Notícias
EM DEFESA DO MUNICIPALISMO
O vereador Marcos Farias-PHS seguiu viagem para Brasília na tarde desta segunda-feira 8 de abril.
Ele foi participar do maior evento municipalista, em número de autoridades, que começa esta noite na Capital Federal.
Trata-se da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o maior evento dedicado à gestão municipal, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
Marcos, participa do evento representando o município de Taipu/RN, prestando assessoria ao prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, o Bastinho e lideranças do município.
O parlamentar de Ceará-Mirim destaca que, durante os quatro dias do evento serão tratadas questões que influenciam no dia a dia dos municípios.
“Desafios comuns dos municípios serão debatidos com diferentes atores políticos a fim de que, gradualmente, as imperfeições da nossa Federação sejam corrigidas”, disse o vereador Marcos Farias.
A Marcha, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil-CICB, em Brasília, prossegue até a próxima sexta-feira 12 de abril.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Mais uma vez, a qualidade da água em Ceará-Mirim volta a ser tema de debate dos vereadores.
Moradores do Loteamento São José têm constantemente feito reclamações da qualidade da água fornecida à comunidade.
Por causa disso, o vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, está cobrando da prefeitura uma maior atenção quanto a qualidade da água fornecida àquela comunidade.
Para tanto, durante a sessão ordinária da Casa realizada na última quinta-feira 04/04, o parlamentar apresentou Indicação nº 329/2019 ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de um dessalinizador com o objetivo de melhorar a qualidade da água fornecida aos moradores do loteamento São José.
Água de má qualidade é uma coisa muito séria, porque é prejudicial à saúde.
“Minha sugestão é analisar a água para que se possa sanar o problema da comunidade. Por isso, reforço o pedido para que a administração resolva esse problema o mais breve possível”, alerta o presidente da Câmara.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO
INDICAÇÃO Nº 326/2019 – Solicita limpeza, capinação e manutenção das cercas nas lagoas de captação localizadas no complexo Minha Casa, Minha Vida.
INDICAÇÃO Nº 327/2019 – Solicitando a construção de um abrigo de passageiros na avenida central do Complexo Minha Casa, Minha Vida.
INDICAÇÃO Nº 328/2019 – Solicitando limpeza e reposição de lâmpadas nas praças localizadas no Complexo Minha Casa, Minha Vida.
INDICAÇÃO Nº 330/2019 – Solicitando pavimentação das ruas Cônego Ruy Miranda e Engenho Pedregulho, ambas localizadas no conjunto Nova Capela, na comunidade rural de Capela.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
PESAR
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim divulgou Nota de Pesar pelo falecimento do renomado advogado Ricardo Augusto de Oliveira Cavalcante, ocorrido no último sábado 6 de abril.
Ricardo foi advogado, ex-tabelião em Ceará-Mirim, e como político chegou a disputar a vice-prefeitura ao lado do então prefeito Rui Pereira Júnior.
Eis a Nota:
“A Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu com tristeza, no último sábado 6 de abril, a notícia do falecimento do advogado Ricardo Augusto de Oliveira Cavalcante.
Ricardo, foi uma figura democrata, homem íntegro, generoso e que no decorrer de sua vida trabalhou pelo desenvolvimento do nosso povo.
Neste momento de dor e pesar, os vereadores de Ceará-Mirim manifestam sentidas condolências aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte a todos.
-
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Poder Legislativo
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
PODER LEGISLATIVO
Em eleição para suprimento de vagas na Mesa Diretora da Casa, na tarde desta sexta-feira 05/04, o vereador Carlos Ramalho foi eleito para ocupar o cargo de segundo secretário
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou sessão especial na tarde desta sexta-feira 05 de abril para realização do processo de escolha para os cargos de vice-presidente e de segundo secretário que estavam em abertos na Mesa Diretora da Casa, em função da cassação dos mandatos das então vereadoras Ângela Aquino e Jumária Motta, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
O vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho-PPS foi eleito vice-presidente para suprir a vaga, deixada pela vereadora à época, Jumária Motta, que sequer chegou a assumir o cargo em função da perda do mandato.
Já o vereador Carlos Ramalho-PSD, foi escolhido segundo secretário da Mesa em suprimento da vaga deixada pela ex-vereadora Ângela Aquino, que havia sido reconduzida ao cargo, em eleição antecipada que reelegeu Ronaldo Venâncio (presidente) e Marcos Farias (primeiro secretário), para o biênio 2019/2020.
Desta forma, a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim ficou assim composta:
- PRESIDENTE: Ronaldo Venâncio – PV
- VICE-PRESIDENTE: Manoel Vieira – Nequinho - PPS
- 1º Secretário: Marcos Farias – PHS
- 2º Secretário: Carlos Ramalho – PSD
Os eleitos foram conduzidos aos cargos após ampla articulação e entendimento entre os edis, e à unanimidade de votos dos 15 paramentares presentes à Sessão Especial.
A Mesa Diretora é o órgão que administra a Câmara e conduz o processo legislativo do parlamento.
Ao final do processo eleitoral, os eleitos e os que seguem em seus cargos na Mesa Diretora, fizeram uso da palavra para agradecer a cada vereador o voto de confiança.
“Nesse momento, minha palavra é de agradecimento a todos os colegas vereadores pois, não posso deixar de reconhecer o esforço feito pelo presidente desta Casa, Ronaldo Venâncio, que teve a sensibilidade de escolher a melhor forma de dizer ao povo de Ceará-Mirim que o objetivo é atender aquilo que o próprio povo quer, que é exatamente harmonia entre os poderes. Aqui eu fico muito grato a todos os demais colegas por terem me escolhido juntamente com o vereador Carlão para que pudéssemos contribuir com o povo de Ceará-Mirim. São essas minhas palavras de agradecimento a todos vocês”, disse o vereador Nequinho.
O primeiro secretário da Mesa, vereador Marcos Farias-PHS, tratou o momento como um recomeço para o povo de Ceará-Mirim, deixando as querelas para trás.
“Recomeço de novos pensamentos, mas de forma coletiva, de forma unânime com esta Casa, e que temos agora a oportunidade de deixarmos, como diz o vereador Luciano, as querelas para trás, e entendermos que é um momento de reestruturarmos os pensamentos para que a população de Ceará-Mirim não passe mais despercebida, não por nós, mas por dois instrumentos importantes que é a Casa Legislativa e o Palácio Antunes, a prefeitura de Ceará-Mirim. Quero aqui agradecer a todos por reconduzir o nosso presidente Ronaldo, esta Mesa, para concluirmos este biênio. Nós estamos a partir de hoje, celebrando esta nova forma, este novo modelo desta Casa Legislativa, um modelo de união, de paz e de muito trabalho”, ressaltou o primeiro secretário, Marcos Farias.
O vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, disse que faz da política um instrumento do bem comum e do alcance social, porque se assim não fosse não teria motivos para continuar na missão que encampa há muito tempo nesses mais de 20 anos de vida pública.
