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Durante a última semana, os servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram do Curso de Fiscal de Contratos, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa.

Essa capacitação reflete o compromisso do Poder Legislativo ceará-mirinense em investir na qualificação contínua de seus colaboradores, promovendo um serviço público ainda mais eficiente e transparente para todos os cidadãos.

A valorização dos servidores por meio de treinamentos como este é essencial para fortalecer a gestão pública e garantir a excelência no atendimento às demandas da população de Ceará-Mirim.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 20ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa. Durante a sessão, diversos assuntos de interesse público foram discutidos, destacando-se a realização de um importante requerimento para a realização de uma audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, para debater a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral". Esta audiência será realizada no plenário Paulo Antônio da Cruz, com a participação da comunidade e autoridades locais.

A sessão também contou com a apresentação de várias indicações pelos vereadores, incluindo Marcone Barbosa, Kaio César, Professora Elizete, Zélia Santos, Marcos Farias, Cristina Severo, Carlos Filho, Gerson do MST, Professor Rener e Carina Freitas.

No expediente da ordem do dia, um dos destaques foi a votação em segundo turno do Projeto de Lei Ordinário nº 014/2025, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde pulmonar no município de Ceará-Mirim.

Durante a sessão, também foram entregues duas importantes moções de reconhecimento e valorização. A primeira, uma moção de congratulação ao jovem Rafael Cruz da Silva pela celebração de seu aniversário no dia 13 de março, proposta pelo vereador Marcos Farias. A segunda, uma moção de aplausos ao senhor Everton Josias carinhosamente conhecido como Palhaço Tito, em reconhecimento à sua notável contribuição à cultura circense, proposta pelo vereador Carlos Filho.

Para mais informações sobre as atividades da Câmara Municipal e outras notícias, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu em seu plenário, a Audiência Pública com o tema: Mulheres nos Serviços: Desafios e Oportunidades, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMMM), com o apoio do presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

O evento contou com a participação de diversas autoridades municipais, como os vereadores Cristina Severo, Professora Erineide, Professora Elizete, Sueli Coutinho, Zélia Santos, Marcos Farias, Bruno César, Professor Rener, Diomedes Neto, Gerson do MST e do edil licenciado, Júnior Quilombola, além de secretários municipais.

O evento reuniu um grande público e foi marcado por uma série de palestras que abordaram temas de extrema relevância para o fortalecimento e empoderamento das mulheres na sociedade. A primeira palestra foi proferida pela delegada da DEAM Ceará-Mirim, Dra. Taissa Meireles, que trouxe à tona a temática da Violação dos Direitos das Mulheres. Em seguida, a Guarda Municipal Albeni Arruda detalhou o fluxo de atendimentos, contribuindo para a compreensão sobre o suporte institucional às vítimas de violência.

As palestras seguintes enriqueceram ainda mais o debate, com a Dra. Deyse Nunes falando sobre o Cuidado da Mulher, e Keslla Maria, coordenadora da CODIVA, abordando o papel da Mulher na Comunidade LGBTQIA+. A representante Indígena da comunidade de Ponta do Mato, Kelly Potiguara, trouxe a visão das mulheres indígenas, enquanto a vice-prefeita do município, Professora Margareth, encerrou as atividades com uma reflexão sobre os avanços e desafios enfrentados pelas mulheres em nossa cidade.

A realização dessa audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a defesa dos direitos das mulheres e a busca por soluções eficazes para os desafios que elas enfrentam. Este evento foi mais um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam ter acesso a oportunidades e apoio em todas as esferas da vida pública e privada.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, se compromete a seguir trabalhando em conjunto com o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Minorias para garantir que os direitos das mulheres sejam sempre defendidos e promovidos em Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou, ao lado do procurador jurídico da casa, Egle Gonçalves, e de servidores da Câmara, do “I Seminário Início de Mandato: orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e teve como objetivo capacitar os gestores públicos sobre boas práticas de transparência, controle e gestão pública.

Durante o seminário, diversos temas de grande relevância foram abordados, como precatórios, fiscalização de emendas, auditoria interna, processo legislativo e Termo de Ajustamento de Gestão. Esses assuntos são essenciais para garantir o bom funcionamento das instituições públicas, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

O presidente Marcone Barbosa destacou a importância de eventos como este para o aprimoramento do trabalho legislativo: “Participar de seminários como o de hoje é fundamental para o fortalecimento da nossa Câmara Municipal. A capacitação contínua dos nossos vereadores e servidores é essencial para que possamos garantir uma gestão pública mais transparente e eficiente. Acredito que, com as orientações recebidas, poderemos melhorar ainda mais a qualidade das nossas ações e fiscalizações, impactando positivamente o nosso município”, afirmou o presidente.

