AÇÕES E PROJETOS

por cmm — publicado 25/06/2018 13h00, última modificação 25/06/2018 13h00
AÇÕES E PROJETOS DE LEI DO VEREADOR MARCOS FARIAS

O parlamentar Marcos Farias requereu, indicou e solicitou a criação de Projetos de Lei do Legislativo nas últimas sessões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, sendo também pautado homenagens a cearamirinenses que se destacaram no âmbito esportivo, como a Moção de Congratulação ao jovem Alessandro da Silva, atleta de jiu-jitsu da Academia Checkmate Ceará-Mirim, pelo desempenho apresentado no esporte.

E também solicitou estudos de viabilidade técnica e orçamentária para manutenção da Balaustrada, como revitalização de pintura, reposições de lâmpadas, danos estruturais nas galerias de passagem de água Pluvial, localizada no Bairro Santa Águeda.

O edil enviou através de ofício ao Governador Robinson Faria, com cópia a secretaria de Estado de Saúde – SESAP, solicitando estudos de viabilidades técnicas e orçamentárias  para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como do Corpo de Bombeiro, com objetivo de melhor atender em curto período de tempo os dois serviços prestado pelos mesmos, em regiões próximas desse município dando maior abrangência e beneficiando um número maior da população.

Sobre a BRASECO empresa responsável pelo Aterro Sanitário da Região metropolitana de Natal, solicitou relatórios dos programas ambientais desenvolvidos pela mesma no ano corrente, bem como informações do cumprimento da contrapartida firmada entre a Empresa e o Poder Executivo, para compensação ambiental, com a implantação de um Cinturão Verde em Ceará Mirim, sendo de grande importância para a manutenção da qualidade de vida dos habitantes.

Entretanto, concedeu Moção de Reconhecimento ao Professor Gleyson Gustavo, através da Academia Checkmate Ceará-Mirim que vem ensinando, praticando e conquistando grandes resultados no âmbito nacional e mundial e ainda encaminhou oficio ao chefe do executivo solicitando criação de um Centro de Educação Ambiental neste município com intuito de ser um espaço de excelência para o debate sobre Educação Ambiental crítica e participativa.

 

PROJETOS DE LEI

O parlamentar Marcos Farias ainda sugeriu a criação dos projetos de Lei que foram aprovados pelo legislativo e encaminhados ao Poder Executivo, que foram:

- Estimular a criação do Programa “Doe uma placa”;

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel 70% nas repartições Públicas Municipais;

- Cria o Horto Municipal.

 

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