E afirmou, com absoluta certeza que este dia será a memória viva e eternizada para sempre na Casa Legislativa.
“A palavra de ordem agora é avanço. Quero me dirigir de maneira especial a todos os edis, dizendo que não há vitoriosos nem derrotados. O que acontece neste momento é a construção de ideias e objetivos comuns em prol dos trabalhos do parlamento, visando procurar os meios para fomentar o bem da população dos verdes canaviais. Nos momentos de maior turbulência que enfrentei dias atrás, valei-me do seguinte ensinamento: eu tenho fé e esperança, e com elas percorro o mundo”, assim Ronaldo classificou o momento.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que, o exercício da política quando bem utilizada não permite construir muros, e sim, pontes.
Por fim, o vereador Carlos Ramalho-PSD, escolhido para o cargo de segundo secretário da Mesa Diretora, agradeceu a todos que escolheram seu nome, pela confiança, e que dará o melhor de si, para, agora na Mesa, continuar representando o povo de Ceará-Mirim.
“Quero parabenizar nosso presidente Ronaldo, pela sabedoria de conduzir esta Casa, pelo equilíbrio que um político tem que ter. Quero parabeniza-lo por isso, porque seu equilíbrio foi essencial em todo esse processo que nós enfrentamos. Enfim, agradeço a todos os envolvidos e quero que Nossa Senhora Aparecida continue abençoando esta Casa, porque sei que todos nós temos boas intenções e queremos trabalhar pelo nosso município”, finalizou o vereador Carlos Ramalho.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
AGRICULTURA FAMILIAR
Uma ação que incentiva e valoriza os agricultores e produtores de Ceará-Mirim, que terão, a sua disposição, máquinas sem nenhum custo para auxiliá-los no aumento da produção agrícola familiar do município, que é fonte de renda para várias famílias.
É o que garante o Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do vereador João dos Ônibus-PHS, aprovado em segunda e última discussão pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim, instituindo a Política Municipal de Corte de Terra Gratuito para os Agricultores Familiares no âmbito do município.
Pela matéria aprovada, o projeto objetiva incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional, estimulando a geração de trabalho e renda com sustentabilidade.
Além disso, o projeto promove a segurança alimentar e nutricional, fortalecendo a produção no município.
“Esse trabalho de aração da terra com máquinas do município para agricultores na zona rural, visa o cultivo da safra agrícola, e contribui para o fortalecimento do setor produtivo dos pequenos agricultores familiares do nosso município, proporcionando ao agricultor um aumento significativo na colheita de suas culturas”, justifica o vereador João dos Ônibus.
Ainda de acordo com o projeto aprovado, os agricultores familiares ou instituições ligadas a agricultura familiar, apresentarão demandas, por escrito, através de listas dos beneficiários à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
A Prefeitura, por meio da pasta supramencionada, se responsabilizará pelas custas do corte de terra, podendo inclusive, realizar parcerias com instituições públicas ou provadas, para obtenção de reservas que venham a custear a referida política.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS
INDICAÇÃO Nº 314/2019 – Solicita a construção de abrigos de passageiros nas comunidade de Ponta do Mato, Primeira Lagoa, Assentamento Espírito Santo, Jacoca e Gameleira.
INDICAÇÃO Nº 315/2019 – Solicita limpeza, iluminação e pintura da praça na comunidade de Capela.
INDICAÇÃO Nº 316/2019 – Solicita capinação nas ruas da comunidade de Capela.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO NÃO PARAM
Estudantes universitários de Ceará-Mirim que estudam na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, estão enfrentando mais um desafio desgastante: o transporte escolar mantido pelo município para leva-los até a UFRN teria sido suspenso.
“Queremos apenas a garantia do transporte, o que não está ocorrendo”, disse um universitário que prefere ficar no anonimato.
Preocupado com tal situação, inclusive já tendo denunciado outras situações graves no âmbito da educação do município, o vereador Jácio Praxedes-DEM, apresentou Requerimento nº 084/2019, durante sessão ordinária na tarde desta quinta-feira 04/04, no qual solicita à Prefeitura, diversas informações sobre o transporte escolar noturno em Ceará-Mirim.
O parlamentar protesta contra certas atitudes da atual gestão municipal e sai em defesa dos universitários contra o que considera descaso do poder público.
Entre os questionamentos do edil, ele quer saber por exemplo, qual o motivo da suspensão dos serviços de transporte escolar direcionado aos alunos do trajeto Ceará-Mirim/UFRN/Ceará-Mirim.
E mais: os dados quantitativos de alunos que utilizam esse transporte, quantitativo de ônibus disponíveis para a rota, e se existe algum transporte adaptado para pessoas com deficiência?
Jácio Praxedes até admite que a Prefeitura de Ceará-Mirim possa estar passando por algum tipo de dificuldade financeira com necessidade de baixar o índice da folha de pessoal.
“Mas tem medidas que estão sendo tomadas que precisam se pensar um pouco na população, principalmente na classe estudantil, como é a questão absurda do transporte escolar”, justifica o parlamentar.
Jácio disse ainda que é necessário se rever esta situação porque, ao final das contas, o caso sempre acaba sendo cobrado ao Legislativo Municipal.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES
INDICAÇÃO Nº 325/2019 – Solicita terraplenagem e colocação de metralhas na estrada que liga Ceará-Mirim às comunidades de Quiri, Primavera e Mangabeira.
INDICAÇÃO Nº 338/2019 – Solicitando a colocação de metralha na avenida dos Canaviais.
INDICAÇÃO Nº 339/2019 – Solicita o recapeamento asfáltico nas ruas Rodolfo Garcia, Dr. Meira e Sá, Oscar Brandão e Euclides Cavalcante.
INDICAÇÃO Nº 340/2019 – Solicitando limpeza e capinação na rua Governador Sílvio Pedroza.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA
O então Programa Saúde da Família-PSF, hoje denominado Estratégia Saúde da Família, foi criado no Brasil no ano de 1994, como estratégia para organizar os serviços de saúde a partir da atenção básica, procurando por em prática os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS.
No entanto, a falta de emprego, de atividades culturais, de formação profissional, fazem com que homens, mulheres, crianças, jovens e adolescentes se envolvam em situações de risco em diversas comunidades.
E foi justamente com essa preocupação, que o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho-PPS, apresentou Indicação nº 301/2019, ao Poder Executivo Municipal, durante sessão ordinária da Casa Legislativa no último dia 2 de abril, na qual solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o complexo Minha Casa, Minha Vida (Nova Ceará-Mirim), composto pelo quantitativo de 1.112 unidades habitacionais.
Entretanto, sabe-se que com a cobertura do programa há uma contribuição para a diminuição do risco eminente de doenças.
“Por estes motivos enaltecidos anteriormente, é que acredito e venho indicar a construção, e consequentemente, implantação e funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade de Nova Ceará-Mirim, para atendimento da população residente na localidade e nas regiões circunvizinhas, devido às dificuldades dos moradores em buscar atendimento médico na sede deste município ou em outra localidade”, justifica o vereador Nequinho.