A participação neste evento reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a educação continuada e a transparência nas ações públicas, buscando sempre proporcionar uma gestão responsável e alinhada com as melhores práticas de governança.

Na manhã desta sexta-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram da cerimônia de entrega de novas viaturas e equipamentos para a Guarda Municipal, realizada pelo prefeito Antônio Henrique, na sede da Prefeitura.

A iniciativa fortalece a segurança pública do município, garantindo à corporação três novas viaturas e modernos equipamentos de menor potencial ofensivo, adquiridos por meio de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da renovação da frota e da entrega dos equipamentos, foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), assegurando um moderno sistema de radiocomunicação digital e a capacitação contínua dos agentes da Guarda Municipal.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade!

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reafirma seu compromisso com a qualificação e o desenvolvimento ao aderir ao Programa INTEGRA RN, uma iniciativa da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O programa tem como objetivo oferecer cursos e capacitações não apenas para vereadores e servidores do legislativo municipal, mas também para toda a sociedade, promovendo conhecimento e fortalecendo a gestão pública.

Com essa parceria, vereadores, servidores e cidadãos de Ceará-Mirim terão acesso a cursos, palestras e atualizações voltadas para práticas legislativas e administrativas. Essa iniciativa contribui para uma administração mais moderna, eficiente e transparente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Coordenado pelo advogado Leonardo Ximenes, o INTEGRA RN busca interiorizar o conhecimento, garantindo que municípios de todas as regiões do Estado tenham acesso a conteúdos qualificados e atualizados. Além disso, o programa incentiva a troca de experiências entre os legislativos municipais e estimula a adoção de boas práticas na administração pública.

Durante o evento de adesão, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, o vice-presidente Bruno César, o diretor geral da Casa, Charles Nascimento, e a ouvidora Cínthia Ralyne, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a capacitação e o desenvolvimento de Ceará-Mirim.

Para o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, essa parceria representa um avanço significativo para o município:
"A qualificação contínua dos agentes públicos e da sociedade é fundamental para o fortalecimento da gestão e da transparência. Com o Integra RN, garantimos mais conhecimento, modernização e eficiência no legislativo, beneficiando diretamente a população de Ceará-Mirim."

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim dá um passo importante rumo à construção de um legislativo mais forte e uma sociedade mais capacitada!

Na tarde desta terça-feira, 18, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim receberam, na sala de reuniões da Casa, a senhora Kelly Portiguara, que entregou aos parlamentares o convite para a Assembleia de Mulheres Indígenas do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá entre os dias 05 e 08 de maio de 2025, na comunidade Ponta do Mato, em Ceará-Mirim/RN.

A Assembleia reunirá lideranças femininas indígenas para debater temas relevantes às suas comunidades, fortalecendo a luta pelos direitos e a valorização da cultura indígena no estado. A Câmara através dos seus edis, reafirma seu compromisso com a diversidade e a inclusão, colocando-se à disposição para dialogar e apoiar iniciativas que promovam o respeito e a igualdade.

Na tarde desta terça-feira, 18 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do Poder Legislativo de Ceará-Mirim. Durante as sessões, foram apreciados e votados, em primeira e segunda discussão, projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, além de diversos requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores.

Na ocasião, também foram entregues Moções de Congratulação em reconhecimento a personalidades do município. O vereador Climério Silva concedeu Moção de Congratulação à senhora Micarla Santos de Moura, em homenagem ao seu natalício, celebrado no dia 18 de março. Já o vereador Presidente, Marcone da Silva Barbosa, concedeu Moção de Congratulação ao senhor Egle Rigel Gonçalves Ferreira, Procurador Jurídico da Casa, também pelo seu aniversário, comemorado em 18 de março.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Trabalhando pelo bem da nossa cidade!

Na noite desta sexta-feira, 14 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim esteve presente na solenidade de abertura oficial da Causa de Beatificação e Canonização da Serva de Deus Irmã Maria José. O evento foi realizado no auditório do Colégio de Santa Águeda, marcando um momento histórico para a comunidade católica do município.

A Sessão de abertura do Inquérito Arquidiocesano teve início às 18h30 e contou com a presença do Presidente da Câmara, Vereador Marcone Barbosa, do Vice-Presidente Bruno César e do Primeiro Secretário Marcos Farias, além dos vereadores Climério Silva, Professora Erineide e Sueli Coutinho.

