na gestão do saudoso prefeito Orione Barreto.
Ao longo de seus 31 anos, tem dentro de suas possibilidades, seus princípios e leis desenvolvidos a beneficência e trabalhos sociais, além de plantar sementes de liberdade, igualdade e fraternidade.
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INSPEÇÃO MUNICIPAL
Atendendo pedidos de empresários do setor, a vereadora Renata Martins, está cobrando da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações gerais acerca do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, entre elas, sua instituição e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no município.
Para tanto, na tarde desta quinta-feira 14/03, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, a parlamentar apresentou Requerimento nº 046/2019, que solicita tais informações ao prefeito Marconi Barreto.
De acordo com justificativas da vereadora, o SIM vai beneficiar não apenas os empresários do setor, mas também a população cearamirinense, seja na compra de produtos inspecionados e garantidos, ou até mesmo na oferta de novos postos de trabalho.
“Esse é um serviço que a Secretaria de Agricultura pode oferecer ao comércio e a população. Para isso temos a lei 1.651 de 2013. Ela deve ser aplicada. Quem ganha com isso é toda a sociedade cearamirinense”, afirma a vereadora Renata.
A parlamentar ressalta, que toda a população deve tomar conhecimento dessa lei e cobrar agilidade do município para sua aplicação.
“A inspeção se faz necessária e não queremos ficar à margem disso”, justifica a vereadora Renata Martins.
OUTRAS MATÉRIAS APRESENTADAS PELA PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 036/2019 – Solicita informações acerca da terceirização da unidade de processamento de carnes – Abatedouro Público Municipal.
INDICAÇÃO Nº 138/2019 – Solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim restauração das estradas vicinais e ruas das comunidades e assentamento rurais, que se encontram em péssimas condições de tráfego.
INDICAÇÃO Nº 139/2019 – Solicita ao Poder Executivo, o envio à Casa Legislativa de um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Cultura.
INDICAÇÃO Nº 150/2019 – Solicitando do DETRAN/RN sinalização das RNs que ligam Ceará-Mirim aos municípios de Touros, Pureza, Taipu, Extremoz e Ielmo Marinho.
INDICAÇÃO Nº 151/2019 - Solicita ao DETRAN/RN sinalizações vertical e horizontal nas ruas de Ceará-Mirim.
REQUERIMENTO Nº 047/2019 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações acerca do valor gasto com o pagamento de energia elétrica das Escolas Municipais.
INDICAÇÃO Nº 178/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a implantação de um Centro de Educação Infantil-CEI na comunidade rural de Várzea de Dentro.
INDICAÇÃO Nº 179/2019 – Solicita um Centro de Educação Infantil para a comunidade rural de Capela.
INDICAÇÃO Nº 180/2019 – Solicitando a implantação de um Centro de Educação Infantil-CEI na comunidade rural de Matas.
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HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, concedeu, por unanimidade, Moção de Congratulações, de autoria do presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, ao ex-vereador e ex-presidente da Casa, Manoel Barbosa da Silva, pela comemoração de seus 91 anos de idade, ocorrida na última quarta-feira 13 de março.
A cerimônia de entrega aconteceu na tarde desta quinta-feira 14/03 durante sessão ordinária da Câmara.
Por ocasião da entrega da honraria, Ronaldo destacou que, como político, Manoel Barbosa foi ético e honesto, principalmente ao presidir o Poder Legislativo, marcando a história política e social do município de Ceará-Mirim.
“Seu espírito continua jovem, e assim espero que se mantenha sempre”, destacou o presidente Ronaldo Venâncio.
Num gesto de desprendimento e respeito, o homenageado agradeceu à Casa, em especial seu presidente Ronaldo pela homenagem.
“Hoje não quero tecer comentários sobre este poder Legislativo, queria apenas dizer que estou aqui muito feliz, porque percebo que a paz reina nesta Casa. Vamos lutar juntos não apenas para o engrandecimento do nosso município, mas também pelo nosso país que precisa de todos nós. Parabenizo e agradeço a todos os vereadores, especialmente o presidente Ronaldo por me fazer mais uma vez participar da história do nosso município”, agradeceu o ex-vereador Manoel Barbosa.
