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Neste ano de 2019, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de Projetos e Indicações de grande relevância em benefício dos cearamirinenses.
Durante este Ano Legislativo foram realizadas 110 sessões ordinárias.
De acordo com levantamento realizado junto a Assessoria Parlamentar da Casa, foram apresentadas e aprovadas 1.499 Indicações e 337 Requerimentos.
Ambos são instrumentos dos parlamentares para fiscalizar a Prefeitura, e por meio deles os edis solicitam informações ou a realização de serviços no município.
A Câmara também acolhe e promove audiências públicas.
Foram 10 audiências em 2019.
Os encontros abordaram temas importantes para Ceará-Mirim, como a Mobilidade Urbana, Agricultura Familiar, Situação dos Mototaxistas, Segurança Pública, Campanha da Fraternidade, Violência contra a Mulher, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LOA, entre outros temas.
As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para o município, e também reúnem especialistas e vereadores.
Além disso, foram aprovados 39 Decretos Legislativos, dos quais, 38 para entrega de Títulos Honoríficos de Cidadão Cearamirinense.
Os vereadores também apresentaram, discutiram e aprovaram 54 Projetos de Lei do Legislativo, e a Casa expediu em 2019 um total de 1.820 ofícios.
O vereador Ronaldo Venâncio-PV, que reassumiu o mandato e o cargo de presidente da Casa na última segunda-feira 23/12, ressalta o papel importante das Comissões Permanentes da Câmara na ampla discussão dos projetos que tramitaram durante este ano legislativo, e projeta para 2020 um período de intenso trabalho na apreciação e votação de matérias relevantes em benefício da população.
Para o chefe do Legislativo Municipal, no contexto geral, o resultado das atividades legislativas neste ano, é considerado como bastante positivo, e parabenizou aos vereadores pela vontade de trabalhar em prol do município.
Ronaldo também acrescenta ainda que, além de elaborar e propor novas leis, os vereadores também têm atribuições legais de fiscalizar o que está sendo realizado pela administração municipal.
“O ano foi de muito trabalho, mas a Câmara teve um resultado positivo e cumpriu com o seu papel nesse período que está terminando”, afirmou o presidente Ronaldo.
De acordo com ele, todo esforço também está associado ao compromisso dos vereadores na atuação em benefício da população.
O recesso parlamentar tem início em 1º de janeiro de 2020, porém, os setores administrativos continuam funcionando.
Os vereadores voltam a se reunir no dia 4 de fevereiro por ocasião da abertura dos trabalhos do Ano Legislativo de 2020.

Texto: Jorge Moreira

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim anunciou, no início da noite desta terça-feira 17/03 algumas medidas preventivas para evitar a contaminação e a propagação do coronavírus.
O anúncio do Ato 002 de 17 de março de 2020, da Mesa Diretora, foi feito pelo presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV durante sessão ordinária nesta terça-feira.
Considerando o crescente número de casos suspeitos do coronavírus no Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara, em consonância com os demais membros da Mesa, viu a necessidade de se adotar medidas de prevenção a infecção e propagação do vírus em ambientes com aglomeração e circulação de pessoas.
O Ato determina, que a partir de sua vigência (18/03), só terão acesso à sede do Poder Legislativo e demais anexos, os vereadores, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral.
Além disso, ficam suspensas a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais homenagens e outros eventos coletivos nas dependências da Casa, que não tenham relação direta com as atividades legislativas.
A íntegra do Ato 002 da Mesa Diretora pode ser acessada no site da Câmara, no seguinte endereço eletrônico: (www.cearamirim.rn.leg.br).
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Cordialmente,
Jorge Moreira
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A Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, manifesta o profundo pesar e condolências pelo falecimento do Presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, Gelson Lima, ao mesmo tempo em que se solidariza aos familiares neste momento de dor.