Durante a solenidade, o Presidente da Casa Legislativa, Marcone Barbosa, entregou duas Moções de Congratulação. A primeira foi destinada ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, em reconhecimento à sua autorização para a abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José. A segunda moção foi entregue ao Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, pelo compromisso e dedicação na concretização desse sonho tão esperado pelos fiéis de Ceará-Mirim.

Após a sessão, foi celebrada uma Missa em Ação de Graças no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, presidida pelo Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso, com a presença de padres, diáconos, religiosas e uma expressiva participação da comunidade.

A Irmã Maria José, natural de Palmeira dos Índios/AL, viveu por mais de 18 anos em Ceará-Mirim, onde faleceu em 14 de janeiro de 1970. Seus restos mortais foram trasladados para o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, local onde repousam até hoje.

A Santa Sé autorizou a abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José em novembro de 2024, um marco significativo para a fé e a devoção do povo ceará-mirinense.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, reafirma o compromisso em valorizar e apoiar as manifestações culturais e religiosas que fazem parte da história e da identidade do município.

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Na tarde desta quinta-feira, 13 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 13ª Sessão Ordinária, com a presença de vereadores e representantes da cidade. Durante a sessão, diversos assuntos importantes para o município foram debatidos e votados, com destaque para projetos de lei, requerimentos e homenagens que envolvem o compromisso da Casa Legislativa com as necessidades e desejos da população.

Projetos Votados:

O Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 012/2025, de autoria da Vereadora Professora Erineide, foi discutido e aprovado, com o objetivo de proibir a aquisição e utilização de fogos de artifício com estampido, em eventos promovidos por particulares e pela Administração Pública no âmbito do município de Ceará-Mirim. Esta medida visa preservar o bem-estar da população, reduzindo o barulho excessivo na saúde de cidadãos, animais e no meio ambiente.

Requerimentos:

O vereador Presidente Marcone Barbosa apresentou dois requerimentos de Moção de Aplausos. O primeiro, o Requerimento nº 033/2025, propôs a homenagem ao reverendíssimo Dom João Santos Cardoso, pelo reconhecimento da devoção popular à irmã Maria José, fato que resultou na autorização para o início do processo de Beatificação e Canonização da religiosa.
O segundo, o Requerimento nº 034/2025, foi direcionado ao Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, pela contribuição fundamental na concretização do sonho da comunidade católica local: o processo de Beatificação e Canonização da irmã Maria José, um marco histórico para a cidade.

Projetos em Segundo Turno:

Foram votados também em segundo turno os seguintes Projetos de Lei:
PL nº 004/2025, de autoria do vereador Climério Silva, que denomina Rua Alzira Salomão em nosso município, uma justa homenagem à figura histórica de Alzira Salomão.

PL nº 005/2025, também de autoria do vereador Climério Silva, que denomina a Travessa Maria das Mercês, prestando uma homenagem à personalidade local que tanto contribuiu para o município.

PL nº 006/2025, de autoria do então vereador Júnior Quilombola, que propõe alterar a denominação das instituições de ensino localizadas em comunidades autodeclaradas quilombolas ou indígenas, para incluir referências étnico-culturais em sua designação oficial. Este projeto visa valorizar a identidade cultural e promover o respeito à diversidade presente em nossa sociedade.

Tribuna Popular:

A Tribuna Popular contou com a presença de representantes da comunidade. O Sr. Luiz Antônio, presidente da Associação Quilombola de Primeira Lagoa, e o Sr. Adeilson Santos, presidente da Escola de Samba Império do Vale, participaram ativamente da sessão, trazendo contribuições importantes para o diálogo e fortalecimento das pautas locais.

Na manhã desta quarta-feira, 12 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi palco de uma importante audiência pública com o tema "Agricultura no Baixo Vale". O evento, que contou com a participação de diversas autoridades, representantes da sociedade civil e população em geral, discutiu as principais necessidades e desafios enfrentados pelos agricultores da região.

A iniciativa foi do vereador licenciado Júnior Quilombola, atual Secretário da Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários, que destacou a importância de se debater as questões relacionadas à agricultura local, buscando soluções para o fortalecimento do setor no Baixo Vale. Também marcaram presença Herbert Dantas, fundador do Grupo "Meu Vale, Minha Vida", Marcone Barbosa, Presidente da Câmara de Ceará-Mirim e Francisco Canindé (Dedé Luz), empresário e ex-presidente da Câmara, que contribuíram com suas perspectivas e experiências.