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ATUAÇÃO PARLAMNTAR
A construção de uma nova Escola Municipal Augusto Xavier de Góis, em Muriu, está sendo reivindicada pelo vereador Carlos Ramalho-PSD, para atender a região que vem crescendo a cada dia em Ceará-Mirim.
O pedido foi dirigido ao prefeito Marconi Barreto, bem como a Secretaria Municipal de Educação, por meio de Indicação nº 174/2019 apresentada ao plenário da Casa pelo parlamentar, na tarde desta quinta-feira 14/03 durante realização de sessão ordinária da Câmara.
“A região litorânea do nosso município vem crescendo nos últimos anos. Por isso, precisamos de uma escola que atenda às nossas crianças não apenas com o Ensino Fundamental. É preciso que tenhamos uma escola onde elas possam dar continuidade aos estudos, fazendo o ensino médio mais próximo de suas moradias”, explica o vereador.
O edil destaca que, com a construção de uma nova unidade escolar em Muriu, o município irá propiciar a comunidade, uma escola com mais dignidade, vez que, as zonas rural e litorânea do município não têm sido valorizadas pelas últimas gestões municipais, tornando-se historicamente esquecidas pelo Poder Público.
“Esperamos o pronto atendimento dessa reivindicação, para que se possa cumprir os compromissos com a educação municipal e os anseios da população e da comunidade escolar”, ressalta o vereador Carlos Ramalho.
OUTRAS MATÉRIAS DO PARLAMENTAR DO PSD
REQUERIMENTO Nº 045/2019 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim o cumprimento das Leis nº 1.878, 1.879 e 1.880 incluindo-as no calendário oficial de eventos culturais do município.
REQUERIMENTO Nº 048/2019 – Solicitando a Prefeitura de Ceará-Mirim a relação das pessoas contempladas com o corte de terra neste ano de 2019, especificando as horas do serviço em suas respectivas comunidades.
INDICAÇÃO Nº 175/2019 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim os devidos reparos para um pleno funcionamento da Escola Municipal Augusto Xavier de Góis em Muriu, bem como a limpeza contínua da mesma.
INDICAÇÃO Nº 176/2019 – Reiterando o Requerimento nº 090/2018 solicitando informações sobre o cumprimento da promessa e o processo licitatório para a construção de seis campos de futebol em diversas comunidades do município. Acordo firmado entre o deputado Betinho Rosado com a administração municipal, nas seguintes comunidades sugeridas: Baixo Vale (01), Tabuão (01), Primeira Lagoa (01), Ceará-Mirim (02) e 01 localizado numa área que abranja as comunidade de Gravatá, Lagoa do Cosme, Primavera e Mangabeira.
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INVESTIMENTO PARA A EDUCAÇÃO
Em sessão ordinária realizada na terça-feira 12/03, o vereador João dos Ônibus-PHS apresentou em plenário. Indicação nº 156/2019 direcionada ao prefeito Marconi Barreto-PHS e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam tomadas providências no sentido de climatizar todas as salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Educação.
Ao justificar sua Indicação, o parlamentar disse que a climatização aliada a uma iluminação adequada vem ao encontro das necessidades e anseios das instituições de ensino, e que contribuirá de forma primordial para uma educação de qualidade, vez que, dará melhor estrutura para os alunos, professores e funcionários que usufruem do espaço escolar.
João dos Ônibus enfatiza que se o município somar esforços, e visando o atendimento desta finalidade, terá condições de propiciar este benefício junto a rede municipal de ensino.
Vale lembrar, que a responsabilidade de um município para com a educação, vai além de apenas o aluno estar dentro da uma sala de aula, o bem-estar, principalmente das crianças e corpo docente é de fator relevante para um melhor aprendizado e do prazer de ali estar.
“Diante dessas razões expostas, não podemos mais permitir que alunos e professores sofram mais em virtude de altas temperaturas em nosso município que gera desconforto, transtornos e reclamações. Desta forma, espero contar com o pronto atendimento desta reivindicação”, finalizou o vereador João dos Ônibus, que obteve apoio dos demais colegas vereadores no sentido de aprovar por unanimidade a referida Indicação.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS
131/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim reposição de lâmpadas em 25 postes na comunidade rural de Primeira Lagoa.