*Assessoria de Comunicação Social*

*Câmara Municipal de Ceará-Mirim*

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_Fone: (84) 3274-4015 / 3274-3332_

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Pensando em evitar a proliferação do novo coronavírus no município, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim baixou novo Ato (nº 004 de 7 de abril de 2020), nesta terça-feira 07/04, que prorroga por mais 15 dias, contados a partir desta quarta-feira 08/04, as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, a decisão se dá em função das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19.
A decisão de manter as atividades suspensas por igual período ao Ato anterior (nº 003 de 23 de março de 2020), leva em consideração a confirmação dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus no município de Ceará-Mirim, bem como, a elevação de novos casos suspeitos no Estado do Rio Grande do Norte.
“Estamos agindo no momento certo, e a população entende a importância de se ficar em casa para evitar a proliferação da doença em nosso município”, destaca o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.
Também considerando a declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde-OMS, e a situação de emergência em saúde pública, reconhecida pelo Governo do Estado, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim segue acompanhando as orientações do Decreto Estadual nº 29.583.
“Entendemos que esta é a hora da gente restringir as atividades e atendimento ao público, como forma de prevenção do contágio da doença dentro da nossa cidade. Por esse motivo que estamos atendendo as recomendações dos órgãos competentes para a prevenção ao novo vírus”, destaca Ronaldo.
Vale ressaltar ainda que, as pessoas precisam se conscientizar dos cuidados e precauções que devem continuar sendo tomadas, que são:
Evitar estar em aglomerações; higienizar as mãos e objetos tocados, com álcool em gel; quando tossir ou espirrar não usar as mãos ao rosto, e sim, a parte interna do cotovelo; usar máscara caso apresente sintomas; e evitar sair de casa.
Câmara Municipal de Ceará-Mirim na luta contra o Coronavírus
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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, vem informar a população que *o serviço de emissão de Carteira de Identidade está suspenso por prazo indeterminado*. A presente medida visa preservar a população de uma provável exposição direta ao COVID 19, bem como os servidores da Casa Legislativa que exercem suas atividades na sala do ITEP local.

Os casos confirmados na nossa Cidade tem crescido de forma assustadora, sendo esta medida a mais adequada para o momento. Certo de contar com a compreensão, esperamos num curto espaço de tempo vencer esta Pandemia e retornar as atividades normais.

_CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN_

Uma oportunidade que gera resultados significativos na melhoria do rendimento escolar de jovens e adolescentes.
Assim é o projeto social “Bom na Escola, Bom de Bola”, desenvolvido em Ceará-Mirim pelo empreendedor Galego Reis.
Com atividades realizadas toda sexta-feira à tarde no campo do Botafogo da Usina São Francisco, o projeto recebeu na tarde da última sexta-feira 07/02, a visita do presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, que a convite do organizador do evento foi conhecer o projeto mais de perto.
“Esse projeto é muito importante, porque contribui para o resgate da cultura esportiva de Ceará-Mirim. É através de iniciativas como esta, que podemos transformar a educação do nosso município, levando oportunidades para os nossos jovens e adolescentes. Parabenizo o Galego Reis pelo cunho social do projeto”, destacou Ronaldo Venâncio.
O projeto tem proporcionado aos jovens de Ceará-Mirim, a oportunidade de se destacar dentro das próprias comunidades escolares, e também no futebol, uma vez que, a participação dos jovens alunos se dá por meio de sua boa frequência escolar.
“Com humildade, continuarei a realizar essas ações, para que este projeto possa continuar crescendo e dando oportunidade aos jovens”, disse Galego Reis.
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Os vereadores de Ceará-Mirim abrem os trabalhos ordinários de 2020 nesta terça-feira 11 de fevereiro.
Mas a sessão de abertura do Ano Legislativo ocorreu na última quinta-feira 06/02 no plenário da Casa, quando, a Mesa presidida pelo vereador Ronaldo Venâncio-PV, contou com a presença do prefeito Júlio César-PSD, que fez a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo.
O presidente da Casa, Ronaldo Venâncio, diz que o ano de 2020 terá projetos importantes em pauta.
“Será um ano de muito trabalho nesta Casa, em prol da população cearamirinense”, disse o presidente Ronaldo Venâncio.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo e em tempo real, sempre a partir das 14h30 no site oficial da Câmara (www.cearamirim.rn.leg.br); na página do Facebook (Câmara Municipal de Ceará-Mirim) ou ainda pelas rádios 87,9 FM Vale Verde e 106,5 FM Independência.
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Durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, ocorrida na tarde desta terça-feira 11/02, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, utilizou o horário do uso da tribuna para levar algumas explicações à população cearamirinense.
O parlamentar iniciou o seu discurso dizendo que ouviu atentamente a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, na tarde da última quinta-feira 06/02, por ocasião da Sessão Especial de abertura do Ano Legislativo.
Na oportunidade, Ronaldo disse que, do ponto de vista financeiro não teceria nenhum comentário porque quando assumiu a gestão interina apresentou à população dívidas em torno de R$ 25 milhões, pois, não iria fazer politicagem disso, assim como não vai fazer com ninguém.
“É uma realidade, foi comprovado aqui pelo atual prefeito. Então, não vamos aqui se ater a uma questão ou outra querendo formar opinião acerca sobre o que devia ser pago e não devia. Num universo de R$ 25 milhões, considerando que estávamos dentro de uma interinidade, nós fizemos muito mais do que a gente podia fazer. Eu tenho consciência disso”, explicou Ronaldo.
O presidente disse ainda que, quem quer que seja pode dizer o que achar que deve.
“Mas é preciso saber o que está dizendo, porque, um município da dimensão de Ceará-Mirim, tendo que conduzir R$ 25 milhões de passivo, fora outras situações que estão acumuladas ao longo do tempo, é um grande desafio, foi pra mim e será para ele”, disse Ronaldo, acrescentando que, precisava prestar esse esclarecimento pra população entender que é uma situação de extrema gravidade, que é preciso ter muito equilíbrio e muito controle para poder vencer as adversidades do ponto de vista financeiro.
Ronaldo também disse que desconhece ter entregue uma cidade cheia de lixo, pois, entregou a cidade limpa mesmo diante de alguns problemas.
“Fomos nós que demos causa? Não. Pelo contrário. Até porque, dos três meses que passamos na gestão, pagamos quatro meses. Então, do ponto de vista dos problemas que encontramos na limpeza pública, não foi nós que criamos”, disse.
Sobre tais problemas, Ronaldo finalizou dizendo que não precisa tecer nenhum comentário acerca de questões financeiras, porque os fatos por si só se justificam.
“Então, que fique claro, não tenho dificuldade em prestar nenhum esclarecimento, agora, não vou ficar me justificando diante de pessoas que estão sendo pagas, motivadas a falar mal do nosso governo. Não vou me preocupar com isso. Mas aqueles que cometerem excesso, aí sim, vou responsabilizá-los”, finalizou o presidente Ronaldo Venâncio.
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Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira 11/02 na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o vereador João dos Ônibus-PHS apresentou 11 proposições à Mesa da Casa Legislativa em prol da população cearamirinense.
Entre elas, o Requerimento nº 02/2020 que solicita ao diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas-IGARN, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, o envio de uma equipe técnica para regularização dos poços artesianos existentes no município.
O parlamentar também solicita autorização de estudo técnico para que novos poços possam ser perfurados
João dos ônibus também informa que a Casa Legislativa disponibilizará uma sala para que a equipe possa se instalar, e fará a divulgação para a população, principalmente aqueles que se interessem em consultar a possibilidade de perfuração de poços em suas respectivas comunidades.
Através de Indicação nº 21/2020, João dos Ônibus está reiterando ao Poder Executivo, Indicações nº 15/2017, 102/2018 e 100/2019 que tratam da revitalização e manutenção do prédio comunitário da Casa de Farinha da comunidade rural de Primeira Lagoa, localizado próximo ao rio do Mudo.
Também por meio de Indicação nº 47/2020, o parlamentar do PHS, solicita à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra-PT, a inclusão de um veículo, tipo ônibus do “Transporte Cidadão” para ajudar a suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Ceará-Mirim.
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O setor de segurança pública foi o assunto de destaque entre as sete proposições apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, na tarde desta terça-feira 11/02 durante sessão ordinária da Casa.
Por meio de Indicação nº 28/2020, o parlamentar solicita à Secretaria Estadual de Segurança-SESED/RN a possibilidade de ampliação de efetivo policial, proporcional ao número de habitantes do município.
Ronaldo justifica o seu pedido considerando um maior combate à violência e, principalmente, devido ao crescimento populacional do município.
“Considerando o crescimento populacional do nosso município e o consequente aumento no número de registros de ocorrências nos últimos meses, é que estamos solicitando a possível correção dessa deficiência de efetivo policial em nosso município”, justifica o presidente Ronaldo Venâncio.
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Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a primeira deste ano, realizada na terça-feira 11/02, o vereador Jácio Praxedes-DEM, apresentou oito importantes proposições com solicitações em prol da população cearamirinense.