A audiência pública também contou com a presença de Sula Maria, Fabíola Trindade, Secretária da SINDRAF, Professor Washington José e Randinho de Massaranduba, Secretário de Agricultura e vereador licenciado. Outros parlamentares também se fizeram presentes: Marcos Farias, Bruno César, Diomedes Neto, Kaio Amigo, Climério Silva, Sueli Coutinho, Gerson do MST e Irmão Heriberto, que participaram ativamente do debate.

José Roberto, Secretário de Meio Ambiente e Reginaldo Felipe, Secretário Adjunto, destacaram a importância das políticas públicas e iniciativas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da agricultura local.

Durante a audiência, diversas pessoas tiveram a oportunidade de expôr suas ideias, sugestões e preocupações sobre o futuro da agricultura no Baixo Vale, contribuindo para um diálogo construtivo e enriquecedor. A Câmara Municipal de Ceará-Mirim se comprometeu a repassar todos os encaminhamentos discutidos para os órgãos responsáveis, visando garantir que as demandas sejam atendidas de maneira eficaz.

Para aqueles que não puderam comparecer ou desejam revisar os pontos abordados, a audiência pública está disponível para visualização nas redes sociais da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Neste 8 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim celebra e homenageia todas as mulheres que, com sua força, dedicação e resiliência, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em nome do presidente Marcone Barbosa e das vereadoras Cristina Severo, Professora Erineide, Carina Freitas, Sueli Coutinho, Zélia Santos e Professora Elizete, estendemos nosso mais fraterno e respeitoso abraço a todas as mulheres ceará-mirinenses.

Reconhecemos e valorizamos o papel fundamental das mulheres em todas as áreas da sociedade, como líderes, educadoras, profissionais, mães, filhas e agentes de transformação. Suas conquistas são motivo de orgulho, e suas lutas, fontes de inspiração para todos nós.

Neste Dia Internacional da Mulher, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades, do respeito e do reconhecimento do protagonismo feminino. Que essa data nos motive a fortalecer, cada vez mais, a construção de um futuro onde todas as mulheres sejam plenamente valorizadas e respeitadas.

Feliz Dia Internacional da Mulher!
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Foi empossada, na manhã desta sexta-feira, 7 de março, a vereadora suplente Professora Elizete Câmara, da REDE. A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador presidente, Marcone Barbosa, e contou com a presença dos vereadores Marcos Farias e Carlos Filho, além dos servidores e familiares da empossada.

A vacância se deu após o vereador titular da vaga, Júnior Quilombola, apresentar sua solicitação de licença do mandato, para exercer cargo de Secretário Municipal, em Ceará-Mirim/RN. Na ocasião, a vereadora recebeu os cumprimentos dos presentes. Na próxima terça-feira, 11 de março, a vereadora empossada já estará presente à sessão, participando das votações de projetos, requerimentos e demais deliberações.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim- Trabalhando pelo bem da nossa cidade!

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 27, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Tribuna Popular, recebeu a Superiora Geral do Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, Irmã Lucineide Brito.

A visita teve como propósito convidar toda a população para participar, no próximo dia 14 de março, da solenidade de abertura do processo de beatificação e canonização da Serva de Deus, Irmã Maria José, carinhosamente conhecida como a Santinha de Ceará-Mirim. Com uma vida dedicada à educação, evangelização e formação de várias gerações, sua trajetória deixou um legado profundo em nossa cidade, sendo lembrada pelos fiéis ainda nos dias atuais, após 55 anos de sua morte.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim agradece a visita e através do Presidente Marcone Barbosa reafirma seu compromisso de estar sempre à disposição para acolher iniciativas e campanhas de relevância pública como esta.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade!

Na manhã desta quinta-feira, 27 de fevereiro, aconteceu a 10ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Ceará-Mirim, com a participação ativa dos vereadores e da população local. Durante a sessão, diversos requerimentos e indicações foram colocados em pauta, em prol da população.

Entre os assuntos discutidos, foi apresentados o Projeto de Resolução do Poder Legislativo, de autoria do vereador Júnior Quilombola e três projetos de Lei Ordinária, de autoria dos vereadores Climério Silva e Júnior Quilombola. As propostas tratam de questões relevantes para o município e mereceram a atenção dos parlamentares, que realizaram uma análise detalhada de cada um.