142/2019 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a colocação de braços com luminárias em dois postes localizados na Travessa Santa Luzia na comunidade de Matas.
143/2019 – Solicita colocação de metralhas no Assentamento São José de Pedregulho.
144/2019 – Solicita a colocação de braços com luminárias em 10 postes na rua do Carrasco próximo ao campo de futebol em Mineiros.
145/2019 – Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagens-DER/RN limpeza com retirada de mato às margens da RN-160 que liga Ceará-Mirim ao distrito rural de Matas.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Moradores da comunidade rural Caianas, no distrito de Massaranduba, entraram em contato com o gabinete do vereador Randiere Martins – Randinho, para relatar sobre mau cheiro deixado bem próximo às suas residência, em função do chorume que tem ficado no local, deixado escapar dos carros coletores que se dirigem ao aterro sanitário.
Os carros, segundo os relatos, estacionam próximo às suas residências aguardando liberação de entrada ao aterro, fazendo com que as caçambas liberem chorume causando posteriormente fortes odores.
Indignados os moradores pedem providências ao Poder Público Municipal.
O fato motivou o vereador Randinho, a apresentar Indicação no Plenário da Câmara Municipal, ao Poder Executivo, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim providências a serem tomadas sobre tal situação.
De acordo com os relatos, os caminhões estacionam todos os dias no espaço onde anteriormente funcionava o Posto da Polícia Rodoviária Federal.
“Queremos que nossas autoridades tomem providências pois, não somos obrigados a suportar isso”, disse um morador da comunidade.
O vereador Randinho , se compromete em interceder junto a administração municipal, bem como a direção da BRASECO, empresa que administra o aterro sanitário, para juntos tentarem resolver esta situação.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR RANDINHO
148/2019 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim terraplenagem na rua da Passagem na comunidade de Massaranduba.
149/2019 – Solicita da administração municipal a retirada de entulhos nas ruas Princesa Maria Isabel e Maria Ilka, como também capinação e limpeza de uma área verde existente próximo às ruas supramencionadas, em Massaranduba.
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VIGILÂNCIA PARLAMENTAR
Preocupado com a situação das escolas da rede municipal de ensino, para este ano letivo de 2019, o vereador Jácio Praxedes-DEM, aprovou indicação no plenário da Câmara Municipal, durante sessão ordinária da última terça-feira 12/03, que trata de demandas do setor, como por exemplo, a regularidade da merenda escolar, deficiência do transporte escolar, e ainda, a situação precária de várias escolas da rede.
Na indicação nº 164/2019, aprovada à unanimidade de votos, pelo plenário da Casa, o edil solicita que seja endereçado expediente ao prefeito Marconi Barreto, bem como à Secretaria Municipal de Educação, pedindo a normalização da merenda escolar nas seguintes escolas:
Professor José Tito Júnior-CERU em Coqueiros, Escola Municipal Manoel Pereira dos Santos em Primavera, e demais estabelecimento da zona rural do município.
O vereador salienta a importância da merenda escolar, principalmente para os jovens da zona rural, que em sua grande maioria saem de suas casas muito cedo da manhã para percorrer alguns quilômetros até chegar aos seus locais de ensino.
“Esses jovens devem ser tratados e atendidos com um cuidado especial pelo município”, ressalta Jácio Praxedes.
O parlamentar ainda salienta a importância da regularidade do transporte escolar, para que o município possa continuar recuperando alunos.
Jácio, que integra a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Legislativa, aproveita para cobrar agilidade e datas precisas para a regularização dessas e outras demandas da Secretaria de Educação do Município.
Outra matéria do vereador Jácio Praxedes, também aprovada durante a sessão ordinária da última terça-feira 12/03, trata-se da Indicação nº 165/2019, que solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, reposição de lâmpadas no Assentamento São João, próximo a comunidade de São Miguel.
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POESIA EM DESTAQUE
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por intermédio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio, e todos os demais parlamentares, homenageiam nesta quinta-feira 14/03 todos os poetas e poetisas de Ceará-Mirim em alusão ao Dia Nacional da Poesia, celebrado nesta data.