O vereador Nequinho acredita contar com o bom senso do prefeito Marconi Barreto, e desta forma espera que os moradores de Nova Ceará-Mirim sejam beneficiados com essa medida de grande importância para eles.
OUTRA MATÉRIA DO VEREADOR NEQUINHO APROVADA
INDICAÇÃO Nº 300/2019 – Solicitando climatização no prédio onde funciona o Conselho Tutelar, dando uma melhor acomodação e conforto aos conselheiros e as demais pessoas que utilizam o espaço em busca dos serviços prestados a sociedade.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
ATIVIDADES ESPORTIVAS
Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, realizada na última terça-feira 2 de abril, o vereador Randiere Martins – Randinho-PODE, aprovou Indicação nº 297/2019 ao Poder Executivo, solicitando o serviço de reforma no Ginásio Poliesportivo da comunidade rural de Massaranduba.
Além da reforma, o parlamentar solicita a construção de dois banheiros e um espaço para vestiário a ser utilizado pelos atletas.
Randinho falou sobre os benefícios da atividade física, para o desenvolvimento mais saudável dos alunos e da própria comunidade que utilizam a quadra para suas práticas esportivas.
“Com a reforma, tanto a escola quanto as pessoas da comunidade poderão realizar suas atividades físicas e promover seus eventos comunitários, uma vez que hoje a quadra encontra-se com sérios problemas em sua estrutura”, argumenta o parlamentar.
O vereador defende reparos na parte elétrica, piso, arquibancada, cobertura e pintura geral do ginásio que há tempos não passa por uma boa reforma.
Portanto, peço ao prefeito Marconi Barreto que determine a reforma do espaço público que a comunidade de Massaranduba dispõe para praticar esportes, pois é nossa responsabilidade oferecer uma estrutura com acomodações saudáveis e seguras para a prática de atividades físicas e recreativas para a população”, defendeu o vereador Randinho.
OUTRAS INDICAÇÕES APROVADAS DO VEREADOR RANDINHO
INDICAÇÃO Nº 296/2019 – Solicita terraplenagem na rua Bom Jesus próximo ao Forró da Beija Flor em Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 298/2019 – Solicitando a colocação de um poste com iluminação e retirada de entulhos por trás do prédio da antiga Telern em Massaranduba.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
MELHORIAS PARA A ZONA RURAL
O Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, em sessão ordinária realizada na última terça-feira 02/04, aprovou Requerimento nº 066/2019 de autoria do vereador Carlos Ramalho-PSD no qual solicita à administração municipal estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de lagoa de captação na comunidade de Massangana, especificamente no Povoado Vilar.
No Requerimento, direcionado ao Prefeito Marconi Barreto-PHS, o parlamentar reivindica a construção da Lagoa em caráter de urgência, urgentíssima.
O vereador, ao justificar seu pedido, destaca que a construção da lagoa de captação na comunidade supra mencionada é de extrema importância, e precisa ser dotada de sistema de canalização para captação de águas servidas.
“Esta solicitação é um pedido antigo da comunidade, e de extrema importância, porque somente assim, se pode impedir transtornos à população, principalmente em épocas de intensas chuvas, como está ocorrendo este ano em Ceará-Mirim”, justifica o vereador Carlos Ramalho.
OUTRAS MATÉRIAS APROVADAS DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 065/2019 – Para que seja encaminhado ofício à Procuradoria Geral do Município-PGM, solicitando informações sobre em qual situação se encontra o parecer do processos do campo de futebol no antigo Colégio Agrícola.
REQUERIMENTO Nº 076/2019 – Reiterando o Requerimento nº 118/2018 solicitando informações sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
INDICAÇÃO Nº 302/2019 – Reiterando o Requerimento nº 138/2018 que solicita estudo de viabilidade, visando a recuperação e reativação do prolongamento do ramal e extensão da linha férrea Ceará-Mirim para os municípios de Taipu e João Câmara que se beneficiariam com o Veículo Leve sobre Trilhos-VLT, objetivando mais uma opção de transporte, bem como a diminuição de custos, tempo de viagem, e a integração entre as duas cidades.
INDICAÇÃO Nº 304/2019 – Reitera a indicação nº 303/2018 que solicita a implementação de pó de brita na estrada que liga a comunidade de Massangana ao Povoado de Vila Nova.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
MELHORIAS PARA O NOVOS TEMPOS
Quem reside e frequenta no Conjunto Habitacional Novos Tempos, em Ceará-Mirim, reclama constantemente do mato alto e acúmulo de lixo nas ruas da comunidade.
A situação também se estende para quase todo o entorno do complexo CEU das Artes e da quadra de vôlei de areia, ambos instalados no bairro.
Em recente visita ao local, o vereador Jácio Praxedes-DEM constatou o problema e transformou a reivindicação dos moradores em Indicação nº 312/2019 ao Poder Executivo Municipal, apresentada e aprovada no plenário da Câmara durante a sessão ordinária da última terça-feira 2 de abril.
Pela Indicação, o vereador solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim os serviços de capinação e limpeza em toda a área do Conjunto Novos Tempos.
Outras Indicações do parlamentar também foram aprovadas na mesma sessão:
INDICAÇÃO Nº 310/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a colocação de metralha e terraplenagem na rua Prefeito Manoel Pereira dos Santos.
INDICAÇÃO Nº 311/2019 – Solicita os serviços de capinação e limpeza na rua 8 de dezembro.
INDICAÇÃO Nº 313/2019 – Solicita a reconstrução da pavimentação que cedeu na rua Olinto José Meira em decorrência das frequentes chuvas.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
COMO ESTÁ NOSSA CULTURA?
Dar oportunidade aos artistas da terra para que eles possam mostrar seus talentos e divulgar seus trabalhos.
Pelo menos este papel deveria está sendo desenvolvido pela Fundação de Cultura Nilo Pereira, do município de Ceará-Mirim, mas não é isso que pode ser vivenciado pela maioria dos artistas cearamirinenses.
E nunca é tarde lembrar que a cultura é um importante meio de obtenção do conhecimento e, que é salutar manter uma estreita relação com a educação.
Por isso, e por ser uma indispensável política pública, a cultura deve estar presente nos planos de qualquer administração pública.
Dentro desse contexto e da falta de incentivo aos artistas locais, a vereadora Renata Martins-PTC, aprovou Requerimento nº 068/2019, durante sessão ordinária da Câmara na tarde de terça-feira 02/04, que solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações sobre a situação atual da Fundação de Cultura Nilo Pereira.
De acordo com a parlamentar, uma das principais reclamações da classe artística local, é que, dentro da contextualização cultural, muitas promessas têm sido feitas sobre como valorizar a cultura local, mas nada de concreto tem sido viabilizado para se incentivar ações culturais no município.