A sessão também foi marcada por diversas indicações e requerimentos, sempre com o intuito de atender às necessidades da população de Ceará-Mirim. Em um gesto de reconhecimento, foram apresentadas três moções: uma de congratulação pela passagem do aniversário natalício da vereadora Sueli Coutinho, e outras duas de pesar pelo falecimento dos senhores Clécio Santos e Geraldo Macedo Costa, expressando os sentimentos da Casa Legislativa.

A Tribuna Popular contou com a presença da Ir. Lucineide de Brito, Superiora Geral do Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, que convidou a população para participar da abertura da causa de beatificação e canonização da Serva de Deus, Ir. Maria José, um momento importante para a comunidade religiosa de Ceará-Mirim.

Os vereadores que utilizaram a tribuna durante a sessão foram: o presidente Marcone Barbosa, Marcos Farias, Bruno César, Diomedes Neto, Professora Erineide, Professor Rener, Gerson do MST, Vanzinho da Saúde e Irmão Eriberto. Além disso, os vereadores Marcos Farias e Climério Silva usaram as explicações pessoais para esclarecer pontos de interesse da população com relação ao trabalho legislativo.

Na manhã desta quinta-feira, 27 de fevereiro, aconteceu o encerramento do I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo, um evento que reuniu os vereadores e servidores para discutir temas relevantes sobre o funcionamento e a estrutura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.

A palestra principal do dia foi conduzida por Charles Nascimento, Diretor Geral da Casa, que abordou o tema "Estrutura Administrativa do Poder Legislativo", fornecendo uma visão detalhada sobre os processos administrativos e a organização interna da Casa Legislativa.

Além disso, o evento contou com a participação dos ilustres convidados:
Dr. Paulo Roberto, Assessor Jurídico da Casa, que contribuiu com seu conhecimento técnico sobre a legislação e o papel jurídico dentro da estrutura legislativa; Dr. Egle Gonçalves, Procurador, que trouxe importantes reflexões sobre a atuação do Ministério Público no contexto parlamentar; Cínthia Ralynne, Ouvidora, que abordou a importância da interação entre a Casa Legislativa e a população; e Felipe Mello, Diretor de Controle Interno, que apresentou temas relacionados à transparência e à fiscalização no âmbito do legislativo.

O evento de encerramento também contou com a presença dos vereadores, entre eles, o presidente da Casa, Marcone Barbosa, que fez a abertura e o encerramento do evento, ressaltando a importância de discutir e aprimorar o processo legislativo. Além dele, Sueli Coutinho, Gerson do MST e Cristina Severo, que participaram ativamente das discussões e intercâmbio de ideias.

Ao final do workshop, todos os participantes receberam um certificado de participação, como reconhecimento pelo envolvimento e pelo aprendizado durante o evento.

O I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo se consolidou como um marco na busca pela melhoria contínua da atuação parlamentar, fortalecendo o entendimento sobre as práticas legislativas e proporcionando uma troca enriquecedora entre os profissionais da área.

Nesta quarta-feira, 26, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu com grande êxito o quarto dia do I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo. O tema abordado na palestra de hoje foi “Assessoria Parlamentar: Um papel essencial no suporte e articulação Legislativa”, destacando a importância da assessoria parlamentar na dinâmica política e legislativa.

O evento contou com as valiosas contribuições dos palestrantes Dr. Egle Gonçalves e Josenir Lima, que compartilharam seus amplos conhecimentos sobre a atuação dos assessores parlamentares e a essencialidade do trabalho deles no apoio e na articulação das ações legislativas, fortalecendo o papel do parlamentar e a transparência do processo legislativo.

Além disso, a palestra contou com a presença dos vereadores Sueli Coutinho e Bruno César, que prestigiaram o evento e reforçaram a importância da capacitação e do aprimoramento constante na gestão pública.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim agradece a todos os participantes e palestrantes, reconhecendo o valor das discussões e aprendizados que contribuem para o aprimoramento da atuação parlamentar e o fortalecimento da democracia no nosso município.

O I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo terá seu encerramento nesta quinta-feira, dia 27.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim deu continuidade aos seus trabalhos legislativos nesta terça-feira, 25, com a realização da 7ª, 8ª e 9ª Sessões Ordinárias do mês de fevereiro, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa. Durante as sessões, diversos assuntos importantes foram abordados, com destaque para a aprovação de um projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal.

O projeto nº 006/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025, foi apresentado e, após amplo consenso entre as bancadas, foi colocado em votação. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa, refletindo o compromisso da Câmara com o desenvolvimento e o bom andamento da gestão pública municipal.