“Fico feliz em homenagear pessoas que representam e contribuem positivamente a sociedade cearamirinense através da poesia, que em uma centelha divina podem escrever sentimentos, sejam eles quais forem”, parabeniza o presidente.
Para Ronaldo, a poesia veio para resgatar um pouco da delicadeza, do sentimento e do amor que temos dentro de nós, mas que infelizmente, ultimamente muitos têm mantido estocadas no fundo da alma e não deixam mais transbordar.
“São tempos de crise, onde vemos um crescente aumento da violência. Mas temos consciência do papel que nossa Casa Legislativa exerce no fortalecimento de uma sociedade mais justa e coesa, sem elevados índices de criminalidade”, reflete o presidente da Câmara de Ceará-Mirim.
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NATALÍCIO
Que a saúde, a paz e o amor sejam sempre seus convidados de honra não apenas em seu natalício, mas em todos os outros dias de sua vida.
Assim deseja o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, à servidora da Casa, Liliane Barbosa Pacheco, a quem concedeu Moção de Congratulações pela comemoração de seu aniversário, celebrado no último dia 5 deste mês de março.
A entrega da honraria aconteceu na tarde desta terça-feira 12/03 durante sessão ordinária do Parlamento Municipal.
O presidente Ronaldo destacou que, Lila, como é carinhosamente conhecida, é uma profissional digna da mais profunda admiração pela forma incansável com a qual se dedica ao seu objetivo e profissão, com determinação.
“É uma pessoa muito especial e merece tudo que existe de bom na vida. Parabéns por mais um ano de existência. Feliz Aniversário”, parabenizou Ronaldo.
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SAÚDE EM PAUTA
Saúde é um dos assuntos que tem preocupado a população cearamirinense ultimamente.
A Lei Complementar nº 141/2012 obriga todo município investir 15% de tudo que arrecada na área da saúde.
Mas o Governo Federal também libera verbas para os fundos municipais de saúde.
O dinheiro não pode ser usado em outra coisa que não seja o bem estar da população, que tem meios de fiscalizar a aplicação desses recursos. Para isso, é preciso saber o que é ou não de responsabilidade da prefeitura.
Esse é um fato.
O detalhe é que em Ceará-Mirim, relatos de pessoas tanto da zona urbana quanto da zona rural, afirmam a ausência da realização de consultas oftalmológicas no município.
O fato motivou o pedido de informação 035/2019 apresentado no Plenário da Câmara Municipal, por meio de Requerimento da vereadora Renata Martins, na tarde desta terça-feira 12/03, durante sessão ordinária da Casa.
No documento, a autora do pedido, solicita da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da oferta de consultas oftalmológicas direcionada à população cearamirinense.
Segundo a vereadora Renata Martins, o seu gabinete tem recebido inúmeras reclamações sobre a falta desse serviço à população.
“Por isso, estamos solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que informe à Casa Legislativa sobre tal situação e que providências serão adotadas para retomar o atendimento aos pacientes usuários do SUS que necessitam desse tipo de atendimento”, justifica a vereadora Renata.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
A necessidade de melhorias nas vias públicas de Ceará-Mirim voltou a ser tema de matéria na Câmara de vereadores.
Os transtornos e prejuízos gerados em decorrência do estado de diversas ruas do município, motivaram o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho-PPS, a apresentar pedido de informações ao Executivo Municipal referente ao assunto.
Na matéria, Nequinho solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim informações sobre às obras de pavimentação.
O vereador quer saber se existe um cronograma já estabelecido para a execução das obras e quais são os critérios que determinam a prioridades para a realização dos serviços de pavimentação de ruas e logradouros públicos de Ceará-Mirim.
“O fato de diversas vias estarem em condições precárias e por haver reclamações da comunidade por uma solução para a situação, motivou a elaboração deste pedido de informações. Até porque, é nosso dever buscar melhores condições de trafegabilidade para as comunidades”, justifica o vereador Nequinho.