Entre elas, destacamos a Indicação nº 33/2020 solicitando encaminhamento de ofício ao Comando da Polícia Militar e Guarda Municipal de Ceará-Mirim, pedindo rondas ostensivas no bairro Nova Ceará-Mirim (Complexo Minha Casa, Minha Vida).

O parlamentar também solicita que a intensificação do policiamento ostensivo seja estendida aos distritos de Capela, Matas, Mineiros e Pedregulho.

Jácio justifica sua Indicação relatando que moradores das referidas comunidades reclamam do crescimento de ocorrências de pequenos roubos, furtos e arrombamentos nos últimos dias.

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Preocupado com a falta de incentivo ao homem do campo, o vereador Randiere Martins-PODE, apresentou ao plenário da Câmara, Requerimento nº 16/2020 que trata sobre a questão do corte de terras no município.
Na propositura, o edil pede que oficialize o prefeito Júlio César-PSD, solicitando informações em caráter de urgência, sobre o andamento de processo licitatório para aquisição ou locação de tratores para realização do corte de terras para o homem do campo.
De acordo com o parlamentar, com o início do período chuvoso, algumas comunidades já receberam um considerável volume de água, o que já proporciona para que alguns agricultores possam iniciar o plantio.
“Estamos solicitando informações sobre esse processo, para que o município possa realizar o corte de terra, o qual irá beneficiar mais de quatro mil agricultores e agricultoras familiares”, justifica o vereador Randinho.
Outras cinco proposituras do vereador, também foram apresentadas ao plenário da Casa, na sessão ordinária do último dia 11/02, entre elas, a Indicação nº 31/2020 que solicita a implantação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na comunidade Caianas, no distrito de Massaranduba.
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O vereador Irmão Carlos-SD, em sessão ordinária da Câmara na terça-feira 11/02, assegurou em plenário a aprovação de nove proposituras com solicitações de serviços para o povo de Ceará-Mirim, entre elas, a Indicação nº 41/2020 que trata de uma maior segurança para a população de comunidades do Baixo Vale.
Ele solicita da Polícia Militar e da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Guarda Municipal, a intensificação de rondas ostensivas nas comunidades rurais de Rio dos Índios, Boa Vista, Coqueiros, Sítio e Aldo do Sítio, todas, na região do Baixo Vale.
A consideração, de acordo com o edil, é que a população sente-se a cada dia, mais insegura frente ao crescente avanço da criminalidade e falta de segurança, seja no âmbito de suas residências, ou mesmo em locais públicos.
Irmão Carlos observa que, hoje somos reféns do nosso próprio direito de poder passear com a família, reféns do medo em sair com segurança para o trabalho.
“Hoje, o trabalhador, o homem de bem é refém de sua própria conta bancária, pois ao retirar o seu salário está sujeito a assaltos, roubos e até mesmo ser assassinado na porta do banco ou de sua própria casa”, justifica o parlamentar.
Irmão Carlos conclui, dizendo, que a intensificação das rondas ostensivas cria uma sensação de maior segurança aos moradores, comerciantes, como também é fator inibidor na atuação dos indivíduos que praticam esses delitos.
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O Dia da Amizade, comemorado neste 14 de fevereiro, não passou em branco pelo presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
O parlamentar aproveita a data para ressaltar a importância das verdadeiras amizades.
“É preciso alimentá-las, para vivermos em harmonia”, disse.
Ronaldo também destaca que nenhuma pessoa consegue viver sozinha.
“Neste mundo em que vivemos, a amizade é um dos melhores sentimentos. Portanto, quero ratificar todas as minhas amizades e abraçar grandemente cada um dos meus amigos”, destacou Ronaldo Venâncio.
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Os vereadores de Ceará-Mirim, aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária da Câmara, nesta quinta-feira 13/02, cinco proposituras de autoria da vereadora Paula de Morais-PSDB.