A aprovação deste projeto permitirá ao Executivo Municipal realizar ajustes financeiros necessários para o atendimento das demandas orçamentárias previstas para o ano de 2025, contribuindo para a implementação de ações e investimentos importantes para a cidade.

O terceiro dia do I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo foi um marco importante para todos os participantes, incluindo servidores, colaboradores e vereadores. O evento, que tem como objetivo proporcionar maior compreensão sobre as dinâmicas do processo legislativo e as práticas de assessoria parlamentar, contou com a ilustre participação do Dr. Egle Gonçalves, procurador da Casa, que conduziu a palestra do dia.

Com o tema "Estrutura Administrativa de apoio aos Vereadores", Dr. Egle trouxe uma abordagem detalhada sobre o papel crucial da estrutura administrativa que apoia o trabalho dos vereadores, discutindo desde as competências dos profissionais que compõem essa estrutura até os processos que garantem a eficiência e a legalidade no exercício das funções legislativas. A palestra foi enriquecedora e ajudou a esclarecer diversas questões práticas enfrentadas pelos vereadores e suas equipes.

Durante a palestra, também estiveram presentes os vereadores Sueli Coutinho e Bruno César, que participaram ativamente das discussões, compartilhando suas experiências e impressões sobre os temas abordados. O evento proporcionou, assim, uma valiosa troca de conhecimento entre os presentes, reforçando a importância de um trabalho conjunto e bem estruturado entre os parlamentares, seus assessores e a administração pública.

O I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo continuará ao longo desta semana, com previsão de encerramento para a próxima quinta-feira, dia 27.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, nesta segunda-feira (24), o segundo dia do I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo, com a participação de servidores, colaboradores e vereadores.

A palestra do dia foi conduzida pelo ex-vereador Élcio Clemente, que abordou a relevância do Regimento Interno da Câmara, destacando-o como a legislação fundamental que rege as atividades do Poder Legislativo. O palestrante enfatizou o rito de uma Sessão.

Estiveram presentes na manhã de hoje o Presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, além da vereadora Sueli Coutinho e dos vereadores Júnior Quiombola e Vanzinho da Saúde.

O I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo continuará ao longo desta semana, com previsão de encerramento para a próxima quinta-feira, dia 27.

Na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim deu início ao I Workshop de Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo. O evento foi aberto pelo Presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, que destacou a importância da capacitação contínua dos servidores, a fim de aprimorar seus conhecimentos e garantir a eficiência nas atividades legislativas.

Durante a abertura, o primeiro secretário da Casa, vereador Marcos Farias, parabenizou todos os participantes, ressaltando a relevância do evento para o crescimento profissional dos servidores. A Vereadora Sueli Coutinho também aproveitou a ocasião para reforçar a importância do workshop, incentivando o desenvolvimento contínuo dos colaboradores da Casa Legislativa. O Vereador Gerson do MST, por sua vez, sublinhou a importância dessa capacitação para o aprimoramento do trabalho legislativo e os benefícios que trará para o município.

A primeira palestra foi feita pelo especialista Marcílio Bartolomeu, que abordou o tema "Sistema de Apoio ao Processo Legislativo". Marcílio apresentou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma nova plataforma eletrônica que promete trazer mais eficiência, transparência e economia para a gestão legislativa.

O I Workshop segue sua programação da segunda-feira, 24, até a quinta-feira, 27, no plenário da Câmara Municipal, com o intuito de promover ainda mais aprendizado e integração entre os servidores da Casa Legislativa de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de sua direção, realiza Workshop sobre Assessoria Parlamentar e Processo Legislativo, destinado aos servidores da Casa. O evento ocorrerá de 21 a 27 de fevereiro de 2025, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.

Este workshop tem como objetivo proporcionar um ambiente de aprendizado e integração, abordando temas essenciais para o bom andamento do serviço legislativo, tais como Assessoria Parlamentar, Regimento Interno, entre outros tópicos relevantes.

As palestras serão ministradas pelo corpo técnico da Câmara e direcionadas para os Vereadores, servidores efetivos e comissionados. A qualificação dos servidores é fundamental para o aprimoramento dos processos e o fortalecimento da equipe.

Contamos com a presença e o engajamento de todos os servidores para o sucesso desse importante evento.

Câmara Municipal de Ceará Mirim

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, mais três sessões ordinárias de 2025. Durante as reuniões, os vereadores utilizaram a tribuna para discutir temas de interesse da população e debater os projetos apresentados pelo Poder Executivo.