“Nosso principal objetivo é saber e compreender o que a gestão municipal tem feito, através da Fundação Nilo Pereira em prol da cultura e dos artistas cearamirinenses”, frisou a vereadora.
Também é importante frisar que a conservação do patrimônio cultural é de interesse público, visto que, ele representa a história de um povo e, desta forma a Fundação Nilo Pereira precisa demonstrar seu papel essencial na formalização e implementação de políticas públicas que preservem este tão valioso patrimônio.
“Como filha desta terra, e como parlamentar que estou, sei que há três principais caminhos para mudar a realidade dos nossos jovens, dos nossos artistas e mostrar para eles um mundo de oportunidades: educação, esporte e cultura. Por isso, defendo que a Fundação Nilo Pereira cuide exclusivamente da cultura, com autonomia para que a área produza eventos e que realmente traga resultados e oportunidades”, justifica a parlamentar.
Ceará-Mirim está há muitos anos carente de eventos culturais que oportunizem o convívio em espaços públicos.
OUTRA MATÉRIA APROVADA DA VEREADORA RENATA MARTINS
INDICAÇÃO Nº 303/2019 – Para que seja encaminhado expediente à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, solicitando que seja desapropriado um terreno à margem da BR-406, para futura instalação do Polo Empresarial no Município de Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
EDUCAÇÃO: PROBLEMAS SEM FIM
Os problemas relacionados ao péssimo desempenho das ações da Secretaria Municipal de Educação, parecem continuar intermináveis.
Os fatos têm preocupado o vereador Marcílio Dantas Júnior-PSB, que tem cobrado diariamente, em suas atividades parlamentares, soluções, para que a educação do município possa funcionar a contento dentro do que espera há mais de dois anos a comunidade escolar cearamirinense.
Nesta terça-feira 2 de abril, o parlamentar apresentou ao Plenário da Casa, durante sessão ordinária do parlamento, Requerimento nº 077/2019, tendo sido aprovado por unanimidade dos demais edis presentes.
No documento, Marcílio Júnior, solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação a respeito do transporte escolar para alunos das universidades, faculdades e cursos técnicos em Natal.
O parlamentar quer saber, por exemplo, se a deficiência neste serviço está relacionada à redução da oferta de ônibus.
Outro fato que preocupa o vereador, e que esta semana foi alvo de notícia a nível de estado, foi a vergonhosa informação de que quatro ônibus do transporte escolar de Ceará-Mirim teriam sido apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal-PRF.
Marcílio Júnior relata que recentemente foi muito procurado pela comunidade escolar para pedir informações sobre tais problemas na educação de Ceará-Mirim, e que, por essa razão, está formalizando informações ao município, por meio de Requerimento aprovado pela Casa Legislativa.
“Nossa preocupação é com os alunos que têm esse direito garantido, deixem de ter esse transporte e passem a utilizar ônibus comum ou outros tipos de transporte sem o mínimo de segurança adequada”, justifica o vereador Marcílio Júnior.
O vereador destaca também que é de suma importância cobrar soluções para o transporte escolar, de um modo geral para o município.
Além disso, segundo ele, as cenas que se vê todos os dias, principalmente de superlotação, faz com que não se possa ficar aguardando de braços cruzados que o prefeito e a secretária de educação possam ajuizar o que falta, para se receber de forma adequada o que é de direito para os alunos do município.
OUTRAS MATÉRIAS APROVADAS DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 292/2019 – Solicita a colocação de boca de lobos no início da estrada da comunidade de Umburana, bem como, tapa buracos da mesma para melhor fluir o tráfego de veículos.
INDICAÇÃO Nº 299/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim tubos de maior espessura dos canos que abastecem as residências do Beco do Cruzeiro em Rio dos Índios, onde os moradores reclamam que o fato está prejudicando o abastecimento no local.
INDICAÇÃO Nº 305/2019 – Solicitando a troca das lâmpadas de dois postes localizados na rua Dr. Virgílio Bandeira.
INDICAÇÃO Nº 317/2019 – Solicita a manutenção e reposição de lâmpadas no cemitério da comunidade de Primeira Lagoa.
INDICAÇÃO Nº 318/2019 – Solicita manutenção e terraplenagem da estrada que liga Ceará-Mirim à comunidade de Várzea de Dentro.
INDICAÇÃO Nº 319/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim operação tapa buracos e retirada de matagal nas encostas da Ladeira de Morrinhos.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CEARÁ-MIRIM
POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
VEREADOR MARCOS FARIAS QUESTIONA DESEMPENHO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Preocupado com a situação da educação em Ceará-Mirim, principalmente em função de mais um ano letivo da rede, o vereador Marcos Farias-PHS, apresentou Requerimento nº 069/2019, pelo qual, solicita a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do desempenho das escolas da rede municipal de ensino, e seus reflexos no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB referente ao ano de 2018, além de ações desenvolvidas para o aprimoramento de tais resultados, no âmbito do município de Ceará-Mirim.
Em suas justificativas, o parlamentar questiona a taxa de aprovação e de evasão de cada uma das escolas da rede municipal de ensino, nota de cada uma na Prova Brasil, como a administração municipal avalia o desempenho da rede de ensino no IDEB frente a municípios do mesmo porte.
“Nosso objetivo também, é saber quais as ações que vêm sendo desenvolvidas pela atual administração municipal no sentido de elevar o desempenho do ensino, impactando diretamente no resultado do IDEB”, justifica o vereador.
OUTROS REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARCOS FARIAS
REQUERIMENTO Nº 070/2019 – Solicita as seguintes informações: 1) Existe acompanhamento efetivo de nutricionista na elaboração do cardápio? Quantas atendem o município? 2) O que é oferecido como merenda escolar? Enviar cópia do cardápio.
REQUERIMENTO Nº 071/2019 – Solicita informações sobre a taxa de aprovação e de evasão de cada uma das escolas da rede municipal de ensino e a nota de cada uma na Prova Brasil.
REQUERIMENTO Nº 072/2019 – Concede Moção de Reconhecimento ao senhor Crésio Torres de Oliveira Júnior, filho do ex-vereador Crésio Torres (de saudosa memória). Artista Dramaturgo, pelos relevantes serviços prestados a cultura de Ceará-Mirim.
REQUERIMENTO Nº 073/2019 – Concede Moção de Reconhecimento ao senhor ex-vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiróz, pelos relevantes serviços prestados à cultura de Ceará-Mirim.
REQUERIMENTO Nº 074/2019 – Solicita informações sobre a visita técnica realizada pela Defesa Civil Municipal na caixa d’água desativada na comunidade de Capela, bem como encaminhar para a Casa Legislativa o relatório técnico da referida visita.
REQUERIMENTO Nº 075/2019 – Concede Moção de Congratulações ao senhor Antônio Wilson dos Anjos Nolêto pelo seu natalício celebrado em 27 de março passado.
INDICAÇÕES DO VEREADOR MARCOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 320/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim serviços de limpeza e capinação no bairro Barretão.