Entre elas, destaque para a Indicação nº 88/2020 que pede a construção de um Anexo de Posto de Saúde na comunidade rural de Gravatá.

De acordo com a vereadora, a Indicação tem por objetivo oferecer melhores condições de atendimento aos moradores da comunidade supra citada.

Todos os vereadores, manifestaram voto favorável à aprovação das proposituras da vereadora Paula.

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O vereador João dos Ônibus-PHS está solicitando, por meio de Indicação nº 102/2020 à Prefeitura de Ceará-Mirim, a implantação de seis paradas de ônibus, sendo uma na comunidade da Jacoca, três para Ponta do Mato e outras duas para a comunidade de Primeira Lagoa.

Segundo ele, essas comunidades não dispõem de abrigos, deixando os usuários do transporte de passageiros expostos à chuva e ao sol.

O vereador espera que a Prefeitura se sensibilize com tal situação e resolva em definitivo esse problema, que durante anos tem causado transtornos à comunidade usuária do transporte de passageiros.

Em outra propositura do parlamentar, através de Requerimento nº 17/2020, o edil solicita à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA a disponibilização de uma área medindo 5 mil m² localizada ao lado do cemitério do Assentamento na comunidade de Primeira Lagoa, para ampliação do mesmo.

Na justificativa da matéria, o vereador explica que o supramencionado cemitério encontra-se com sua capacidade praticamente esgotada.

E considerando esse fato, constata-se a necessidade da ampliação para que os procedimentos de sepultamento possam ser realizados em espaço condizente.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 103/2020 – Solicita serviço de roçagem de mato na estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.

INDICAÇÃO Nº 104/2020 – Solicita o serviço de corte de terras para as comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Primeira Lagoa, Assentamento Carlos Marighela, Assentamento Padre Cícero e Gameleira.

INDICAÇÃO Nº 126/2020 – Solicita reposição de lâmpadas em diversos postes da comunidade de Primeira Lagoa.

INDICAÇÃO Nº 127/2020 – Solicita reposição de lâmpadas no poste nº B22016 na rua Assu – Conjunto Novos Tempos.

INDICAÇÃO Nº 128/2020 – Solicita a retirada de metralha na rua Assu – Conjunto Novos Tempos.

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O vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, durante a primeira sessão ordinária da Câmara, neste ano de 2020, apresentou oito indicações ao Poder Executivo Municipal.

Trata-se de um instrumento do Legislativo, cuja finalidade é a de sugerir que a prefeitura ou outro órgão municipal tome as providências, que lhe sejam próprias, como por exemplo, atender a determinada reivindicação.

Entre as proposituras apresentadas pelo parlamentar, destaca-se a Indicação nº 01/2020, que solicita a construção de um abrigo de passageiros ao lado do Instituto de Previdência do Município, instalado na av. Luiz Lopes Varela, no bairro de mesmo nome.

Já na Indicação nº 84/2020, o vereador solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE a realização do serviço de extensão de rede de água nos Projetos Santa Águeda I e II.

As indicações foram aprovadas por unanimidade de votos e já encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.