Na pauta, foram incluídos os Projetos de Lei nº 002, 003, 004 e 005/2025, que, com o consenso de todas as bancadas, foram colocados em votação e aprovados pelo plenário. As matérias tratam de importantes adequações administrativas e estruturais para o município.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL nº 002/2025, que dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal, incluindo a criação e modificação de secretarias, cargos comissionados e a extinção de cargos temporários. Já o PL nº 003/2025 estabelece a criação da assistência judiciária gratuita no município, garantindo mais acesso à justiça para a população.

Também foi aprovado o PL nº 004/2025, que altera legislações municipais para reformular a estrutura do Instituto de Previdência Municipal de Ceará-Mirim/RN, e o PL nº 005/2025, que realiza ajustes na nomenclatura, siglas e remuneração de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), visando à modernização administrativa do órgão.

Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, esteve presente na abertura da Jornada Pedagógica 2025. O evento ocorreu no auditório do IFRN - Campus Ceará-Mirim - e foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação Básica do município.

Durante a solenidade, Marcone destacou em seu discurso os avanços e investimentos que a educação municipal vem recebendo desde a gestão anterior. Entre os avanços mencionados, ele ressaltou as reformas, ampliações e construções de escolas, além da implementação do piso salarial dos professores. Esta última medida foi encaminhada à Câmara pelo prefeito municipal, Sr. Antônio Henrique, e aprovada pela Casa Legislativa.

O presidente da Câmara reforçou ainda a importância da educação como ferramenta essencial para a abertura de novos caminhos e oportunidades para crianças, jovens e adultos. Segundo ele, o investimento na educação reflete diretamente na melhoria da qualidade de vida de inúmeras famílias ceará-mirinenses.

A abertura da Jornada Pedagógica também contou com a presença do vereador Francisco Júnior (Júnior Quilombola) e das vereadoras e professoras Cristina Severo e Erineide Gomes, reforçando o compromisso do legislativo municipal com o fortalecimento da educação no município.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza primeiras Sessões Ordinárias de 2025, com destaque para indicações e projetos de lei voltados ao desenvolvimento do município

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quarta-feira (12), as primeiras Sessões Ordinárias do ano de 2025, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, consolidando o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do município.

Durante as sessões, os parlamentares utilizaram a tribuna para registrar suas felicitações pelo novo ano e apresentar demandas essenciais da população. Além disso, foram apreciados e aprovados projetos de grande relevância para o município, destacando-se:

Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora – "Dispõe sobre a reforma administrativa e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim."

Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Nº 002/2025, de autoria do vereador Júnior Quilombola – "Denomina a atual Rua do Morro, na comunidade de Coqueiros, como Rua Rodrigo Nobre, em homenagem ao legado do ex-vereador na localidade."

A sessão contou com a presença de populares, amigos e familiares dos vereadores, que acompanharam de perto as discussões e votações. A participação da comunidade fortalece a democracia e assegura que as decisões do Legislativo reflitam os anseios da população.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Trabalhando pelo bem da nossa cidade!

Nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da XX Legislatura (2025-2028), recebendo o prefeito Antônio Henrique para a leitura da mensagem anual, ato que marca o início das atividades pelo parlamento.

O evento, convocado pelo presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, teve como destaque a leitura da mensagem anual, que apresentou um panorama das ações já iniciadas e as perspectivas para o restante do ano.

Em seu discurso, o prefeito Antônio Henrique ressaltou os primeiros avanços de sua administração e destacou as metas e projetos que serão desenvolvidos ao longo de 2025. Ele enfatizou que o foco da gestão será continuar a promover melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança, além de reforçar a importância de parcerias com o Legislativo para garantir o progresso do município.

A vice-prefeita, Professora Margareth, também esteve presente na sessão e sublinhou a relevância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento de Ceará-Mirim. Ela destacou que, com a união de esforços, será possível enfrentar os desafios e continuar avançando em prol da população.

Com os trabalhos legislativos oficialmente iniciados, a população poderá acompanhar todas as atividades da Câmara Municipal por meio dos canais oficiais da TV Câmara, que transmite as sessões e disponibiliza as principais decisões. Dessa forma, os cidadãos de Ceará-Mirim estarão sempre bem informados sobre as medidas que influenciam diretamente o futuro da cidade.

A abertura dos trabalhos legislativos de 2025 trouxe, portanto, um panorama das primeiras ações do governo municipal e abriu espaço para um ano de intenso trabalho, com foco no bem-estar da população e no desenvolvimento sustentável do município.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza Sessão Especial, com a Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal.