INDICAÇÃO Nº 321/2019 – Solicita a reposição de lâmpadas na rua principal da comunidade de Lagoa Grande.
INDICAÇÃO Nº 322/201 – Solicitando limpeza e capinação nas praças do Complexo Minha Casa, Minha Viva (Nova Ceará-Mirim).
INDICAÇÃO Nº 323/2019 – Solicita os serviços de terraplenagem com a colocação de material adequado na estrada que liga Ceará-Mirim à comunidade de Lagoa Grande.
INDICAÇÃO Nº 324/2019 – Solicitando limpeza, pinturas interna e externa do cemitério da comunidade rural de Capela.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
NOVO CANAL DE INTERLOCUÇÃO
Assegurar de modo permanente e eficaz a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficácia dos atos praticados no âmbito do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.
É o que garante o Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, aprovado durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira 02/04, que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Pelo PL, a Ouvidoria será o canal de comunicação direta entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal, recebendo reclamações, denúncias, sugestões, elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos.
Para o presidente da Casa e autor do PL, Ronaldo Venâncio, a Ouvidoria garante um novo meio de interlocução entre a Câmara e a comunidade.
De acordo com a proposta aprovada, o órgão manterá sigilo sobre as denúncias e reclamações que receber, bem como sua fonte, assegurando a proteção dos denunciantes quando requerer o caso ou assim for solicitado.
Ainda segundo o presidente Ronaldo Venâncio, através da criação da Ouvidoria, será possível contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança nas atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
QUALIDADE DE VIDA
O vereador Arnaldo Silvestre-PSD por meio de Indicação nº 294/2019 ao Poder Executivo Municipal, aprovada durante sessão ordinária nesta terça-feira 02/04, está solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI para as comunidades rurais de Rio dos Índios e Boa Vista, sugerindo ainda que seja implementada no Loteamento Santa Helena.
“Desenvolver condições para a prática de atividades físicas colabora com a saúde, em especial com atividades voltadas para pessoas idosas é o objetivo das Academias da Terceira Idade”, comenta o parlamentar.
O vereador ressalta que as Academias da Terceira Idade fazem parte de ações para melhorar a saúde, a qualidade de vida e incentivar a atividade física entre os moradores de comunidades, principalmente os idosos.
“Essas duas comunidades têm um diferencial importante nesse contexto, e por iniciativa dos próprios moradores recebemos uma solicitação para que seja implantada uma ATI como incremento na prática da atividade física que inclusive já existe nas comunidades como uma rotina aos finais de tarde”, justifica o vereador Arnaldo Silvestre.
Em outra Indicação, nº 295/2019, também aprovada na tarde desta terça-feira, o vereador Arnaldo Silvestre, reitera ao Executivo Municipal a Indicação nº 577/2018 que solicita a construção de um cemitério no distrito de Rio dos Índios.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
CEARÁ-MIRIM RECONHECIMENTO MERECIDO
Os 82 anos de existência do Colégio de Santa Águeda, festejados neste mês de abril, aliados ao bom desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em Ceará-Mirim, mereceu o reconhecimento da Câmara de Vereadores.
Na tarde desta terça-feira 02/04, a Casa Legislativa, por unanimidade dos parlamentares presentes, aprovou Requerimento nº 067/2019 que concede ao estabelecimento de ensino “Moção de Reconhecimento” pela passagem dos seus 82 anos festejados neste mês de abril.
A proposição partiu do vereador e presidente do Poder Legislativo, Ronaldo Venâncio-PV, que destacou a atuação da escola ao longo desses anos como agente de transformação na vida de todos os seus alunos.
“Para ser alguém na vida é preciso de um agente educador, transformador, e o Colégio de Santa Águeda tem cumprido o seu papel com muito brilhantismo ao longo de todos esses anos”, frisou o presidente Ronaldo Venâncio.
O parlamentar também destaca a importância do Colégio de Santa Águeda para o município de Ceará-Mirim, levando paz e fraternidade através de suas atividades educacionais desempenhadas ao toque de muito amor por todos os que compõem aquela família.
Com esta “Moção de Reconhecimento”, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, congratula-se com o Colégio de Santa Águeda, seus professores, alunos e servidores reconhecendo o valor de sua participação na educação não apenas do município de Ceará-Mirim, mas também de todo o estado do Rio Grande do Norte.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
MAIS SEGURANÇA
O vereador Marcos Farias-PHS, em sessão ordinária realizada no último dia 14 de março, assegurou em Plenário, aprovação de Indicação nº 182/2019, de sua autoria, ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja intensificada o trabalho das Rondas Ostensivas pela Guarda Municipal em comunidades rurais de Ceará-Mirim.
A região para a qual o parlamentar solicita a intensificação das rondas compreende as comunidades: União, Lagoa Grande, Tabuão, Massangana e Oitizeiro.
O vereador explica que a população dessas localidades sente-se a cada dia, mais insegura frente ao crescente avanço da criminalidade, como assaltos, arrombamentos e roubos de veículos, seja no âmbito de suas residências ou mesmo em locais públicos.
Marcos Farias explica ainda, que nos últimos meses, as populações estão assoladas pela ação de marginais que têm tirado o sossego público, praticando furtos e tirando a tranquilidade dos moradores.
Ele observa que hoje somos reféns do nosso próprio direito de poder passear com nossos filhos nas áreas de lazer do município.
“Além disso, somos reféns do medo em sair de casa com segurança para o nosso trabalho, reféns de nossas próprias contas bancárias, pois o trabalhador ao retirar seu salário está sujeito a assalto, a roubos e ser assassinado na porta de uma instituição financeira”, observa o parlamentar.
O vereador Marcos Farias reconhece que o trabalho da Polícia Militar e da Guarda Municipal em nossa cidade tem de ser minucioso, porque o problema da criminalidade não se resolve da noite para o dia.
“A intensificação das rondas ostensivas nestas comunidades rurais cria um sentimento de maior segurança aos comerciantes e moradores, como também é fator inibidor na atuação dos indivíduos que praticam esses delitos”, justifica o vereador Marcos Farias.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR MARCOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 182/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, terraplenagem nas comunidades de Raposa e Nova Esperança.
INDICAÇÃO Nº 184/2019 – Reitera a Indicação nº 675/2018 que solicita sinalização de uma faixa de pedestres na avenida General João Varela nas proximidades de Caixa Econômica Federal.
INDICAÇÃO Nº 185/2019 – Solicita a desobstrução das galerias de águas pluviais obstruídas, no município, que estão causando vários pontos de alagamentos em função das fortes chuvas que vêm caindo sobre Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 190/2019 – Solicita a capinação e limpeza da Escola Municipal Felipe Camarão na comunidade rural de Raposa.
INDICAÇÃO Nº 192/2019 – Solicita equipe técnica e orçamentária para viabilização de obras de pavimentação na entrada do bairro Planalto inicialmente pela rua da Integração.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
ABASTECIMENTO D’ÁGUA
A problemática do abastecimento de água no bairro Novo Horizonte foi tema de uma das Indicações de autoria do vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, durante o mês de março.