O requerimento nº 032/2019 foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira 12 de março, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
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ATIVIDADE PARLMENTAR
Tema que é preocupação para milhões de brasileiros, a reforma da Previdência, será pauta de um importante e necessário debate em Ceará-Mirim.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde deste terça-feira 12/03, os parlamentares aprovaram requerimento de autoria do vereador Marcílio Júnior, que solicita a realização de uma audiência pública no Parlamento Municipal para tratar do assunto.
Com data ainda a ser definida, a atividade deverá ser organizada em parceria com entidades representativas, movimentos sociais e a comunidade em geral.
Para o autor da proposta, o tema “Reforma da Previdência” merece uma ampla e detalhada discussão, uma vez que impacta diretamente na vida da população, e a Previdência Social movimenta a economia da maioria dos municípios do país.
De acordo com Marcílio Júnior, a realização desta audiência pública tem o objetivo de ampliar quantitativa e qualitativamente este debate.
“A reforma da Previdência, é algo que vai mexer com a vida de toda a população. Por isso, estamos propondo uma audiência pública para que possamos discutir o tema, realizando um debate de maneira clara para que as pessoas possam se mobilizar. Outro ponto importante, é que o trabalhador tem que ter a consciência de que os seus direitos podem estar sendo ameaçados”, explicou o vereador Marcílio Júnior.
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PODER LEGISLATIVO
Em votação de caráter extraordinária, na tarde desta segunda-feira 11/03, os vereadores de Ceará-Mirim deliberaram sobre duas matérias importantes de origem do Poder Executivo Municipal.
A primeira, trata do Projeto de Lei 03/2019 que dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, de forma escalonada.
E o Projeto de Lei 05/2019 que cria os cargos de enfermeiro do Programa Estratégia Saúde da Família-ESF no âmbito do município de Ceará-Mirim.
São 21 cargos efetivos, podendo o município convocar os aprovados no Concurso Público realizado em julho de 2016.
De acordo com a mensagem do Executivo, a criação dos cargos de enfermeiro visa atender as disposições contidas no TAG firmado com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a substituição de contratados por aprovados em concurso público.
No que se refere ao piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, com a aprovação do Projeto, o piso salarial das duas categorias passa a ser de R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019, em consonância com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio-PV, exaltou a eficiência dos trabalhos das Comissões Permanentes do Legislativo cearamirinense, que analisaram os Projetos de Lei e deram seus respectivos pareceres de maneira rápida, agilizando a votação e as consequentes aprovações.
Com a presença dos 15 parlamentares em plenário, os dois Projetos foram aprovados à unanimidade de votos.
A sessão contou também com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias, além de representantes do Sindicato das categorias.
Agora, as duas matérias seguem para sanção e publicação por parte do Poder Executivo.
“Hoje é a alegria por uma conquista chamada “piso”, que a partir de agora fica estabelecido esse teto, que dá de certa forma segurança a vocês, já que vocês precisam pra poder estabelecer o mínimo que se possa, em função do trabalho que vocês desenvolvem, que por sinal, vocês são os reais interlocutores entre o que acontece com a saúde da população e a secretaria de saúde. Então, fica aqui nosso total e irrestrito reconhecimento pela importância que vocês têm no município de Ceará-Mirim”, ressaltou o presidente Ronaldo Venâncio.
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CULTURA EM PAUTA
O equipamento de cultura é um sonho antigo da comunidade artística de Ceará-Mirim, que há anos luta por um espaço onde os jovens possam ter acesso ao lazer e realizar atividades culturais fora das ruas.
Vendo essa necessidade e preocupado com o futuro da cultura cearamirinense, o vereador Marcos Farias-PHS, pediu a colaboração do deputado estadual Souza-PHS, no sentido de que o parlamentar pudesse viabilizar, por meio de requerimento ao Governo do Estado, a construção da Casa da Cultura no município de Ceará-Mirim, no que foi prontamente atendido pelo deputado.
O requerimento, com esse objetivo, foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, no último dia 27 de fevereiro passado.
A Casa de Cultura tem por finalidade incentivar, administrar e organizar atividades culturais no município e promover a defesa do seu patrimônio histórico, artístico, paisagismo e cultural.