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Em uma cidade praticamente precária em relação a arborização, poda de árvore feita incorretamente é motivo de preocupação.
Um serviço de poda feito aleatoriamente, sem que haja acompanhamento de um especialista, pode levar a derrubada de espécies.
Para que tal situação não aconteça em Ceará-Mirim, Indicação nº 133/2020, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio-PV, solicita à Prefeitura, poda padronizada, das árvores plantadas no canteiro central da principal av. de Ceará-Mirim.
Para Ronaldo, o trabalho de poda deve ser feito com acompanhamento de um especialista.
O parlamentar acrescenta ainda, que árvores podem tombar em decorrência de serviços realizados incorretamente, podendo causar acidentes e danos materiais.
Outras quatro indicações do presidente Ronaldo, foram aprovadas, durante a sessão ordinária da última quinta-feira 13/02, solicitando e indicando serviços em prol da população cearamrinense.
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O vereador Thiago Coutinho, volta a solicitar à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT a implantação das sinalizações vertical e horizontal no trecho da BR-406 que dá acesso à estrada para o conjunto Santa Paula, interior de Ceará-Mirim.
A solicitação já havia sido feita em 2019 por meio da Indicação nº 1.165/19, e que agora, está sendo reiterada pelo edil, diante da não realização do serviço.
Segundo o parlamentar, não há sinalização no local, e o trânsito está se tornando, cada dia mais intenso por se tratar de uma BR bastante movimentada, o que gera uma situação de risco para os veículos que trafegam pelo local.
Thiago Coutinho ressalta, que a solicitação advém dos próprios moradores do Santa Paula que necessitam da utilização do transporte de passageiros para se deslocarem até a zona urbana do município.
Em outra solicitação, o vereador Thiago Coutinho reitera ao Poder Executivo Municipal, Indicação nº 410/2019, que trata da reposição de telas das quadras poliesportivas do município, que estão danificadas, bem como, colocação das mesmas nas quadras que ainda não possuem.
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Um grupo de mães guerreiras procurou o vereador Marcos Farias-PHS para denunciar o que consideram um descaso da Secretaria Municipal de Saúde.
São mães de crianças com problemas de saúde como, Microcefalia, Síndrome de Down, entre outras deficiências, que necessitam do medicamento para o tratamento da doença, e insumos, como fraldas, por exemplo, que a SMS tem o dever com essas mães, mas que tudo isso está faltando para essas crianças.
O vereador denunciou o fato na tribuna da Câmara e se solidarizou com o grupo de mães.
Ele disse inclusive, que as mães já foram ao Ministério Público para agendar uma audiência com a Promotoria, para que seja cumprida essa parte “que este governo está deixando a desejar com essas mães”.
Preocupado com a gravidade do problema, o vereador faz um apelo à bancada do governo na Casa, para que leve a reivindicação ao prefeito.
“Quero aqui pedir ao líder do governo, que ainda não sei quem será o indicado, que leve essa reivindicação ao prefeito. Atentai líder do governo, pois, caso não se resolva, as portas do Ministério Público serão a nossa saída”, disse o vereador Marcos Farias.
O parlamentar cobra do governo a efetivação da distribuição desses medicamentos para que essas mães e crianças não fiquem a mercê da ineficiência do poder público.
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O vereador Marcos Farias-PHS apresentou indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando ao prefeito Júlio César-PSD ampliação da rede de abastecimento d’água no bairro Planalto para que os moradores possam receber em suas residências, água de boa qualidade.

Conforme o parlamentar, a população daquele bairro vem sofrendo há muitos anos com a falta d’água de boa qualidade.

O vereador disse que chegou a solicitar da gestão do então prefeito Marconi Barreto, um estudo técnico para avaliar a qualidade da água fornecida através de poço, que apresenta qualidade salobra, mas que o estudo nunca foi realizado.

“Hoje estamos solicitando à nova gestão do SAAE que tome as devidas providências e aplique investimentos necessários no sentido de levar água de boa qualidade para o Planalto, uma vez que a rede já está bem próxima do bairro, nas imediações do prédio onde funcionou a rádio 105 FM”, justifica o vereador Marcos Farias.

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Cordialmente,

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, apresentou, nesta terça-feira 18/02, no plenário da Casa, uma Indicação nº 167/2020, solicitando que a prefeitura instale câmeras de vídeo-monitoramento em alguns pontos estratégicos do município.
No documento, o vereador sugere o monitoramento na Ladeira do Morrinhos e na entrada para o Engenho São Leopoldo.
“É uma questão de segurança pública a fim de proporcionar mais segurança aos nossos munícipes”, justifica o presidente Ronaldo.
De acordo com o parlamentar, a medida também tem por objetivo, combater o vandalismo em locais públicos e particulares.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PRESIDENTE RONALDO
INDICAÇÃO Nº 166/2020 – Solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal e Polícia Militar, na rota dos engenhos, nas proximidades da Ladeira do Morrinhos e Engenho São Leopoldo, onde os assaltos estão ocorrendo com mais frequência.
INDICAÇÃO Nº 168/2020 – Solicitando a construção de um Posto Policial no distrito de Capela.
INDICAÇÃO Nº 169/2020 – Solicitando reposição de lâmpadas nas ruas Dr. Pacheco Dantas e Euclides de Souza.
INDICAÇÃO Nº 170 – Solicitando um estudo que possa viabilizar a instalação de rotatórias na principal avenida do centro de Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 171/2020 – Solicitando ao SAAE, conclusão da obra de abastecimento d’água na comunidade de Lagoa Grande.