Aprovada pelo Plenário da Casa durante a sessão ordinária do dia 14/03, a Indicação nº 173/2019 solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, melhorias no abastecimento de água no bairro Novo Horizonte, entre elas, o processo de instalação de dessalinização da água fornecida ao bairro.
Em sua justificativa, o parlamentar explica que o acesso a água é um dos direitos imprescindíveis para o desenvolvimento social.
Os moradores do bairro Novo Horizonte sofrem constantemente pela péssima qualidade do líquido servido pelo SAAE, causando não apenas insatisfação, mas também, prejuízo de toda ordem.
“Por isso, estamos pedindo ao SAAE que tenha a sensibilidade de resolver esse grave problema, garantindo a população do bairro o fornecimento adequado de água potável”, justifica o presidente Ronaldo Venâncio.
Dando continuidade ao seu trabalho, o parlamentar solicitou junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pavimentação das ruas Irimar Rodrigues Costa e Ridalvo Coutinho, ambas localizadas no bairro Luiz Lopes Varela.
OUTRAS INDICAÇÕES DO PRESIDENTE RONALDO VENÂNCIO
INDICAÇÃO Nº 170/2019 – Solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos pavimentação das ruas Rio São Francisco e Rio Amazonas, ambas no bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO Nº 171/2019 – Solicita da Secretaria de Serviços Urbanos a construção asfáltica da rua Leovigildo Cavalcante, uma importante via de acesso que liga o bairro São Geraldo ao entroncamento da BR-406.
INDICAÇÃO Nº 172/2019 – Solicita os serviços de pavimentação e drenagem da rua Igarapé localizada no bairro Planalto.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, no último dia 21/03, o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, solicitou, através de Indicação nº 218/2019 ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um Projeto de Iluminação Central para a avenida principal do Complexo Minha Casa, Minha Vida, popularmente conhecido como Nova Ceará-Mirim.
De acordo com o parlamentar, a medida se trata de uma providência de extrema importância, visto que, segundo ele, em sua quase totalidade a iluminação advém de ruas secundárias.
Na mesma sessão, o parlamentar apresentou o Requerimento nº 059/2019, pelo qual, solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, informações a respeito do aumento da taxa de água cobrada pela autarquia aos usuários que são abastecidos por água de poços tubulares no bairro Novo Horizonte, bem como, nas demais localidades que por ventura tenha havido tal aumento.
Entre os questionamentos do vereador Nequinho ao SAAE, está o de sobre o método utilizado para o aumento da referida tarifa.
“Estamos também solicitando ao SAAE que possa rever e ao mesmo tempo revogar tal cobrança deste aumento, uma vez que a água que abastece o referido bairro é de poço tubular e imprópria para o consumo humano”, justifica o parlamentar.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, encaminhou uma Indicação à Prefeitura de Ceará-Mirim, solicitando reforma do terminal rodoviário “Cleto Formiga Brandão”.
O parlamentar informou que o local precisa de reparos urgentes, para que os problemas não se acumulem. Para ele, uma reforma que garanta a revitalização da Rodoviária seria a medida mais apropriada.
O pedido foi feito através da Indicação nº 249/2019 apresentada na sessão ordinária do último dia 21/03 na Câmara Municipal de Ceará-Mirim. “Fiz o pedido tendo em vista que o nosso terminal rodoviário já não se encontra em boas condições de atendimento à população e também para que o local não se torne um espaço mal conservado”, justifica o vereador.
Segundo Ronaldo, por ser um lugar em que o fluxo de pessoas vem aumentando, precisa estar em bom estado, e com a reforma se preserva o aspecto visual, já que trata-se de um ponto de referência da cidade.
O pedido foi encaminhado ao prefeito Marconi Barreto-PHS.
Na mesma sessão, o presidente Ronaldo também solicitou à Prefeitura os serviços de capinação e limpeza da rua Vítor Consentino no bairro Passa e Fica.
OUTRAS INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 247/2019 – Solicita os serviços de limpeza da Praça da rua Capitão José da Penha, bem como a manutenção da Academia da Terceira Idade-ATI instalada no local, no bairro Passa e Fica.
INDICAÇÃO Nº 248/2019 – Solicitando recapeamento asfáltico da rua Rodolfo Garcia no centro de Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
EM DEFESA DAS MULHERES
Projeto de Lei nº 12/2019, em análise na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, institui o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres, destinado a financiar os programas e ações que visem a eliminar a discriminação contra as mulheres e assegurar a elas condições de liberdade e de igualdade de direitos, além de plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do município.
A proposta, da vereadora Renata Martins-PTC, tramita na Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final.
O Projeto também determina que o Fundo será composto de recursos provenientes de: dotações orçamentárias a ele especificamente destinadas, créditos adicionais suplementares, doações, legados e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, bem como de entidades internacionais.
“Nosso objetivo é garantir o financiamento efetivo das políticas públicas voltadas ao combate a violência contra a mulher. Esse tipo de política pública se faz necessário tendo em vista a triste realidade na qual vivem as mulheres em nosso país, que são agredidas todos os dias, de todas as formas e não há garantia de políticas públicas voltadas a sua proteção e de seus filhos”, justifica a vereadora Renata Martins.
Ainda conforme o texto, a coordenação e gestão do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres serão exercidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que prestará contas em audiência pública, quadrimestralmente, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
BAIXO VALE: DENÚNCIA
O vereador Irmão Carlos-SD, por ocasião da sessão ordinária da Câmara realizada na última terça-feira 26/03, discursou na tribuna da Casa para denunciar que cerca de 600 pequenos agricultores da região do Baixo Vale estão sendo penalizados por um trabalho feito de forma grosseira e irresponsável pela empresa que construiu a adutora que leva água ao município de São Gonçalo do Amarante.
Segundo o parlamentar a empresa “A Gaspar” que realizou a obra, para economizar recursos, utilizou a base da ponte que dá acesso à BR-101 no trecho do Rio Bonito, colocando a encanação de forma arbitrária e irresponsável, obstruindo a passagem das águas,
Por causa disso, acrescenta o vereador, cerca de 600 pequenos agricultores do Baixo Vale que sobrevivem da cultura e da produção de bananeira estão sendo cruelmente afetados.
O vereador, aprovou em Plenário, Indicação nº 291/2019, para que sejam notificados do caso o DNOCS, IDEMA, os senhores prefeitos de Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, e principalmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que, em caráter de urgência se tomem as providências cabíveis para a desobstrução imediata das comportas do Rio Ceará-Mirim.
“Comportas que só se abrem com um guincho. E hoje impede-se que se possa abrir pois a população está pensando em alugar um guincho e quebrar, porque o pão de cada dia deles está indo embora”, esclarece o vereador Irmão Carlos.
Irmão Carlos disse que já comunicou o fato a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para tomar as devidas providências contra um viveiro de camarão que fecha a passagem das águas do rio Sem Dinheiro ao rio Ceará-Mirim.