“Diante do contexto histórico do município de Ceará-Mirim, constata-se que é a cidade mais antiga no Rio Grande do Norte, sendo esta considerada o berço da história da aristocracia canavieira”, justifica o parlamentar.
O deputado Souza destaca também que a cidade de Ceará-Mirim possui os quatro autos que retratam a cultura popular: Boi de Reis, Pastoril, Caboclinhos, Congos de Guerra, e as danças afrodescendentes.
Frise-se ainda o paisagístico arquitetônico com os mais variáveis estilos artísticos, que surgiram durante o período do Brasil Império.
“Vale salientar que a cidade de Ceará-Mirim tem sua representatividade no meio literário, onde se pode destacar a saudosa Madalena Antunes, primeira escritora do Rio Grande do Norte a escrever o livro Memórias Femininas. Diante dessa realidade e em respeito à sua história, faz jus por conseguinte a solicitação”, finaliza o deputado Souza.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher.
Uma data para lembrarmos com entusiasmo todas as conquistas obtidas pelas mulheres em todas as suas áreas.
E também para refletirmos sobre os desafios que ainda temos pela frente, e como iremos avançar juntas, dia a dia, rumo a essas metas com muito ânimo.
Neste 8 de março, quero expressar meus sinceros parabéns a nós mulheres cearamirinenses, pois somos nós que fazemos a diferença, seja nos campos sociais, políticos ou profissionais.
Um grande abraço a todas, e um Feliz e abençoado Dia Internacional da Mulher!”
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Neste dia de luta e de reflexões sobre a condição feminina, sentimo-nos orgulhosas pelo papel desempenhado por todas as mulheres do nosso município, brava gente lutadora neste esforço coletivo pela igualdade de direitos.
Homenagear nós mulheres, no seu dia, nos deixa muito honradas.
Portanto, parabéns a todas as mulheres de Ceará-Mirim. Mas para nós, dia da mulher é todo dia.
Um Feliz e abençoado Dia Internacional da Mulher e que Deus possa continuar nos abençoando!”
Ana Carina Freitas
Vereadora-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“A mulher sempre exerceu um papel importante na trajetória da humanidade.
Mas, mesmo com os avanços e conquistas, ainda existem muitos obstáculos a serem rompidos, para que seja garantida a mais ampla igualdade.
Neste dia 8 de março, vamos, além de comemorar, refletirmos sobre tomadas de atitudes concretas que assegurem os direitos da mulher em suas dimensões humanas, sociais e profissionais.
Muita paz, saúde e determinação para novas conquistas.
Feliz Dia Internacional da Mulher!”
Thiago de Morais Coutinho
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje quero expressar meu carinho e apreço a todas as mulheres de Ceará-Mirim, especialmente as cidadãs do nosso querido Baixo Vale.
Mulheres que sabem muito bem conciliar a sensibilidade com a garra e a determinação.
Que Deus abençoe cada uma de vocês, especialmente as que carregam em si o principal dom do ser humano: a maternidade.
Um Feliz Dia Internacional da Mulher com todas as bênçãos de Deus!”
Irmão Carlos
Vereador-SD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje quero enaltecer o carinho e o respeito que tenho à todas as mulheres do nosso município, principalmente pelo seu dia neste 8 de março e seu comprometimento com a nossa cidade, através do seu trabalho, sua luta e dedicação.
A você mulher cearamirinense, que esta data seja de comemorações e intensas reflexões sobre sua conduta e o seu importante papel na sociedade.
Um Feliz Dia Internacional da Mulher.
É o que desejo hoje e sempre!
Randiere Martins – Randinho
Vereador-PODEMOS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, 8 de março, é o Dia Internacional de Mulher.
Momento propício para rendermos homenagens a quem mantém ativa a batalha pela valorização do sexo feminino.
A mulher é tudo.
Seu nome é coragem, esperança, força, amor, sensibilidade, inteligência e vida.
Portanto, hoje é um dia especial para todas as mulheres que lutam diariamente por um mundo melhor.
Parabéns a essas guerreiras e que Deus continue protegendo-as.
Feliz Dia da Mulher!
Manoel Vieira – Nequinho
Vereador-PPS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, comemoramos o Dia Internacional da Mulher.