A sessão marca o início do ano legislativo, recebendo o prefeito Antônio Henrique Câmara Bezerra, que dirigirá, pela primeira vez, a leitura anual aos parlamentares e a toda a população ceará-mirinense.

Através da convocação do Poder Executivo e sob o comando da nova mesa diretora, composta pelo presidente Marcone Barbosa (PSD), pelo vice-presidente, Bruno César (PL) e pelos primeiro e segundo secretários, Marcos Farias (PSBD) e Cristina Severo (Cidadania), os edis da Câmara Municipal de Ceará-Mirim se reuniram de forma extraordinária para a apreciação de dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo e um do Poder Legislativo.

Do Poder Executivo, chegaram o PL que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal, bem como o PL complementar que dispõe sobre a alteração da remuneração de cargos criados pela Lei Complementar nº 042, de 07 de dezembro de 2023.

Na ocasião, também foi votado o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal.

O presidente de Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, avaliou positivamente a sessão extraordinária. “Os vereadores e vereadoras se mostraram comprometidos com os interesses de nossa cidade e atenderam à convocação extraordinária. Assim, garantimos o reajuste dos profissionais de educação do Município, bem como dos servidores desta casa legislativa ”, concluiu

Com a votação desses importantes projetos para o povo de Ceará-Mirim, a Câmara Municipal reafirma o compromisso com a valorização dos servidores e com ações que promovam o desenvolvimento da nossa cidade.

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Na manhã da última quarta-feira, 1º de janeiro, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a solenidade de posse dos 17 vereadores eleitos para a 20ª Legislatura.

Na sequência, foi conduzido o processo eleitoral de votação para a Mesa Diretora da Casa Legislativa, no qual, com 16 votos a favor, o vereador Marcone Barbosa (PSD) foi eleito ao cargo de presidente para o biênio 2025-2026.

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim ficou composta da seguinte forma:

• Presidente: Vereador Marcone Barbosa (PSD)
• Vice-Presidente: Vereador Bruno César (PL)
• 1º Secretário: Marcos Farias (PSBD)
• 2º Secretária: Cristina Severo (Cidadania)

Para maiores informações acesse o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim: www.cearamirim.rn.leg.br

Câmara Municipal de Ceará-Mirim trabalhando pelo bem da nossa cidade

Na manha desta quarta-feira (01), tomaram posse em Sessão Especial na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, na sede da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, os 17 Vereadores e Vereadoras eleitos nas eleições de outubro de 2024. Os parlamentares irão compor o quadriênio 2025/2028. Também tomou posse no legislativo, o prefeito da cidade Antônio Henrique e a vice-prefeita Professora Margareth.

Durante a solenidade também ocorreu a eleição para a Mesa Diretora da casa. Apenas uma chapa lançou candidatura, a comandada pelo vereador Marcone Barbosa (PSD), que foi escolhida com 16 votos. Foram eleitos os seguintes nomes para o comando do parlamento no próximo biênio: Marcone Barbosa (PSD) - Presidente; Bruno César (PL) - vice-presidente; Marcos Farias (PSDB) – 1º secretário e Cristina Severo - 2º secretária.

Em seu discurso, o novo presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Marcone Barbosa, destacou o seu compromisso em manter e defender a constituição federal, a constituição estadual e a Lei Organica municipal bem como prover o bem geral do povo de Ceará-Mirim.

Posse do Prefeito e da vice-prefeita

Logo após a posse dos vereadores, foram empossados oficialmente, o prefeito e a vice-prefeira da cidade, o senhor Antônio Henrique e a senhora Maria Margareth. Acompanhados dos familiares e na presença dos parlamentares, o prefeito Antônio Henrique dirigiu ás primeiras palavras como Prefeito empossado de Ceará-Mirim.

Nova legislatura

A nova legislatura será composta pelos seguintes vereadores: Bruno Cesar (PL), Carina Freitas (PSD), Carlão Ramalho (PSD), Carlos Filho (PSD), Cristina Severo (CDD), Diomedes Neto (PSDB), Júnior Quilombola (PSOL), Gerson do MST (PSOL), Irmão Heriberto (PP), Marcone Barbosa (PSD), Marcos Farias (PSDB), Professora Erineide (CDD), Professor Rener (PSD), Randinho de Massaranduba (PSD), Vanzinho da Saúde (PODE) e Sueli Coutinho (PSD).

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