“Quando é pra multar a secretaria vai lá e multa, mas pra resolver os problemas não querem resolver. A Secretaria de Meio Ambiente vai ter que designar uma equipe e tomar as devidas providências, porque se não tomar, eu começo a botar a boca no trombone”, frisa o vereador.
Para o vereador Irmão Carlos, o jogo é jogado, e como este é um ano pré-eleitoral, o importante não é governo, o importante é estar com o povo que é quem decide, e este é um assunto de grande importância, de tamanha relevância e de grande necessidade para aqueles pequenos agricultores que sobrevivem da plantação de banana na região do Baixo Vale.
“São cerca de 600 pequenos agricultores, um povo honrado que vive do seu trabalho no dia a dia, mas por irresponsabilidade de uma empresa estão sendo prejudicados e eu não estou mais aguentando ouvir o gemido e o sofrimento desse povo”, denuncia o vereador Irmão Carlos.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
VISITA
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, recebeu no gabinete da presidência, na tarde desta sexta-feira 29/03 a visita do deputado estadual Sandro Pimentel-PSOL.
Foi uma visita institucional do parlamentar que ocorreu de forma espontânea e de cortesia.
“Vim aqui como deputado, oferecer ajuda e parceria a Ceará-Mirim, por meio de meu gabinete, assim como fiz quando da visita que ao prefeito Marconi Barreto”, destacou o deputado.
Durante o encontro, os dois parlamentares conversaram sobre diversas pautas, incluindo parcerias, reformas e os trabalhos realizados pelas comissões das duas casas legislativas.
Durante a visita, que durou cerca de 40 minutos, o presidente Ronaldo considerou que foi bastante positiva e se comprometeu em construir uma pauta coletiva de demandas do município para encaminhar ao gabinete do deputado Sandro Pimentel.
“É uma grande alegria recebe-lo. Agradeço essa cortesia, que é um gesto nobre de sua parte e que prestigia muito o Legislativo cearamirinense. Temos acompanhado o seu trabalho em prol do Rio Grande do Norte e esperamos que continue essa trajetória muito importante pros municípios e pro seu mandato”, frisou Ronaldo.
Ao final do encontro, Sandro disse que o seu gabinete estava de portas abertas para Ceará-Mirim e a Câmara de vereadores e agradeceu ao presidente Ronaldo pela atenção em recebê-lo no seu gabinete.
“Fiquei muito feliz por duas razões, primeiro por visitar esse parlamento municipal tão importante para essa região, e depois a pessoa do presidente da Casa que é um quadro qualificado e brilhante no município de Ceará-Mirim e que tem uma responsabilidade enorme presidindo a Câmara Municipal. E, como deputado estadual me coloco a disposição de Ceará-Mirim”, disse o parlamentar do PSOL.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
EVITANDO TRANSTORNOS
Preocupado com a situação em que fica a área frontal da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza, na comunidade rural de Capela, o vereador Jácio Praxedes-DEM apresentou Indicação nº 290/2019 ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um boca de lobo no local supramencionado.
Haja vista, segundo o parlamentar, que com o tempo de chuva, grande parte da enxurrada que escorre da parte alta da comunidade, deixa o referido local em situação de preocupação, pois a água invade casas que ficam abaixo do nível das ruas causando muito transtorno e insegurança para os moradores.
“A simples construção de uma boca de lobo proporcionará o devido escoamento das águas pluviais, o que acaba com os alagamentos e traz mais tranquilidade e segurança para as famílias ali instaladas”, justifica o vereador Jácio.
Na mesma Indicação, o parlamentar também solicita ao Executivo, boca de lobo nas duas praças existentes, bem como, na rua Luiz Lopes Varela, também na comunidade de Capela.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
INCLUSÃO DIGITAL
A inclusão digital é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação.
A inclusão digital é também simplificar a sua rotina diária, maximizar o tempo e as suas potencialidades.
Desta forma, o vereador Marcílio Júnior-PSB, encaminhou, durante a sessão ordinária da última terça-feira 26/03 Indicação nº 265/2019 ao Poder Executivo Municipal, solicitando a abertura da Escola de Inclusão Digital, que foi instalada mas nunca utilizada, na comunidade rural de Coqueiros, próximo à Escola Municipal Sérgio Varela.
Importante frisar, que essa escola de inclusão digital, a exemplo de outras duas unidades em Massaranduba e Primeira Lagoa, foram adquiridas na gestão do então prefeito Antônio Peixoto, em parceria com a EMATER/RN mas que jamais foram entregues as comunidades.
O parlamentar justifica a importância de sua propositura em relação ao problema.
“A acessibilidade à internet permitirá trazer uma agricultura de precisão em áreas rurais, e a internet gratuita irá interligar os órgãos públicos melhorando a eficiência nos serviços disponibilizados ao cidadão, uma vez que Coqueiros é um grande distrito na área do agronegócio da região do Baixo Vale, e por isso, precisamos avançar, e muito, na área de tecnologia de informação e comunicação”, explica o vereador Marcílio Júnior.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 266/2019 – Solicita a construção de uma lombada em frente ao Comercial Rodrigues na rua principal da comunidade de Coqueiros.
INDICAÇÃO Nº 267/2019 – Pede a manutenção e terraplenagem na estrada que liga as comunidades de Matas e Mineiros.
INDICAÇÃO Nº 268/2019 – Solicita a manutenção da estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
MEIO AMBIENTE
A manutenção e preservação das áreas verdes no município de Ceará-Mirim têm sido uma preocupação constante do vereador Manoel Vieira – Nequinho.
Ele está solicitando à atual administração municipal, uma série de medidas com o objetivo de que todas essas áreas sejam devidamente preservadas.
Por ocasião da sessão ordinária realizada na última terça-feira 26/03, o parlamentar apresentou Requerimento nº 060/2019, que solicita a Prefeitura de Ceará-Mirim, que sejam identificadas todas as áreas verdes existentes no bairro Novo Horizonte, bem como, encaminhar à Casa Legislativa, suas localizações como, endereços e pontos de referência.
Já por meio da Indicação nº 256/2019, o parlamentar solicita a colocação de placas de identificação das áreas verdes em todo o município, sugerindo aplicação de multa para quem desrespeitar, colocando lixo, por exemplo.
E por fim, outra Indicação nº 257/2019, ele solicita a fiscalização de todas as áreas verdes, determinando que as referidas sejam utilizadas tão somente para o bem estar social da população.
Além da manutenção e preservação das áreas verdes existentes no município, o vereador também sugere a realização de estudos, no sentido de ser desenvolvidas campanhas educativas para estimular a população a ajudar manter o patrimônio, estimulando a cultura do cuidado e responsabilidade social de todos.