Com isso, devemos render à todas nós, nossas sinceras homenagens.
Todos os dias deve ser dia da mulher, porque são elas que nos dão o direito à vida e enchem nossos dias de grandes alegrias e felicidade.
Na sociedade em que vivemos hoje, a mulher é esposa, mãe, trabalhadora e participa ativamente do dia-a-dia de sua comunidade.
Quero aqui, conclamar todas as mulheres de nossa cidade para que lutem por mais igualdades de condições.
Parabéns e um Feliz Dia Internacional da Mulher!
Renata Martins
Vereadora-PTC por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial na qual, todo o mundo presta homenagens para estas, que na verdade, são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano.
Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional da Mulher é um momento para se refletir sobre valores e igualdades entre homens e mulheres.
A mulher, é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida, e se preciso for também doa.
Como mãe, semeia a esperança que ilumina o caminho dos filhos.
Portanto, nesta data tão especial, desejo à todas as mulheres de Ceará-Mirim, um Feliz Dia Internacional da Mulher!
Carlos Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Todas as mulheres devem receber o nosso reconhecimento com a chegada desta data tão especial, que representa todas as conquistas obtidas nestes anos de busca por direitos iguais.
Por tudo isso, viva as mulheres, viva as mulheres de Ceará-Mirim, especialmente as mulheres da nossa querida Muriu.
Com o sentimento de que Deus possa protegê-las sempre, tenham todas um Feliz Dia Internacional da Mulher.
Arnaldo Silvestre
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“As mulheres têm um papel muito importante na vida de todos nós.
Por isso, quero aqui parabeniza-las pelo Dia Internacional da Mulher.
E dizer que, nossa cidade é abençoada porque conta com mulheres atuantes e vibrantes, principalmente no nosso Poder Legislativo.
Portanto, parabéns a todas as mulheres de Ceará-Mirim pelo seu dia neste 8 de março.
Feliz dia da Mulher!
Luciano Morais
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, quero parabenizar todas as mulheres do nosso município pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Sabemos da importância de cada uma delas para a nossa sociedade e da busca incessante pela igualdade de condições.
Parabéns mulher cearamirinense e que Deus possa continuar iluminando suas vidas hoje e sempre.
Feliz Dia da Mulher!
Marcílio Júnior
Vereador-PSB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Acredito que o Dia da Mulher deve ser comemorado todos os dias.
Mas com a chegada do Dia Internacional da Mulher, quero aqui, parabenizá-las por esta data tão especial, e desejar que a cada dia elas possam conseguir os seus objetivos, seja no lar, no trabalho ou na sociedade.
Feliz Dia Internacional da Mulher!
Jácio Praxedes
Vereador-DEM por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Mulher, você que é mãe, esposa, amiga e companheira, quero neste momento agradecê-la por tudo que proporciona em nossas vidas.
Que este Dia Internacional da Mulher sirva para que todos tenham a consciência de que a mulher precisa ser admirada, amada e respeitada em nossa sociedade, sempre.
Com esse sentimento quero desejar um Feliz Dia da Mulher à todas as mulheres cearamirinenses.
João dos Ônibus
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio, e todos os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa, divulga nota, parabenizando todas as mulheres cearamirinenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira 8 de março.
A nota ressalta a importância da representatividade feminina na política, e destaca a necessidade de políticas públicas que minimizem as desigualdades.
Eis a íntegra da nota:
“Neste Dia Internacional da Mulher, nós parlamentares que compomos o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, queremos parabenizar todas as mulheres cearamirinenses e manifestar nosso total apoio à luta pela ampliação da representação feminina nos espaços de poder e pela concretização de políticas públicas que minimizem os impactos da desigualdade de gênero ainda persistente na sociedade.
Reiteramos o nosso compromisso com a justiça social, que somente será plena com a obtenção da efetiva igualdade de direitos entre homens e mulheres, nas diversas instâncias sociais, como trabalho, educação, saúde e política.
Desejamos assim, um Feliz Dia das Mulheres, pautado na luta por melhorias sociais e na justa comemoração pelas conquistas já alcançadas.
Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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