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Jorge Moreira
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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim – vereadores, vereadoras e servidores – vem hoje, com muita alegria parabenizar o vereador Luciano Morais da Silva pela passagem de seu natalício neste 19 de fevereiro.
“Manifestamos nossos votos de paz, saúde e felicidade. Feliz Aniversário”
Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
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Nesta terça-feira 18/02, o vereador Jácio Praxedes-DEM, apresentou Indicação nº 148/2020 com o objetivo de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE que tome providências sobre a situação de um esgoto a céu aberto, na rua do Feitor, localizada no bairro Novo Horizonte.
“Estou fazendo este pedido em nome da população, que aguarda solução para um problema grave, que coloca em risco a saúde das pessoas”, justifica Jácio Praxedes.
Ainda segundo o edil, o problema vem causando transtornos aos moradores daquele bairro.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DE JÁCIO PRAXEDES
INDICAÇÃO Nº 146/2020 – Solicita revisão e manutenção dos veículos da Guarda Municipal, uma vez que os mesmos encontram-se em péssimo estado de conservação e sem condições de se locomover para efetuar diligências solicitadas pela população.
INDICAÇÃO Nº 146/2020 – Solicitando manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade na comunidade rural de Massangana.
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A Agricultura Familiar é responsável por grande parte da produção do alimento que chega à mesa do cearamirinense.
E foi pensando neste segmento da agricultura, que o vereador Irmão Carlos-SD, apresentou Indicação nº 163/2020 ao Poder Executivo Municipal, solicitando do prefeito Júlio César-PSD, que encaminhe à Casa Legislativa um planejamento, com o objetivo de fomentar o crescimento da Agricultura Familiar no município.
Para o edil, o planejamento é o fator principal para se obter êxito, não apenas na Agricultura Familiar, mas também em todos os outros tipos de investimentos.
“Planejar a agricultura familiar de Ceará-Mirim é conhecer a vida do homem do campo, ao ponto de viabilizar os caminhos para se conseguir recursos, para se possibilitar melhorias para os agricultores e agricultoras familiares no nosso município”, enfatiza o vereador Irmão Carlos.
O parlamentar lembra que compete ao poder público, planejar, coordenar e promover o desenvolvimento rural, econômico e ambientalmente sustentável, bem como, zelar pela segurança alimentar da população.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR IRMÃO CARLOS
INDICAÇÃO Nº 155/2020 – Solicitando identificação com os nomes dos proprietários dos terrenos do bairro Planalto, e encaminhar pedido de limpeza dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 156/2020 – Solicitando o controle de zoonose e captura de animais que vivem soltos pelas ruas da cidade.
INDICAÇÃO Nº 157/2020 – Solicitando terraplenagem e colocação de piçarro na estrada que liga à comunidade de Lagoa do Cosmo à ladeira do Morrinhos.
INDICAÇÃO Nº 158/2020 – Solicitando manutenção das estradas que dão acesso às comunidades de Minamora e Santa Águeda I e II.
INDICAÇÃO Nº 159/2020 – Solicitando terraplenagem, colocação de piçarro e alargamento das estradas que dão acesso às comunidades de Raposa e Vila de Fátima.
INDICAÇÃO Nº 160/2020 – Solicitando ao SAAE melhorias no abastecimento d’água na comunidade de Mineiros.
INDICAÇÃO Nº 161/2020 – Solicitando corte de terras para os agricultores das comunidades de Santa Águeda I e II, Rio dos Índios, Aningas, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Sítio, Alto do Sítio e Caiana.
INDICAÇÃO Nº 162/2020 – Solicitando mutirão de renovação e cadastro do programa Bolsa Família nos distritos, para melhor controle e acesso aos programas da Assistência Social.
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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou Indicação nº 145/2020, de autoria do vereador Marcílio Júnior-PSB solicitando conserto de calçamento com revitalização da rua do Toco na comunidade rural de Matas.
O parlamentar destaca que a supra mencionada rua, é uma importante via para os moradores da comunidade, daí, a importância de se consertar e revitalizar para que a situação não se agrave causando transtornos aos moradores.