“É importante frisar, que as áreas verdes em nosso município precisam ser mantidas e preservadas. Além disso, necessitam de cuidados básicos como adubação, plantio de flores e mudas de árvores nativas, além de irrigação constante, bem como, fazer com que toda a população se sinta responsável, ajudando o Poder Público a cuidar desses espaços, tão importantes para o ambiente da cidade”, observa o vereador Nequinho.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
EM DEFESA DAS MULHERES
Numa ação histórica para a luta contra a violência doméstica em Ceará-Mirim, o grito silencioso das mulheres vítimas de agressões está ecoando com força.
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim está apreciando um Projeto de Lei que pretende tirar as mulheres do ciclo de violência doméstica no município, com a criação da Política Municipal de Amparo e Assistência a Mulher Vítima de Violência.
De autoria da vereadora Renata Martins-PTC, o PL Nº 11/2019, autoriza o Executivo Municipal a conceder atendimento a mulheres vítimas de atos de violência que importem sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial, por meio de um conjunto de ações articuladas com o objetivo de promover políticas públicas efetivas e integradas para a prevenção, o atendimento e o acompanhamento dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.
O Projeto, que já foi lido em plenário, está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“Não podemos cruzar os braços e permitir que as mulheres continuem sendo espancadas e agredidas moralmente. Tenho certeza que esse projeto será visto com bons olhos. Não podemos mais permitir que as mulheres continuem expostas morando junto com o agressor por não ter para onde ir”, afirma a vereadora Renata.
De acordo com a parlamentar, a violência de gênero é uma das manifestações mais cruéis e persistentes.
Dados recentes, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública-FBSB mostram que, nos últimos doze meses, pelo menos um milhão e seiscentas mil mulheres foram espancadas ou sofreram tentativas de estrangulamento no Brasil.
Por outro lado, 22 milhões foram assediadas, o que representa 37,1% do universo pesquisado, e 42% desses casos de violência aconteceram dentro da própria casa.
E o pior: mesmo depois de sofrer uma violência, 52% das mulheres não denunciaram o agressor nem procurou ajuda, e isso ocorre justamente porque a mulher não tem para onde ir.
Diante desse cenário, segundo a vereadora Renata Martins, se faz necessário reconhecer a violência como violação aos direitos humanos e como questão de saúde pública.
Para ela, o Projeto de Lei ora em análise, trata do desamparo sofrido pelas mulheres vítimas de violência.
“A nossa proposta, busca dar amparo às mulheres vítimas de violência, buscando um atendimento digno e eficaz. Para isso, conto com o apoio dos demais colegas parlamentares para que possamos concretizar essa proposta”, justifica a vereadora Renata Martins.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
RESPEITO AO TRÂNSITO
Na sessão ordinária da última terça-feira 26/03, na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o vereador Arnaldo Silvestre-PSD, fez uma Indicação solicitando a construção de uma lombada física na rua Rodolfo Cavalcante, via que dá acesso à praia de Jacumã, em frente ao Mercadinho do Eliel.
De acordo com o parlamentar, os veículos passam pela rua, na maioria das vezes em alta velocidade.
“Fizemos essa Indicação a pedido de moradores do local, tendo em vista que muitas pessoas transitam por essa via, o que pode colocar em risco a vida desses moradores”, justifica o edil.
Arnaldo ressalta ainda, que é de fundamental importância as pessoas se conscientizarem e cumprirem a legislação do trânsito, não ultrapassando a velocidade permitida pois, com isso evita-se acidentes e também a construção de lombadas.
“Hoje infelizmente, por culpa de alguns motoristas imprudentes se constroem lombadas físicas para contê-los”, disse o vereador.
Em outra Indicação apresentada, o parlamentar solicita manutenção da iluminação pública em pelo menos 89 postes nas comunidades de Muriu, Jacumá e Porto Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
SAÚDE
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira 26/03 a Indicação nº 251/2019 de autoria da vereadora Carina Freitas-PSD, que pede a construção de um anexo de Posto de Saúde para a comunidade rural de Caiana.
Segundo a vereadora, a Indicação tem por objetivo atender, na área de saúde e bem estar social a população de Caiana, sendo de extrema necessidade esse anexo, uma vez que na comunidade não existe unidade de saúde.
“Os moradores de Caiana não dispõem de tal atendimento, tendo que se deslocarem para outras localidades a fim de disporem de atendimento à saúde, sendo ainda dificultado pela escassez de transporte para pacientes”, justifica a vereadora.
Ainda de acordo com Carina Freitas, a população de Caiana a anos vem sofrendo com a falta de um local adequado para o atendimento médico.
A parlamentar explica ainda que existe uma insatisfação por parte dos moradores que clamam por uma providência imediata que garanta uma qualidade de vida e um atendimento médico em local adequado.
“É de extrema importância a comunidade de Caiana ter um posto de saúde que possa atender a população residente na localidade, bem como, das regiões circunvizinhas, de forma a não prejudicar o pleno atendimento dos serviços de saúde do município”, finaliza Carina Freitas.
OUTRAS INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 250/2019 – Solicita a colocação de uma placa de cunho turístico, bem como, as placas de sinalizações para o litoral.
INDICAÇÃO Nº 252/2019 – Reiterando a Indicação nº 406/2018, solicitando a construção de uma lombada na rua Dr. Rodolfo Cavalcante, antiga rua São Francisco, tendo como ponto de referência o Depósito de Construção do Titico.
INDICAÇÃO Nº 253/2019 – Solicitando a instalação de um poste na rua do Campo na comunidade de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 254/2019 – Solicitando os devidos reparos nos Correios da comunidade de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 255/2019 – Solicitando a construção asfáltica no trecho da RN-160 que liga as comunidade de Coqueiros e Caiana.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
MEIO AMBIENTE
Preocupado com as constantes reclamações recebidas em relação ao funcionamento do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, instalado na comunidade de Massaranduba, em Ceará-Mirim, o vereador Randiere Martins – Randinho, apresentou Requerimento nº 061/2019 ao Plenário da Câmara Municipal, solicitando à administração municipal, que seja enviada cópia do contrato do município com o Aterro Sanitário.
O parlamentar justifica que, busca incansavelmente, por soluções que venham atender as reivindicações da população, para solucionar problemas, como a fedentina, por exemplo, que tem inclusive, causado problemas de saúde para a população do entorno.
Ele considera, que é atribuição do vereador fiscalizar o andamento dos serviços públicos da cidade, com o intuito de contribuir para que sejam sempre oferecidas as boas e necessárias condições ao munícipes.
Randinho explica que a presente proposição está em consonância com os anseios da população de Massaranduba e região adjacente.
Na mesma sessão, realizada na última terça-feira 26/03, o vereador apresentou Indicação nº 258/2019 solicitando ao prefeito Marconi Barreto-PHS, que viabilize junto ao IDEMA, uma fiscalização em caráter de urgência ao Aterro Sanitário.
O parlamentar ainda apresentou uma segunda Indicação nº 259/2019, solicitando da administração capinação, limpeza, terraplenagem e instalação de dois postes com lâmpadas na rua Princesa Maria Francisca, em Massaranduba.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
Ações do documento