“Assim, pedimos o conserto e sua revitalização, a fim de se evitar acidentes”, justifica Marcílio Júnior.
OUTRAS SOCILITAÇÕES DO VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 141/2020 – Solicitando corte de terra para os agricultores familiares das comunidades de Capela, Matas, Mineiro e Assentamento Pedregulho.
INDICAÇÃO Nº 142/2020 – Solicitando assistência técnica para os agricultores familiares e produtores de caju do Assentamento São José de Pedregulho.
INDICAÇÃO Nº 143/2020 – Solicitando assistência técnica para os agricultores familiares do Assentamento Leonardo Silva.
INDICAÇÃO Nº 144/2020 – Solicitando reposição de lâmpadas nas comunidades rurais de Matas, Mineiro e Assentamento São José de Pedregulho.
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Segurança pública foi um dos temas em destaque durante esta semana na Câmara de vereadores de Ceará-Mirim.
Por meio de Requerimento Coletivo nº 22/2020, os vereadores Marcos Farias-PHS, Jácio Praxedes-DEM, Paula de Morais-PSDB e João dos Ônibus-PHS, solicitam ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social-SESED, aumento dos efetivos policiais Civil e Militar para o município de Ceará-Mirim.
Para os parlamentares, com o crescimento populacional e o consequente aumento no número de registros de ocorrências nos últimos meses, é possível se perceber a deficiência de efetivo.
No Requerimento, os vereadores destacam que o objetivo do pedido é melhorar as condições de trabalho e eficácia nas rondas ostensivas, haja vista, o aumento considerável nos índices de assaltos e homicídios em Ceará-Mirim.
O documento, assinado pelos vereadores supramencionados será enviado à governadora Fátima Bezerra-PT, bem como, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Francisco Canindé de Araújo Silva.
Ainda de acordo com os vereadores Marcos Farias, Jácio Praxedes, Paula de Morais e João dos Ônibus, o aumento dos efetivos policiais civil e militar é necessário para diminuir os índices de violência, e também para aumentar a sensação de segurança dos cidadãos.
“Já são mais de três anos que esta Casa aborda esse tema e pede mais segurança para o município de Ceará-Mirim. Por isso, esse pedido, tem sim que chegar ao Governo do Estado”, observou o vereador Marcos Farias.
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Hoje é um dia muito importantes, para todos nós.
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim não deixou passar em branco as celebrações pelo Dia Mundial da Justiça Social, comemorado neste dia 20 de fevereiro.
Rui Barbosa um dia escreveu:
“Não há mais nada relevante para a vida social que a formação do sentimento de Justiça”
E Kel Antônio, completou:
“Quando a caridade é necessária, a Justiça Social é urgente”
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Homenagem da Câmara Municipal de Vereadores
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Três vereadores criaram um bloco independente na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

O novo grupo é formado pelos edis Luciano Morais-PL, João dos Ônibus-PHS e Randiere Martins (Randinho)-PODE.

Com pensamento no pluralismo político, o novo grupo é independente, porém, unido para defender, fiscalizar e criar projetos em prol da população cearamirinense.

“Estamos totalmente à disposição para propormos objetivos para o nosso município e, acima de tudo, com o pensamento voltado para a unidade, onde, usando a premissa maior “se unidos somos fracos, imagine separados!”. Por isso que estamos afirmando o compromisso de podermos em 2020 marcharmos juntos, haja vista que vamos ter a oportunidade de continuar ou não em alguns partidos, como é o caso do vereador João que vai ter a opção de mudar de partido pela janela partidária”, explicou o vereador Luciano Morais.

Baseado nessa união, Luciano formalizou a aliança, esse entendimento, na tarde desta terça-feira 10/12 no plenário da Casa Legislativa.

“Estamos hoje aqui fincando a pedra fundamental desse bloco partidário, com a participação do nosso amigo Randinho, do nosso querido João dos ônibus e o velho Luciano Morais, conhecido como Luciano Oxó”, finalizou o parlamentar.

Jorge Moreira

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